Cinco anos da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

Foi realizado nesta quarta-feira (11/12), em Brasília, pelo Conif, evento que marcou os cinco anos da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Na ocasião, o ministro da educação, Aloísio Mercadante, anunciou a abertura, em 2014, de mais 800 mil vagas em cursos técnicos para estudantes que tenham concluído o ensino médio no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Em 2009, primeiro ano de atividade dos 38 institutos federais, a rede tinha 140 campi e 200 mil matrículas. Em 2013, são 459 campi, 1 milhão de matrículas, das quais, 54% em cursos técnicos.

Conquistas

Com o Acordo de 2012, assinado pelo Proifes, todos os direitos conquistados com a criação da carreira de EBTT em 2008 foram mantidos para os que já estavam na carreira. Foi garantido o direito de progressão de DI para DII (especialistas) ou DI para DIII (mestres ou doutores) para todos (novos e antigos), equiparação estrutural e salarial com a carreira do Magistério Superior, diminuição do tempo para se chegar ao topo da carreira, eliminação das barreiras para a progressão e criação das classes de Professor Titular e Professor Titular Livre, criação do RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências), que permite aos docentes não titulados da rede ganhar a RT de especialistas, mestres ou doutores.

Com informações do Proifes Federação

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