APUB SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA

De mãos dadas com a democracia, pela universidade e por direitos

Apub discute demanda docente e cobra ações da Reitoria do IFBA

Em audiência com a reitora do IFBA, Aurina Santana, a diretoria da Apub, representada pelo vice-presidente Ubiratan Félix e a diretora Financeira Leopoldina Menezes, expôs a demanda dos professores, apontou os avanços para o EBTT obtidos nas negociações entre o Proifes e o governo e cobrou ações da Reitoria para garantir os direitos dos docentes. Entre as principais questões discutidas: RSC, doutorado especial, reembolso do plano de saúde, progressão na carreira e aposentadoria.

Sobre o Reconhecimento de Saberes e Competência (RSC), que está em fase final de reformulação, os professores ressaltaram a importância de o IFBA, a partir das regras aprovadas, implementar imediatamente as comissões de avaliação, pois os professores, de acordo lei, já poderão solicitar retroativamente a 1º de março de 2013.

Foi solicitado também agilidade na análise dos pedidos de promoção para Titular, assim como a criação do doutorado especial para os professores mais antigos, que fazem parte do Magistério Superior (que foram excluídos do RSC), e que à época não tiveram acesso aos programas de doutorado e mestrado, pois era política da Instituição não incentivar e em muitos casos dificultar a liberação dos professores da área tecnológica para os programas de pós-graduação.

Atualmente, cerca de 60 docentes do IFBA estão estagnados na carreira por conta desta situação. Além de não progredirem às classes de Associado e Titular, não têm direito ao RSC, pois não são do EBTT. A reitora demonstrou preocupação e informou que já se reuniu com a reitora da UFBA, Dora Leal Rosa, sobre a necessidade de oferecer doutorados especiais para os docentes do Instituto Federal, e garantiu que vai fazer esta articulação.

Um dos pontos principais da audiência foi o reembolso automático dos gastos com planos de saúde credenciados com a instituição. Apesar de ser um direito, a maioria dos docentes não sabe como proceder para obter o benefício. Outros abrem mão por conta de burocracia para garantir o direito. Atualmente, como não é automático, mensalmente, o docente tem que ir até o plano, solicitar os comprovantes de pagamento, levar no setor de Recursos da IFE e preencher protocolo. A intenção da Apub Sindicato é firmar este convênio entre a Apub Saúde e o IFBA, para garantir mais este direito do trabalhador. A reitora disse desconhecer esta questão, mas vai procurar agilizar. Cerca de 250 associados à operadora Apub Saúde enfrentam este problema.

Mais um tema da reunião foi a necessidade de discutir sobre o ensino técnico e tecnológico na Bahia, principalmente após o programa de expansão. Para o professor Ubiratan, é preciso debater mais sobre o atual cenário da rede, articulando a atuação dos institutos federais, a exemplo do IFBA e do IFBaiano, que chegam a oferecer cursos semelhantes. A intenção é distribuir melhor o que é oferecido e criar novos campi, de forma a atender mais regiões do estado. Sobre o tema, Aurina informou que o debate ficará por conta do próximo reitor, a partir de 2014.

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