Aconteceu ontem (23) pela manhã o debate “Aposentadoria: ciclo de reformas e desafios atuais”, com o professor Eduardo Rolim, presidente do Proifes-Federação. A iniciativa surge da necessidade de compreender as profundas mudanças introduzidas na aposentadoria dos servidores públicos. O professor começou destacando que este tema é muito importante para explicar às pessoas o que está acontecendo ao longo dos últimos 17 anos. A reforma da previdência é algo discutido e realizado mundialmente, e tem múltiplas motivações. Na política brasileira, é um dos temas que mais mobiliza o Congresso Nacional, seja por questões político-ideológicas ou econômicas. As grandes mudanças que marcaram o ciclo de reformas da previdência no país, foram em 1998 no governo FHC, a partir da emenda constitucional nº 20, com a qual os servidores perderam a prerrogativa de aposentadoria diferenciada das dos demais trabalhadores; e em 2003, no governo Lula, com a emenda constitucional nº41, que acabou com a integralidade e a paridade; e, finalmente, em 2012, no governo Dilma, foram regulamentados os Fundos de Pensão, os servidores contratados após fev/2013 só terão o teto do RGPS como aposentadoria e se quiserem receber mais terão que contribuir para a Previdência Complementar.
Sobre o tema da Previdência Complementar, o professor fez uma breve explanação sobre a FUNPRESP, explicando o que é e como funciona. Mas, para dar continuidade a isto, será realizado no dia 05/08, a atividade “Funpresp em debate” com o professor André Nunes (UNB), no PAF I da UFBA.
Após explicar o histórico, Eduardo abordou todas as formas de aposentadoria (invalidez, compulsória e voluntária) e os requisitos necessários atualmente para se aposentar por tempo de contribuição. Como forma de tornar didática a explicação sobre as mudanças e suas consequências, ele divide basicamente em quatro gerações: 1ª) aposentados antes da EC 41/03; 2ª) ingressaram antes da EC 41/03, mas não tinham requisitos para aposentadoria; 3ª) ingressantes entre a EC 41/03 (dez/2003) até a instalação da Previdência Complementar (fev/2013); 4ª) ingressaram após a vigência da Lei que criou a Previdência Complementar.
Terminando a exposição, foi aberto o espaço para perguntas e colocações das e dos docentes presentes. O tema ainda gera muitas dúvidas e foi reafirmada a necessidade de realizar debates como esse em outros momentos. O evento foi transmitido integralmente e em tempo real no site da APUB, e em breve será disponibilizado, na página, o vídeo na íntegra. É possível acessar todo o conteúdo exposto na Cartilha “A aposentadoria dos professores das IFES: ontem, hoje e amanhã”, do Proifes.
