No dia 15, docentes do IFBA, reunidos em Assembleia Geral Apub, revisaram as reivindicações, relativas ao reajuste salarial e reestruturação das carreiras, aprovadas em assembleia anterior, e debateram o novo cenário político que se instalou a partir da divulgação pelo governo federal, no início desta semana, do pacote de austeridade fiscal para 2016.
As medidas anunciadas promoverão novos cortes nas despesas do Estado, que atingirão diretamente os servidores públicos. Entre essas medidas, duas em especial foram discutidas amplamente na ocasião: o adiamento da implementação do reajuste salarial dos SPFs do Executivo para agosto do ano que vem, não mais em janeiro como previsto, e a eliminação do abono permanência. O impacto destas, tanto para as negociações junto ao MPOG quanto para o futuro da carreira docente, foi avaliado entre os presentes, que apontaram a necessidade de articulação para impedir que essa política econômica seja implementada. Para isso, sinalizou-se a unidade entre os próprios docentes do IFBA e também com os servidores técnicos-administrativos como uma saída estratégica para o enfrentamento e como forma de pressionar o governo.
Após as discussões, a Assembleia deliberou pelos seguintes encaminhamentos:
– Reafirmação das propostas para negociação com o governo: 1) Que o eventual acordo seja firmado para o período máximo de dois anos 2) Que o reajuste anual, a ser concedido em janeiro, não seja inferior aos índices da inflação do ano anterior 3) Que as pendências do acordo celebrado em 2012, sejam atendidas de imediato, em especial, quanto a possibilidade de promoção para classe D do MS, com denominação de professor associado, independente de titulação 4) Que os reajustes do auxílio alimentação e da assistência saúde, respectivamente para R$ 458,00 e para R$ 145,00, sejam implantados até 01 de janeiro de 2016 5) Que, no máximo, até o segundo ano do eventual acordo (2017), seja negociada a fase da reestruturação das carreiras, conforme a proposta do Proifes-Federação, aprovada no X Encontro Nacional, em 2014 6) Dilatar o prazo para finalizar o acordo, que tem data proposta pelo governo em 11 de setembro;
– Rejeição das medidas de austeridade fiscal do governo federal, principalmente o corte do abono permanência e adiamento do reajuste para agosto;
– Convite ao Sinasefe para realizar Assembleia conjunta com as seguintes pautas: 1) Indicativo de greve do IFBA 2) Discutir a proposta de eliminação do abono permanência e seus impactos 3) Pendências do acordo de 2012 4) Campanha Salarial (índices e prazos)
– Data a ser definida, com proposta da próxima assembleia acontecer no mesmo dia que a da UFBA, em Salvador, como tem acontecido.
