O PROIFES-Federação criou nesta segunda-feira, 9, o Grupo de Trabalho – Gênero, raça/etnia, e sexualidades, além de definir seus objetivos e escopo de atuação. Participaram deste primeiro encontro os seguintes professores: Luciana Aparecida Elias (ADUFG – Coordenadora do GT), Elisabete Aparecida Pinto (APUB), Walber Lopes de Abreu (SINDPROIFES-PA), Eduardo de Oliveira da Silva (ADUFRGS) e Flávio Alves da Silva (ADUFG)
Segundo deliberação inicial, o objetivo principal do GT elaborar um programa que subsidie a Federação no empreendimento de trabalhar a organização da nova cultura sindical de superação do racismo, sexismo, misoginia, homofobia e demais formas de exclusão por meio dos quatro pilares: gênero, raça, etnia e sexualidades.
Veja abaixo os encaminhamento da primeira reunião do GT:
1- Solicitar à Direção do PROIFES Federação que se realize um levantamento dentre os sindicatos federados acerca da existência de grupos de discussão, de trabalho ou qualquer forma de representação que discuta os temas descritos nesta minuta.
2- Solicitar aos sindicatos federados que a temática das minorias no âmbito do impacto dos retrocessos, como a PEC 55, MP746 e outras seja discutida junto às instituições da sociedade civil organizada e organizações governamentais.
3- Solicitar à Direção do PROIFES a inserção desta temática dentre todas as instâncias, grupos e conselhos da Federação, justificando a perspectiva da transversalidade destes temas dentro da luta contra os retrocessos.
4- Planejar a organização de encontro temático sobre direitos e demandas das docentes negras e dos docentes negros, conforme deliberação do 12° Encontro Nacional do PROIFES.
GT – Gênero, raça/etnia e sexualidades
Integrantes: Luciana Aparecida Elias (ADUFG), Elisabete Aparecida Pinto (APUB), Walber Lopes de Abreu (SINDPROIFES-PA), Eduardo de Oliveira da Silva (ADUFRGS), Flávio Alves da Silva (ADUFG).
RELATÓRIO (Minuta)
Esta discussão teve início no décimo segundo encontro nacional do PROIFES-Federação, todavia, enquanto Grupo de Trabalho se instala na data de hoje propondo ações que possibilitem a unificação da linguagem acerca das minorias, estratégias de intervenção e garantias de direitos.
Num primeiro momento definiu-se o entendimento do grupo sobre o que significa minorias. Neste sentido, afirmamos como minorias os representados por grupos estigmatizados e socialmente excluídos, que nos remete à definição do GT como um Grupo de Trabalho: Gênero, raça/etnia e sexualidades.Entendemos gênero, raça/etnia como categorias epistemológicas explicativas das realidades empíricas e das diversas áreas do conhecimento humano social, a saber: saúde, educação, trabalho entre outras. No tocante a categoria sexualidades ela se configura no transe entre a empiria e a análise por se reportar a uma gama de realidades e experiências no campo da sexualidade e identidades sexuais possíveis.
Essas categorias devem ser transversalizadas em todas esferas: administrativas, institucionais, políticas e teóricas. Assim podemos nos apropriar de Bandeira (2005) para afirmar que a transversalidade deve garantir uma ação integrada e sustentável entre as diversas instâncias sindicais e governamentais, contribuindo para o aumento da eficácia das políticas públicas, assegurando uma governabilidade mais democrática e inclusiva.
Transversalizar ancorados em (PINTO, BORGES, PEREIRA, PURIDADE 2010) é elaborar uma matriz que permita orientar uma nova visão de competências e uma responsabilização do PROIFES Federação, agentes públicos e as IFES em relação à superação das assimetrias sociais, de gênero e de raça/etnia e sexualidades.
Neste sentido, transversalizar é redimensionar a contribuição do PROIFES no aprofundamento da reflexão das bases teóricas e metodológicas e a reinterpretação sobre as questões raciais, de gênero e sexualidades nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e administração de forma a superar a falta de articulação entre desenvolvimento econômico e desenvolvimento social experimentado historicamente pelo Brasil, que exclui uns segmentos mais que outros. (IBIDEM)
Transversalizar se justifica no contexto do PROIFES e das IFES em razão de necessitarmos trilhar os caminhos de uma nova cultura, pois em que pese a constitucionalidade das cotas sociais e raciais nas instituições federais deparamo-nos, constantemente, com vexatórios incidentes envolvendo práticas racistas, sexistas, homofóbicas e misóginas.
Esse grupo traz como missão instaurar uma nova prática teórica e política no âmbito das ações da Federação PROIFES, instando a mesma a cultivar novas formas de organização através dos seguintes pilares: a) organizar os serviços; b) informar e comunicar a população em geral; c) capacitar e d) produzir novos conhecimentos acerca das temáticas propostas incidindo na defesa de um projeto societário plural e que defenda os interesses das classes trabalhadoras, e em particular atuar nos projetos educacionais do ensino fundamental ao ensino superior.
Assim definimos o objetivo geral do GT:
Elaborar um programa que subsidie a Federação no empreendimento de trabalhar a organização da nova cultura sindical de superação do racismo, sexismo, misoginia, homofobia e demais formas de exclusão por meio dos quatro pilares elencados anteriormente.
Objetivos Específicos
- No âmbito da organização dos serviços
- Unificar as linguagens e as diversas instâncias do PROIFES acerca da temática de gênero, raça/etnia e sexualidades.
- Transversalizar a temática de gênero, raça/etnia e sexualidades em todos os GTse demais instâncias organizacionais.
- Conclamar outras organizações governamentais e da sociedade civil organizada para o debate em torno da temática, constituindo nas unidades federadas comitês e/ou conselhos consultivos.
- Informação e comunicação à população
- Realizar campanhas de enfrentamento ao racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, etc.
- Abrir um link específico para o GT no site do PROIFES a fim de abrigar artigos, ensaios, entrevistas, resenhas sobre a temática.
- Realizar atividades abertas ao público em geral através de seminários e fóruns de debates.
- Capacitação
- Colaborar junto às Pró-reitorias de gestão de pessoas das IFES com a formação de professores e servidores técnico-administrativos nos temas propostos por esse GT.
- Incentivar a implantação e implementação de cursos de aperfeiçoamento, especialização e mestrado no tocante à temática raça/etnia conforme citado no Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana – Lei 10.639 e 11.645.
- Incentivar a implantação e implementação de cursos de aperfeiçoamento, especialização e mestrado no tocante à temática no tocante às temáticas de gênero e sexualidades.
- Estimular que cada unidade federada promova o debate através de capacitação nos moldes da formação sindical.
- Produção de Conhecimento
- Divulgar os conhecimentos sobre a temática já produzidos por outros grupos de pesquisas e/ou ativismos no âmbito das IFES;
- Divulgar os conhecimentos sobre as ações afirmativas produzidos pelas IFES;
- Produzir novos conhecimentos através de pesquisas realizadas em parceria com as IFES;
Referências:
BANDEIRA, L. ”Brasil: fortalecimento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres para avançar na transversalização da perspectiva de gênero nas políticas públicas”. Documento elaborado por meio do convênio celebrado entre a Secretaria Especial de Política para as Mulheres – SPM e Comissão Econômica para a América Latina e Caribe – CEPAL. Brasília: Janeiro, 2005.
PINTO, Elisabete. A. Transversalidade equidade de gênero e raça nas políticas públicas:(orçamento e vontade política no município de São Paulo e Salvador no período de 2000 a 2008). Projeto de Pesquisa. 2009. Mimeo
PINTO, E. A.; BORGES, M. E. S.; PEREIRA, D. L.; SILVA, M. P. M. Transversalidade da questão étnico-racial no processo de implementação do Curso de SS na UFBA. In: Educação, desenvolvimento humano e responsabilidade social. V.10. Salvador: Fast Design, 2010, p. 13-34
Brasília, sete de novembro de 2016
