Construir a Conferência Nacional Popular de Educação – CONAPE 2018, combater as reformas da previdência, trabalhista e da educação propostas pelo governo Temer, além de ampliar as mobilizações e ações de professores e professoras contra os retrocessos sociais foram as principais decisões do Conselho Deliberativo (CD) do PROIFES-Federação, reunido nesta sexta-feira, 7, e sábado, 8, na sede da instituição, em Brasília (DF). Na pauta, informes e análise de conjuntura, situação do Fórum Nacional de Educação, ações políticas e encaminhamentos sobre reformas.
Os membros do CD avaliaram e decidiram ratificar o apoio do PROIFES ao processo de organização da CONAPE e do Fórum Nacional Popular de Educação, e à construção de uma proposta de texto, para subsidiar os debates, sobre o impacto da Emenda Constitucional 95, que congela os gastos do governo com a área social por vinte anos, sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. O texto será submetido à deliberação dos delegados do XIII Encontro Nacional do PROIFES-Federação, que se realizará em Porto Alegre entre 26 e 29 deste mês.
A CONAPE 2018, que conta com participação do PROIFES-Federação em sua organização, em conjunto com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) entre outras entidades, foi um dos principais temas debatidos na reunião.
EC 95
O questionamento e a proposta de revogação da Emenda Constitucional 95, que limita gastos sociais para os próximos vinte anos, praticamente inviabilizando a expansão e consolidação da educação pública no Brasil, também foi tema discutido no CD. O PROIFES esteve nesta semana na Câmara dos Deputados, representado por seu presidente, Eduardo Rolim (ADUFRGS-Sindical) defendendo a revogação da Emenda, durante o Seminário 3 anos do PNE.
No CD, ficou ainda definido que os sindicatos federados devem intensificar a luta contra as reformas previdenciária, trabalhista e da educação, por meio da conscientização e divulgação de materiais informativos, e acompanhamento da tramitação das respectivas emendas das reformas.
A próxima reunião do Conselho Deliberativo acontecerá no próximo dia 30,em Porto Alegre, RS, após a realização do XIII Encontro Nacional do PROIFES-Federação.
