O PROIFES-Federação, em continuidade às ações em defesa do serviço público federal e das Instituições Federais de Ensino Superior, esteve na Câmara dos Deputados e no Senado Federal nesta quarta-feira, 11, em mobilizações e conversas com parlamentares para pedir a rejeição de artigos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 que, na prática, inviabilizam o serviço público no Brasil. Esta é a segunda vez nesta semana que o PROIFES articula e participa de movimentações com parlamentares no Congresso Federal.
Representado pelo presidente Nilton Brandão (Sindiedutec-PR), pelo tesoureiro Flávio Silva (ADUFG-Sindicato), e pelo conselheiro Abraão Gomes, o PROIFES participou de reunião com outras entidades sindicais na liderança da oposição no Senado, na qual foi definida a estratégia de mobilização para conversar e sensibilizar parlamentares pela rejeição de artigos da LDO 2019, em especial do artigo 92 A, que proíbe novas contratações e que congela as reposições salariais, e do artigo 15 inciso III e artigo 17 inciso XVII, que reduzem em 10% a verba de custeio no Executivo e impedem a efetivação de reajustes já acordados com o governo, respectivamente.
“Esta é a segunda vez nesta semana que estamos atuando no Congresso para impedir que os serviços públicos brasileiros, e em especial a educação brasileira, entrem em colapso, já a partir do próximo ano. O PROIFES articulou, junto com outras entidades representativas do serviço público federal, da educação, e movimentos sociais, uma série de ações com parlamentares de diferentes partidos, para mostrar os danos que, se aprovados, estes artigos da LDO causarão ao país”, ressaltou Brandão.
O PROIFES-Federação é uma das entidades signatárias da nota, assinada por mais de cem entidades, que destaca a inviabilização completa dos serviços públicos no Brasil, e que foi um dos materiais distribuídos a parlamentares, chefes de gabinete e lideranças partidárias no dia em que ocorre a votação do relatório da LDO 2019, de autoria do senador Dario Beber (PSDB-SC) e votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), do Projeto de Lei 7180/14, também conhecido como Escola Sem Partido, ou Escola com Mordaça.
Os representates do PROIFES participarão das duas votações. “Vamos continuar na luta em defesa de um Brasil mais justo, com serviços públicos de qualidade, com uma educação com futuro, e que dê futuro aos estudantes deste país. Continuaremos mobilizados até derrotar mais esse retrocesso”, afirmou Brandão.
