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Em vista da notícia sobre a ação protocolada no Ministério Público contra o reitor da UFBA, João Carlos Salles, a Apub publicamente manifesta sua solidariedade e a defesa irrestrita da autonomia Universitária e do direito de expressão, principalmente em um contexto de clara ameaça à existência do projeto de Universidade pública e gratuita tal qual conhecemos.

Em nota divulgada no site da UFBA, no dia 19 de outubro de 2018, a reitoria confronta as candidaturas à presidência do Brasil, enfatizando os projetos para a Universidade e demais serviços públicos. Os posicionamentos de ambos os candidatos sobre tais temas são explícitos e não deixam dúvidas para falsas interpretações sobre os programas de governo. De um lado, há sim um candidato que defende a privatização das Universidades em seu programa, a interferência na autonomia e liberdade de cátedra e o fim das políticas de ações afirmativas. Além disso, este mesmo candidato recentemente falou abertamente sobre a “eliminação” dos seus opositores, postura inquestionavelmente antidemocrática.

Do outro lado, existe um programa de governo que defende a expansão e fortalecimento das Universidades públicas, da ciência e tecnologia, além de considerar fundamental o protagonismo do Estado na garantia dos direitos como saúde, direitos trabalhistas, valorização do salário mínimo, assim como a liberdade de expressão e de manifestação.

A UFBA, assim como outras Instituições de Ensino Superior, atravessou o difícil período da Ditadura Militar. Centenas de pessoas, dentre elas membros da comunidade acadêmica, foram torturados, mortos e desaparecidos lutando pela Democracia, pela autonomia universitária e para garantir a liberdade de expressão e o exercício do pensamento crítico. Faz parte da tradição desta Universidade ser uma resistência democrática e não podemos nos abster em tempos que ameaçam a continuidade desta instituição.

A nota da reitoria representa, portanto, um posicionamento necessário, condizente com o papel da administração pública em defender a garantia deste serviço público, que é um direito da população e é fundamental para o desenvolvimento nacional. Movidos por tal responsabilidade, a ANDIFES também se posicionou em defesa da Democracia, alertando a sociedade neste cenário que pode comprometer nosso futuro como sociedade, enfatizando a rejeição dos discursos e as práticas que respaldam a violência e os ataques às instituições, aos valores da democracia participativa e aos direitos humanos.

Em tempo, nos solidarizamos ainda com a professora do Instituto de Letras da UFBA e militante do movimento negro, Denise Carrascosa, que foi ameaçada publicamente ontem, 23, dentro da sua unidade de ensino.

Nota disponível para download em pdf