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Convocada pela Apub, Assufba e DCE/UFBA, entidades que fazem parte do Comitê Universitário em Defesa da Democracia, a Plenária “Defender a Democracia por um Brasil de direitos” aconteceu na noite de ontem, 30 de outubro, no auditório da Faculdade de Direito da UFBA, que ficou lotado. A coordenação da mesa foi da diretora acadêmica da Apub, Raquel Nery.

Representando a administração central da UFBA, o professor e pró-reitor de Ensino de Graduação Penildon Silva Filho iniciou as falas das entidades fazendo uma breve análise da conjuntura. Destacou os posicionamentos da Andifes na defesa da Democracia, da Universidade e do Estado como promotor de justiça social. Denunciou as fake news envolvendo a Andifes logo após o segundo turno das eleições presidenciais – quando foi inventada uma suposta suspensão de aulas nas universidades – e do clima de perseguição à atividade docente. Apesar das dificuldades, ele pediu tranquilidade a todos e todas para fazer o enfrentamento aos ataques e ressaltou que o resultado das urnas não significa uma hegemonia absoluta para o bloco vencedor da eleição. “Existe um espaço para disputar e a Universidade tem um papel central na articulação de uma ampla aliança democrática”, disse. Por fim, explicou que o reitor João Salles, que não compareceu por estar justamente em reunião na Andifes, deve chamar uma reunião das entidades em breve.

O coordenador do DCE José Neto falou sobre a importância de manter a resistência e que o Diretório está à disposição para o acolhimento dos e das estudantes que se sentirem ameaçados/as. “Temos que ser a ponta de lança na luta pela Democracia e pela educação pública de qualidade”; Já o representante da Assufba, Chico Pinheiro, lembrou das experiências de luta dos antepassados e ressaltou que a Faculdade de Direito, historicamente, tem sido um espaço de resistência. Ele também colocou a Assufba à disposição para a luta. O professor da casa, Emanuel Lins, representou a Apub e afirmou que não há tempo para lamentar os resultados. “Direitos são duramente conquistados e, aqui, todos sabem, que teremos ampliação de ataques”, disse. Apontou a importância da Plenária como forma de fortalecer a resistência e instou todos a se organizarem em torno de suas entidades ou movimentos.

Também estiveram à mesa a representante do CARB – Centro Acadêmico Ruy Barbosa, da Faculdade de Direito, Maria Hortência Pinheiro, Elder Reis (UNE), Natan Ferreira (UEB) e o professor Samuel Vida (Direito), que alertou para os riscos de uma resistência somente através das instituições e que, para boa parte da sociedade brasileira, o Estado Democrático de Direito nunca existiu; ele defendeu que era preciso considerar essas questões, bem como o modo como as populações mais vulneráveis serão afetadas no novo governo.

Durante as falas da plenária, o vice-presidente da Apub, professor Ricardo Carvalho, propôs a criação de comitês em defesa da liberdade e da paz na universidade e pediu atenção para as pautas econômicas que virão, pois são a oportunidade para construir uma resistência mais ampla na sociedade.

Os encaminhamentos da Plenária foram os seguintes:

 – Formar Frente Ampla em defesa da Democracia e da Universidade

– Unir a outras frentes em formação

– Pensar programa democrático

– Estruturar agenda e rotina de atividades  articulada pela Frente

– Elaborar manual de segurança interna

– Campanha de filiação e organização nas entidades

– Articular atividades conjuntas com outras entidades acadêmicas

– Sobre a pauta em defesa da Universidade, priorizar: gratuidade, autonomia, reserva de vagas, políticas para LGBTTs e rede de proteção

– Dialogar com comunidade não-universitária, especialmente com novas linguagens

– Integração das entidades à iniciativa de formação do Observatório de Direitos Humanos

– Orientar unidades a criar comitês antifascistas, articuladas com a Frente

– Dialogar com comitês antifascistas já existentes

– Discutir encaminhamentos com a Reitoria da UFBA