Jornal da Apub l O campo de batalha

Ministério da Educação é cenário de disputas políticas e ideológicas do Bolsonarismo

Com poucos meses de governo Bolsonaro, percebe-se um Ministério da Educação envolto em numerosas “polêmicas” – seja em torno do próprio ministro Ricardo Vélez Rodríguez, seja nas disputas entre a ala militar e o grupo identificado com o autointitulado filósofo Olavo de Carvalho, em sua cruzada contra uma suposta doutrinação de esquerda. Todo o debate sobre qualidade, financiamento e estrutura da educação brasileira parece eclipsado por questões como “ideologia de gênero”, execução do Hino Nacional e análise ideológica do Enem. Para a professora Marta Lícia Teles de Jesus, da Faculdade de Educação da UFBA e diretora financeira da Apub, existe uma estratégia no caos: “o governo tem uma estratégia, na minha leitura, que é organizar grandes blocos. Um deles que vai mobilizar o conservadorismo e uma forma de entender a educação para não dialogar com os movimentos sociais. Por outro lado, os movimentos vão precisar sair de uma agenda pautada em responder a esse primeiro bloco, orquestrado pelo ministro da educação, mas também tem o papel da ministra Damares [Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos]. Ambos estão na linha de frente para fazer a discussão do que é a educação. Na escola e na universidade, a gente vai ter que enfrentar esse debate sobre o que é conteúdo, o que é ensinar, que é um debate que eles estão trazendo remontando o conceito do positivismo, neopositivista, como se pudesse ter alguma neutralidade em relação aos conteúdos escolares e acadêmicos”, avalia.

Essa agenda de costumes não está desvinculada do debate sobre a educação em termos econômicos ou do papel do Estado na sua garantia à população: “há toda uma desconstrução mais pesada para que a educação deixe de ser um direito social e político. Começamos a nos mover em direção à educação como um serviço e deixando de entender a educação como um bem público, um bem coletivo que pode colaborar com o desenvolvimento da nação. Hoje, temos a reforma do Ensino Médio, que não é só uma reforma que tem um componente ideológico, existem também grupos organizados em torno de quem vai elaborar livros didáticos, materiais didáticos, promover formação de professores, então vamos ter toda uma movimentação de capital em torno de lucrar com a educação. Estas pautas conversam, tanto a questão da educação como mercadoria quanto a questão ideológica”.

Para Marta, o principal desafio é justamente avançar da pauta reativa para a propositiva e poder de fato discutir os projetos que nos interessam. “O PNE estabelece 20 metas discutindo com indicadores que mostram a necessidade de investir em formação de educadores, em melhoria na oferta da educação infantil, no aperfeiçoamento e na qualificação de professores, doutores, mestres. Mas ele está inviabilizado porque a gente não discute as formas de financiamento para dar conta das metas estabelecidas. O que vai ser do PNE, do FUNDEB, que ano que vem está vencendo e precisamos discutir isso; estávamos avançando inclusive no CAQI, que era pensar um valor para discutir indicadores de qualidade para estudantes, mas não se fala mais nisso, porque de repente o problema das escolas não é mais investimento, não é mais melhoria de infraestrutura, melhoria de processos pedagógicos, o que se fala da escola é o que problema dela é porque ela tende a ensinar o que não deve ser ensinado. Eu, como professora, pergunto o que deve ser ensinado? Quem vai dizer o que deve ser ensinado?”, questiona.     

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