Na noite de quarta-feira, 11 de setembro, teve início o Painel de Debate sobre o Lawfare, evento promovido pelo ADUFG-Sindicato em parceria com a Faculdade de Direito (FD) da UFG. A mesa de abertura foi composta pelo reitor da UFG, Edward Madureira Brasil; pela vice-reitora, Sandramara Matias Chaves; a vereadora Tatiana Lemos; a diretora da FD, professora Bartira Macedo de Miranda; o presidente do ADUFG-Sindicato, Flávio Alves da Silva; o presidente do PROIFES-Federação, professor Nilton Brandão; o coordenador-geral do SINT-IFES, Fernando da Motta; o coordenador jurídico do evento, Osmar Pires; a coordenadora-geral do Centro Acadêmico XI de Maio (Caxim) e membro do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Rafaela Félix.
O evento foi realizado nos dias 11 e 12 de setembro no Centro de Cultura e Eventos Professor Ricardo Freua Bufáiçal, no Campus Samambaia, em Goiânia. Também compôs a mesa o expositor do primeiro painel, o governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino. Ele, que é professor concursado da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e foi juiz federal por 12 anos, apresentou o painel “Lawfare político, instrumento de destruição do inimigo por meio de processo aparentemente legal”.
Obra literária
Osmar Pires contou que deste evento sairá um livro que será de grande importância para a literatura jurídica no País, já que “não há ainda no Brasil nenhum livro sobre este tema e portanto este esforço do ADUFG é pioneiro, inovador e ao lado de outros lutadores pela democracia, pelo Estado de direito, possa resultar em avanços na democracia e no estado de bem-estar social”.
Presidente do PROIFES, Nilton Brandão, parabenizou o professor Flávio Alves da Silva e toda diretoria do ADUFG-Sindicato pelo evento e destacou o papel da entidade em promover o debate, inclusive por meio do Jornal do Professor. “A importância de que um sindicato faça esse trabalho é a voz e o debate político dos professores. Ele inova outra vez ao realizar um evento como esse”, disse, “este debate vem no momento em que a sociedade brasileira vive sob o impacto do lawfare, sob a seleção do inimigo que é escolhido para ser destruído. Quem é esse inimigo, como ele é escolhido? Seria a UNE, que tem sua subsistência retirada? Os próprios sindicatos que vê por medida provisória a sua capacidade de reação estrangulada? Seriam os reitores das universidades colocados como incompetentes para justificar o Programa Future-se?”, questionou.
“Organizamos este painel exatamente para aproximar a comunidade acadêmica deste tema tão debatido nos meios jurídico e político”, disse o professor Flávio Alves da Silva, que destacou os convidados, principalmente o governador Flávio Dino que “deu exemplo de como se trata os profissionais da educação no seu estado, já que eles recebem mais R$ 5 mil como piso salarial”.
“Com certeza daqui sairão contribuições significativas neste momento de grandes desafios que as universidades e institutos federais estão vivendo nesse País”, disse a vice-reitora Sandramara, “nós gestores estamos conclamando a comunidade geral a fortalecer nossa luta para continuarmos desenvolvendo ensino, pesquisa, extensão, cultura e inovação com qualidade”.
“Quero agradecer aos promotores deste evento”, disse o reitor Edward Madureira, “não nos esqueçamos que todos os gestores estão absolutamente expostos a este tipo de prática no nosso dia a dia. O reitor Cancellier, uma pessoa digna, correta, quem o conhecia sabe da lisura, da trajetória daquele grande reitor que não suportou ver seu nome e sua história manchada”, relembrou.
A diretora da FD, professora Bartira, disse que “este evento vai nos deixar algumas lições. Desde que o poder punitivo existiu, isto vem sendo feito. Na Idade Média, se elegeu as mulheres: elas eram bruxas. É o discurso que justifica perseguição e massacre contra determinados grupos a cada momento histórico. É uma visão bélica do sistema penal. Esse discurso ainda funciona perfeitamente, por isso vemos com muita preocupação quando ele se voltou contra a política”.
Em sua fala, Rafaela Félix falou sobre a importância para os estudantes, especialmente do Direito, de participarem de um evento como esse. Para ela, infelizmente já se tornou cotidiano ver o lawfare sendo praticado: “são aberrações, que fazem a gente se perguntar como é possível o Direito permitir isso”.
Fonte: Ascom ADUFG-Sindicato
