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APUB Sindicato

A APUB SINDICATO

APUB, quatro décadas de história e luta em defesa do professor e da universidade pública

Em 6 de agosto de 1968, foi fundada a APUB (Associação dos Professores Universitários da Bahia), como reação à invasão da Polícia Militar na Faculdade de Economia da UFBA, durante a ditadura militar. Os professores queriam uma entidade que lutasse em defesa dos interesses da categoria – como salários mais justos e melhores condições de trabalho –, pela democratização do país e pelo fortalecimento do ensino das universidades públicas federais.

A APUB não deixou de ser fiel à proposta inicial: defender e representar os docentes ativos e aposentados das IFES (Instituições Federais do Ensino Superior) da Bahia. Além disso, luta pela defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade socialmente referendada, pelo não sucateamento das universidades públicas e pela superação da divisão entre autarquias e fundações.

Conquistas

Desde a criação da entidade, os professores da APUB tiveram muitas conquistas. Entre estas, destacam-se a garantia de uma carreira docente e de um plano de recuperação salarial. Além disso, a APUB tem se destacado:

1. Na defesa intransigente da democracia e da liberdade sindical e política

2. Na vigilância constante da autonomia sindical e universitária

3. No atendimento à saúde, por mais de uma década, através do Plano de Saúde

4. Na colaboração para estabelecer a negociação coletiva para o serviço público

De Associação a Sindicato

No ano de 2008, a APUB comemorou 40 anos, trazendo à tona a insatisfação com a estrutura atual da Andes, sindicato de representação dos professores das universidades públicas (federais, estaduais, municipais) e privadas, que, tendo representatividade distorcida, deixa de lutar pelos interesses dos docentes. Com isso, cresceu o desejo de transformar a APUB em sindicato local, que lide com as questões específicas dos professores, permitindo uma maior participação política da categoria.

Em 2009, os novos rumos foram indicados pela participação dos professores no plebiscito, ocorrido nos dias 16 e 17 de junho, quando decidiram pela desfiliação da Andes e pela transformação da APUB no Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino do Estado da Bahia, ainda em fase de transição.

Assim, seguindo a tendência do movimento docente atual, a APUB segue em rumo à Federação dos Sindicatos dos Professores das Universidades Federais. Outras instituições de ensino superior, como UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), estão mais avançadas do que a APUB neste projeto.

Hoje, a APUB é composta por quase 3 mil professores, pertencentes à UFBA, à UFRB (Universidade Federal do Recôncavo Baiano) e ao IFBA (Instituto Federal da Bahia), que participam das assembleias e atuam em diretorias, comissões, conselhos fiscais e de representantes. Desta forma, os professores vêm construindo a entidade ao longo das últimas décadas.

O futuro Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino do Estado da Bahia tem como finalidade, dentre outras, representar e defender, perante as autoridades administrativas, previdenciárias e judiciais, os direitos e os interesses dos filiados, podendo agir, inclusive como substituto processual ou propor ações coletivas em defesa de direitos ou interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos (Art. 2º, inciso I do Estatuto, 2006).

O que é um Sindicato

A organização sindical existe para representar uma categoria profissional e econômica, bem como ampliar garantias e conquistas para os trabalhadores que ela representa. Constitui-se de pessoa jurídica de direito privado, com natureza e fins não lucrativos, de duração indeterminada.

Um sindicato tem três pilares:

Representatividade – número de participantes da categoria territorializada

Legitimidade – buscada na procedência da entidade, sua história, acertos e erros

Legalidade – cumprimento de todos os preceitos e trâmites da lei em vigor

No artigo 8º da Constituição Federal consta que:

“É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

I. A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação do Sindicato, ressalvado o registro no órgão competente (…)

II. É vedada a criação de mais de uma organização sindical (…) na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores interessados, não podendo ser inferior a um município

III. Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas

É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho

A Constituição Federal deixou um vazio para os servidores públicos federais que a Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) busca regularizar: a negociação no setor público. A Convenção, que se encontra no Congresso Nacional aguardando votação, estabelece sistema de negociação coletiva no serviço público e no atendimento às necessidades dos trabalhadores. No entanto, o principal documento de um sindicato é o Estatuto, que rege o cotidiano da responsabilidade sindical.

Serviços, Convênios e Conselhos

Assessorias

Comunicação

A APUB possui uma equipe de comunicação empenhada em manter o diálogo com os professores. Para isto, dispõe de importantes ferramentas, como o informativo eletrônico semanal. O grupo de Comunicação atua também na reformulação do site institucional e no novo projeto gráfico do jornal, incluindo outros instrumentos de divulgação e de interação com os docentes e demais instituições afins. Além disto, executa serviços de assessoria de imprensa.

Jurídica

O escritório  Patterson Patterson Advogados Associados está reestruturando os plantões de atendimento aos professores, com o objetivo de promover a defesa dos direitos e dos interesses da categoria, representando a APUB nas ações em curso e em outras futuras. Da mesma forma, a nova assessoria jurídica auxilia na formação de políticas em busca de vantagens profissionais e representa a entidade perante autoridades judiciais e administrativas.

Nas eleições

A APUB coordena processos eletivos para cargos diretivos e representativos da instituição de ensino (Reitor, Vice-reitor, representantes nos Conselhos superiores e diretores).

Convênios

Além do Plano de Saúde, a APUB possui convênios com empresas especializadas em Audição, Fisioterapia, Odontologia, Psicoterapia e Seguros; consultórios e clínicas de medicina alternativa, órgãos de Educação e Cultura; óticas e fotoacabamento; agências de turismo; academias de ginástica; restaurantes e serviços de estética.

Conselhos

Na APUB atuam três conselhos:

1. Fiscal, composto por três representantes dos filiados, com mandato de dois anos, cujo objetivo é analisar balancetes e avaliar a aplicação financeira da entidade a cada ano.

2. Administrativo do Plano de Saúde, composto por dois representantes da diretoria e por três membros da assembléia e seus suplentes.

3. De Representantes, regulamentado pelo Art. 21, do Estatuto de 2006. O novo Estatuto propõe substituir a representação, hoje por unidade de ensino, para representante de área de conhecimento e geográfica, a exemplo das unidades de Barreiras e Vitória da Conquista.

Além dos Conselhos, Grupos de Trabalho (GTs) ou comissões são constituídos sempre que se faz necessário debater mais profundamente um assunto de interesse da categoria ou da Universidade, bem como, produzir algum trabalho específico.


No intuito de oferecer segurança, lazer e tranquilidade aos seus associados, a APUB SINDICATO esforça-se para oferecer uma série de benefícios e vantagens. Com a sua carteira terá direito a:

Convênios

Plano de Saúde

Sede Administrativa

  • Para o atendimento aos associados

Espaço Cultural Sofia Olszweski

  • Destinado a assembleias, reuniões, eventos como seminários, palestras, exposições, confraternizações e outras atividades dos docentes, espaço para leitura e pequenas reuniões totalmente climatizado, com jornais diários, livros,  computadores com acesso a internet banda larga com rede wireless, DVD, água e cafezinho.

Bar DE

  • Destinado a comemorações de aniversários, lançamento de livros e happy hour.

Eventos de Confraternização

  • Caruru do Dia do Professor
  • Festa Junina
  • Confraternização de Fim de Ano
  • Encontros de Aposentados
  • Camarote Universitário no carnaval de Salvador, etc.

Sistema de Informações

  • Multimídia – Para manter os associados informados sobre os assuntos de interesse da categoria, por meio da internet, com o portal www.apub.org.br, os Boletins Online, Jornal APUB,envio de informativos e correspondências impressas.

REFERÊNCIAS

Boletins do Proifes Fórum – números de 1 a 13

Constituição Federal do Brasil, 1988

Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Estatuto e regimento APUB, 2006

NETO. Joviniano S.C. APUB 40 anos, reconstruindo a história. Col. Textos APUB, 11. APUB, Salvador, 2008

Portaria nº 186 do Ministério do Trabalho e Emprego, de 10 de abril de 2008

http://www.fenam.org.br/arquivos/