A atuação de longo prazo do PROIFES: valorização da carreira docente

Evidentemente que, numa sociedade complexa, todas as profissões são importantes e, dentre os funcionários públicos federais, cada qual contribui, no seu âmbito, para o desenvolvimento do País.

Entretanto, a importância da educação, em todos os níveis e, inclusive e em especial, na esfera do ensino superior, técnico e tecnológico, com seus professores e pesquisadores, é vital, ao propiciar a possibilidade de formação de recursos humanos qualificados, em todas as áreas, e ao produzir o conhecimento necessário para que se alcance, no Brasil, um novo patamar de cidadania e justiça social.

O PROIFES tem atuado fortemente, em seus hoje quase 12 anos de existência, nas necessárias e fundamentais questões corporativas, que constituem evidentemente o seu dia a dia, a sua obrigação sindical básica, em defesa de seus representados, em todos os âmbitos.

Contudo, a Federação hoje tem atuação consolidada no debate da educação, no cenário nacional e internacional. Neste último, vincula-se à Internacional de Educação, que possui mais de 30 milhões de filiados em todo o mundo e discute desde as armadilhas da privatização da educação, que tentam fazer desse direito de todo cidadão um simples comércio lucrativo e sem qualidade, até aspectos como autonomia das instituições de ensino e de pesquisa, passando pelas condições de trabalho e de segurança dos educadores nos vários continentes. Internamente ao Brasil, o PROIFES participou das Conferências Municipais, Estaduais e Nacionais sobre Educação – CONAE 2010 e CONAE 2014, e tem representação titular no Fórum Nacional de Educação, a mais importante instância de representação política e da sociedade civil, no que tange ao acompanhamento de matérias centrais como, por exemplo, a implantação do Plano Nacional de Educação.

Nesse contexto, o PROIFES-Federação tem procurado valorizar as universidades e institutos federais, apoiando decididamente – sempre de forma crítica e construtiva – todos os projetos de expansão da educação pública de qualidade e de excelência e, sobretudo, tem buscado incessantemente influenciar o Estado brasileiro para que as carreiras dos profissionais que aí trabalham sejam cada vez mais atrativas.

Uma comparação da trajetória relativa dos tetos salariais das remunerações das carreiras de servidores públicos federais, nos últimos 10 anos, ilustra o sucesso da atuação que a entidade tem tido em múltiplas frentes: a profissão de professor de universidades e institutos federais tem se tornado, na última década, cada vez mais promissora, o que é essencial para o futuro do Brasil. A forte elevação dos tetos salariais dos professores-pesquisadores, que os recebem ao chegar ao topo de suas carreiras, por mérito acadêmico, é um importante estímulo para que mais jovens venham a se engajar na profissão.

Apresentamos abaixo a evolução dos valores relativos dos tetos salariais de diversas carreiras de funcionários públicos federais dos quais se demanda, para o exercício de suas funções, a posse de títulos acadêmicos, como mestrado e doutorado: Magistério Superior (MS), Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Inmetro, Fiocruz, IBGE, Ciência e Tecnologia, FNDE e Inep. Tomamos como parâmetro, anualmente, ou seja, como valor 100, a média dos tetos salariais das principais chamadas carreiras típicas de Estado, que recebem por ‘subsídio’, tais como a de Advogado da União, Auditor Fiscal da Receita Federal, Analista do Banco Central, Oficial de Inteligência da Abin, Diplomata, Inspetor e analista da CVM, Fiscal Federal Agropecuário e outras. Todos os pertinentes dados encontram-se disponíveis na página do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) na ‘internet’.

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O que se vê é, inicialmente, uma fusão dos salários das carreiras do MS e do EBTT (curvas em vermelho), o que acontece em março de 2008, fruto de acordo assinado pelo PROIFES. Vale assinalar que, anteriormente, os integrantes da carreira do EBTT recebiam salários muito baixos, com tetos inferiores a 50% daqueles das carreiras típicas de Estado. Nos anos seguintes, essa situação evolui muito positivamente: em 2013, MS e EBTT superam a marca de 70% do salário teto das carreiras típicas de Estado.

Alguns talvez se recordem de que, ainda em 2012, uma das propostas que circulava no movimento docente era a reivindicação de equiparação do teto salarial das nossas carreiras com a de Ciência e Tecnologia (em azul claro). Fruto dos acordos assinados pelo PROIFES ainda nesse ano, os salários do MS e do EBTT superaram, já em 2014, os dos dessa carreira e, em 2015, ultrapassaram os de todas as demais carreiras que exigem titulação, exceto o Inmetro.

Por fim, como consequência da importante reestruturação das carreiras pactuada no Termo de Acordo de 2 de dezembro próximo passado, que gerará – uma vez convertido este em Lei – um diferencial positivo de quase 9% para os salários dos titulares, nos próximos 3 anos, o teto salarial das carreiras do MS e do EBTT irá finalmente superar também o da carreira do Inmetro, como a mostra a projeção feita até 2019 (linha vermelha com miolo amarelo), chegando a 87% do teto médio das carreiras típicas de Estado. Uma delas, inclusive (a de Fiscal Agropecuário Federal), terá seu teto salarial ultrapassado pelos professores em 2019.

Todos esses dados mostram, de forma consistente e irrefutável, que o PROIFES está no caminho certo e que, com persistência, paciência histórica, muita luta e dedicação, a carreira dos professores de universidades e institutos federais está se tornando, a cada ano, mais atrativa.

Fonte: Proifes-Federação (Texto apresentado pelo professor Gil Vicente, da ADUFSCar, no XII Encontro Nacional do Proifes)

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