A APUB participou da reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Aposentados e Aposentadas do PROIFES-Federação na última sexta-feira, 26 de maio, em Brasília. Um dos objetivos do encontro foi debater a PEC 555/2006, que extingue a cobrança da contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas. Durante a atividade, que contou com 17 representantes de sindicatos federados, também foi discutido o reajuste da assistência à saúde suplementar.
O diretor social e de aposentados da Apub, Manoel Marcos Freire d’Aguiar Neto, e a coordenadora da Comissão de Aposentados, Rutildes Fonseca, representaram o sindicato na reunião, coordenada pelo diretor de aposentadoria do PROIFES, Patryckson Marinho Santos. A atividade contou ainda com a presença do presidente da Federação, Nilton Brandão e o presidente do Instituto MOSAP (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas), Edison Haubert.
O diretor da Apub, Marcos explicou que há uma expectativa positiva sobre o andamento do projeto no Congresso até porque há um precedente de aprovação de projeto semelhante na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. “Estudos realizados indicam que a aprovação significaria a perda de cerca de 2,4% de arrecadação de impostos. Como representa um valor alto, há uma proposta – já aprovada em várias comissões – de escalonamento da suspensão da contribuição, que iniciaria com 10% para aposentados e pensionistas com 65 anos e zeraria aos 75 anos de idade”, explicou.
Como encaminhamento da reunião, foi sugerida a criação de uma comissão com a participação do MOSAP, PROIFES, Sindfisco e outros sindicatos interessados, com objetivo de sistematizar todas as ações realizadas sobre a pauta para encaminhar a parlamentares que possam assumir a luta pela sua aprovação. Na comissão, Manoel Marcos será um dos representantes do PROIFES.
Já sobre a pauta da assistência à saúde suplementar, a reunião decidiu pelo envio de documentos solicitando que essa contribuição sofra reajuste anual. Na ocasião, também foi relatado sobre o andamento do PL 1457/2022 – aprovado no Senado em agosto do ano passado e tramita na Câmara – que assegura o desconto no Imposto de Renda dos valores gastos anualmente com remédios de uso contínuo.
Durante a atividade também foi planejada a data e local do Encontro Nacional dos Aposentados do PROIFES para os dias 28, 29 e 30 de setembro em Porto Alegre.
