Nota Apub em repúdio à nomeação de interventor na UFPB

Nota em apoio e solidariedade aos professores/as, técnicos-administrativos e estudantes que lutam pela autonomia e democracia na Universidade pública.

Mais uma vez, e esta já é a 15° vez, que o governo de Jair Bolsonaro, em um ano e onze meses de governo, nomeia para reitor de uma universidade federal ou instituto federal, um/a reitor/a que não foi o/a primeiro/a indicado/a na lista tríplice encaminhada pelo Conselho Superior da Universidade.

Desta vez trata-se da Universidade Federal da Paraíba onde foi nomeado o terceiro colocado preterindo-se as primeiras indicadas da lista, as professoras Dras. Terezinha Martins, como reitora e, Mônica Nobrega, como vice-reitora. Temos assim mais um interventor nomeado por Bolsonaro.

A onda de intervenções já se prolonga e é nacional, não se trata de uma soma de casos singulares. Exige uma campanha nacional de luta contra as intervenções, uma campanha que congregue todos e os mais diversos que defendem a democracia e a autonomia. Este ato entrará para a história da Educação brasileira não somente porque ocorreu durante o governo autoritário de perfil bonapartista de Jair Bolsonaro, que é responsável pela política genocida que já ceifou mais de 160 mil vidas, e que vem atentando contra a Soberania, a Democracia, as conquistas da classe trabalhadora, os direitos consuetudinários, mas, também, pela ingerência destrutiva nas instituições educacionais e cientificas do Brasil.

O ano pandêmico de 2020 entrará para a história porque, neste tempo histórico, está sendo demonstrado quanto o modo de produção capitalista, assentado na propriedade privada dos meios de produção, na super exploração da força de trabalho, no Estado mínimo para o social e máximo para o capital, com suas políticas neoliberais e ultra neoliberais de ajustes estruturais, nos valores individualistas, egoístas, meritocráticos, sustentados por fundamentalistas e, pela direita e extrema direita, não oferecem saída para as crises sanitária, econômica, política, social e ambiental da humanidade.

E neste contexto gravíssimo, estão sendo tomadas medidas diárias, (portarias, decretos, medidas provisórias, instruções normativas, projetos de lei e emendas constitucionais) para desmontar, desmantelar, destruir, o sistema nacional de fomento à Ciência e Tecnologia de caráter público e, as instituições públicas como os Institutos Federais, CEFETs, Colégios de Aplicação e Universidades, federais, estaduais, municipais, regionais que desenvolvem ensino-pesquisa-extensão. Avança de maneira avassaladora o obscurantismo, o negacionismo, o desmonte do sistema federal de apoio e financiamento à pesquisa, a formação de pesquisadores e de infraestrutura para a pesquisa. Além dos cortes orçamentários, da judicialização, da desconsideração do preceito constitucional a respeito da autonomia das universidades e institutos federais, estão sendo nomeados interventores nas instituições.
A presente Nota perfila-se entre as iniciativas de luta e é a manifestação pública da Apub Sindicato, que questiona a designação por parte do Governo de Jair Bolsonaro, através de Decreto de 4 de novembro de 2020, do professor Valdiney Veloso Golveia, que obteve zero votos no CONSUNI, para reitor da Universidade Federal da Paraíba.

Por fim, somos favoráveis a uma campanha nacional, ampla, com todas as forças vivas da universidade contra as intervenções de Bolsonaro nas Universidades e Institutos Federais. Manifesta ainda sua solidariedade e apoio aos professores e professoras, técnico-administrativos e estudantes que estão lutando para preservar princípios democráticos e constitucionais relacionados a autonomia da universidade publica, laica, de qualidade, inclusiva, socialmente referenciada.

Reafirmamos a consigna que os movimentos de luta do interior da UFPB levantam: REITOR ELEITO É REITOR EMPOSSADO.

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