Nota sobre a reunião de docentes da Unilab/Malês e Apub

Respondendo ao chamado dos/as colegas do Campus dos Malês pertencentes à Diretoria e ao Conselho de Representantes da Apub Sindicato, mais de 30 docentes da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB se reuniram em ambiente virtual no dia 16 de junho de 2021, no período matutino. O que segue é a relação de temas abordados e preocupações externadas pelas/os docentes, para as quais desejam contar com o apoio de sua entidade.

Dentre os informes, contaram-se os seguintes: repassando informações socializadas pela Diretoria do Campus em reunião com a comunidade na sexta-feira 11 de junho, informou-se que não há nenhuma previsão de retomada das obras do Campus, nem previsão orçamentária para tanto. Informou-se igualmente a respeito das mobilizações do dia 19J, das principais pautas defendidas pela Apub junto à Frente Baiana pela Educação, da segurança do evento e do plantão na sede da APUB para distribuição de máscaras e camisas.

Dentre os pontos de pauta, destacaram-se: aclama-se a possibilidade de convidar o  Reitor da instituição para uma reunião em que ele apresente para o Campus dos Malês qual será a sua atuação em relação à realidade do mesmo, com especial ênfase nas obras e infraestrutura do Campus (novos prédios, espaço de convivência, restaurante universitário). Embora já se passou um ano da visita oficial do Prof. Roque Albuquerque, e da vice-reitora, Profa. Claudia Carioca, ao Campus dos Malês, momento em que os gestores se encontraram com o Prefeito e Secretários de Saúde e Educação do município de São Francisco do Conde, assim como com o vice-governador do Estado da Bahia, João Leão, e seu filho, o deputado federal Cacá Leão, que prometeu emendas parlamentares para a UNILAB-Malês, não houve nenhum avanço quanto às obras do Campus e a obra continua sem previsão orçamentária e temporal de retomada. Por entender que essa falta de avanço e previsão coloca em risco o futuro da educação superior no município e na região, docentes e discentes têm expressado sua ansiedade quanto a esta situação.

Por outro lado, pauta-se ser necessário contratar mais técnicos administrativos, particularmente, seis, um por cada curso do Campus (Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, Letras, História, Pedagogia, Ciências Sociais e Relações Internacionais). Professores/as não querem estar na coordenação dos cursos porque as tarefas das/os coordenadoras/es acabam sendo administrativas em lugar de acadêmicas, dada a carência de servidores concursados para as secretarias, onde, a exceção de dois servidores públicos, conta-se apenas com mão de obra terceirizada, que, muitas das vezes, pese a boa vontade, carece de qualificação para certas tarefas, assim como de permissões legais em relação ao acesso aos sistemas da instituição. Critica-se igualmente o uso por parte de gestores de canais privados não institucionais para comunicação institucional (WhatsApp), o que por vezes complica a possibilidade de acompanhamento das discussões e gera confusões e desencontros entre informações. Reclama-se especial atenção para a situação das coordenadoras de curso que, além de ser docentes, pesquisadoras e extensionistas, acumulam afazeres domésticos e de maternagem. Tudo isso produz uma sobrecarga de trabalho que, por sua vez, tem gerado estresse e ansiedade numa conjuntura por si mesma muito crítica, em decorrência da situação de calamidade sanitária gerada pela gestão governamental da pandemia do Covid-19 no Brasil.

Outrossim, o descontento em relação ao calendário letivo é generalizado, pois, com três semestres por ano, ele não prevê tempo suficiente para descanso dos discentes e férias dos docentes. “Não podemos aceitar esse calendário atropelado”, argumentou-se. Há relatos de que, sem respiro, docentes, técnicos e estudantes têm adoecido, pois é muito alta a pressão psicológica de estar sobrecarregadas/os profissionalmente enquanto o país há tempos deixou de contar menos de 2000 mortes por dia por uma doença para a qual já existe vacina. É também extenuante que, nessas condições, ainda esteja se discutindo uma PEC contra o serviço público e, portanto, contra as universidades públicas e seus servidores/as.

Ademais, perpetua-se “a questão de Libras”: embora conste como componente obrigatório no currículo de todos os cursos do Instituto de Humanidades e Letras do Campus dos Malês, não há professor/a de Libras contratado/a no Instituto. A solução temporária apresentada pelas gestões da UNILAB tem sido empregar como professoras/es pessoas que não são concursadas para docência no ensino superior. Entende-se que isso comprova o sucateamento do ensino superior: profissionais que deveriam ser concursados estão sendo substituídos por “estagiários” ou “técnicos” que lecionam, sem a devida qualificação e remuneração, componentes avulsos de forma emergencial. Entende-se que a única solução é contratar, no menor prazo possível, professores/as de LIBRAS via concurso público.

Finalmente, o prof. Basilele Malomalo, que fora eleito para ser representante docente no CONSUNI tendo como suplente a Profa. Rutte Cardoso Andrade, após suas indagações junto ao mesmo, relata que ficou sabendo que o resultado da eleição realizada a 09 de abril de 2021 não teria tido validade porque não teria sido feita de acordo com o Regimento da UNILAB, que solicita o lançamento de um edital. Contudo, não houve notificação oficial à Apub por parte do CONSUNI/Reitoria da invalidade do procedimento. “Parece que a UNILAB não compreende a tradição em outras universidades” clamou uma professora. Propõe-se a possibilidade de pedir/solicitar parecer jurídico que informe à Reitoria que o procedimento foi correto. Outros defenderam que, antes disso ser feito, seria necessário em primeiro lugar que a Apub seja devida e oficialmente informada da invalidade da eleição e seus motivos.

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