PROIFES debate Estado, Liberdades e direitos dos servidores públicos em Seminário Jurídico de 16 a 19 de novembro

O PROIFES-Federação realiza de 16 a 19 de novembro seu Seminário Jurídico, evento online que tem por tema Estado, Liberdades e os Direitos dos Servidores Públicos no ano de 2020: autoritarismo e pandemia. Durante três dias o PROIFES-Federação realizará seis mesas, com transmissão pela página do Facebook e pelo canal do Youtube do PROIFES, reunindo especialistas, dirigentes sindicais e operadores do Direito para debater temas que afetam diretamente a vida dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

“Este Seminário tratará de seis temas de extrema importância para os professores e professoras das universidades e institutos federais, tratando da Reforma Administrativa, da liberdade de cátedra, do direito autoral, do Estado e dos ataques às liberdades sindicais. A ideia que o PROIFES teve foi de trazer renomados juristas para abordar estas questões sob o ângulo da Justiça e depois promover um debate qualificado sobre estes temas. As mesas serão transmitidas em tempo real, mas também ficarão gravadas, para os sindicatos poderem utilizar como material de apoio nestes temas”, detalhou o diretor de Assuntos Jurídicos do PROIFES-Federação, Eduardo Rolim (ADUFRGS-Sindical).

A abertura acontece às 19h da segunda-feira, 16, com a mesa Estado Democrático? Análise da conjuntura e as restrições às atividades sindicais, com palestra do advogado e professor José Siqueira Neto, tendo o assessor jurídico do PROIFES, Túlio Afonso, como debatedor e mediação de Eduardo Rolim.

Na terça-feira, 17, também às 19h, acontece a mesa Professor 24 horas: férias na pandemia, descanso, intrajornada e a necessidade de desconexão do trabalho, com palestra da juíza federal Valdete Souto Severo, debate com o assessor jurídico do APUB-Sindicato, Pedro Ferreira, e mediação da diretora de Comunicação do PROIFES, Gilka Pimentel (ADURN-Sindicato).

Na sequência, às 20h, a palestra será do presidente da Andifes, Edward Madureira Brasil, na mesa Orçamento das IFES: impactos e reflexões sobre os congelamentos e reduções das verbas de custeio e investimento, com o assessor jurídico da ADUFRGS-Sindical Francis Bordas como debatedor, e mediação do diretor de Relações Internacionais do PROIFES, Gil Vicente (ADUFSCar-Sindicato).

Na quarta-feira, 18, acontece às 19h o mesa Liberdade de Cátedra e as constitucionais garantias do desempenhar das funções do magistério, com palestra de Deborah Duprat, advogada e procuradora aposentada, mediação da diretora de Seguridade Social do PROIFES, Rosângela Gonçalves (SINDIEDUTEC-Sindicato) e debate com Thaíssa Câmara, assessora jurídica do ADURN-Sindicato.

Em seguida, às 20h, a mesa Reforma Administrativa e professores federais, com palestra do professor Flávio Roberto Batista, debate com Igor Escher, assessor jurídico do ADUFG-Sindicato, e mediação da presidenta da APUB-Sindicato, Raquel Nery.

O encerramento do Seminário Jurídico acontece na quinta-feira, 19, em mesa às 19h com o tema O desempenhar das funções do Magistério de forma digital: direito autoral e propriedade intelectual, com palestra da professora Kelly Bruch, com o assessor jurídico do ADUFG-Sindicato, Elias Menta, como debatedor, e a mediação é do presidente do PROIFES-Federação, Nilton Brandão (SINDIEDUTEC-Sindicato).

Veja programação completa abaixo:

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