Eleitos, mas impedidos de tomar posse, reitores de Instituições Federais de Ensino (IFEs) publicaram na sexta-feira, 4, manifesto A democracia precisa prevalecer: carta aberta das reitoras e dos reitores/diretores eleitos e não empossados, em que apontam “procedimentos danosos de intervenção”, e exigem dos poderes constituídos “que respeitem a democracia e a autonomia das instituições de ensino no país, obedecendo, portanto, as escolhas realizadas nelas, que devem ser acatadas na forma da lei e dos seus estatutos.”
No texto, reitores eleitos afirmam que as intervenções nas IFEs remontam aos tempos da Ditadura Militar no Brasil e não são aceitáveis no Estado Democrático e de Direito que tem na Constituição de 1988 seu grande marco. “Nessas Instituições, são realizadas, há mais de 30 anos, eleições para a escolha do Dirigente Máximo. Nesse tempo, a Rede Federal de Educação nunca sofreu ataques tão duros a sua democracia como ocorre agora por parte do atual Governo”, destaca o texto, e questiona: “Para que serve um processo eleitoral de grandes proporções, envolvendo milhares de servidores e estudantes em dezenas de cidades, se o seu resultado não for integralmente respeitado?”
Os signatários do texto afirmam que o atual quadro, “tal como em outros momentos difíceis da nossa história, é só pela luta e organização coletiva que ele poderá ser revertido. Atualmente, temos nos mobilizado nesse sentido em muitas instâncias, com grande apoio do Movimento Estudantil, do Movimento Sindical e de organizações da sociedade civil que valorizam a democracia”.
Assinam a carta 14 reitores eleitos da universidades federais: da Fronteira Sul (UFFS), do Piauí (UFPI), da Grande Dourados (UFGD), do Espírito Santo (UFES), do Triângulo Mineiro (UFTM), do Recôncavo da Bahia (UFRB), dos Vales do Jequitinhonha e Muriqui (UFVJM), do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), Rural do Semi-Árido (UNIFERSA), do Rio Grande do Sul (UFRGS), do Vale do São Francisco (UNIVASF), da Paraíba (UFPB) e do Ceará (UFC), além dos reitores eleitos no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), e o diretor-geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ).
Os reitores participam de atos e mobilizações virtuais em defesa da autonomia garantida pelos artigos 206 e 207 da Constituição Federal, que culminarão com atividades nacionais na próxima quinta-feira, dia 10, em defesa dos Serviços Públicos e contra as Privatizações.
“O PROIFES-Federação está atento e participando de todas as frentes que atuam contra o autoritarismo nas universidades e institutos federais, em conjunto com os movimentos sociais, pela articulação das centrais sindicais, e pela mobilização no Congresso Nacional para recuperação do corte do Orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior. Neste contexto se inclui a defesa intransigente do PROIFES à autonomia universitária, e na luta dos reitores eleitos e que não foram empossados contra a intervenção do governo nas IFES, que precisam ser instituições de Estado, não de governo”, destacou o presidente do PROIFES, Nilton Brandão (SINDIEDUTEC-Sindicato).
Brandão ressaltou que o PROIFES-Federação possui proposta de Projeto de Lei regulamentando a autonomia das Instituições Federais de Ensino prevista no artigo 207 da Constituição Federal, e que vem atuando junto a parlamentares de diferentes partidos e junto com entidades da educação para “construir coletivamente a regulamentação do artigo 207 e consolidar a autonomia das Instituições Federais de Ensino Superior definitivamente”, concluiu Brandão.
Fonte: PROIFES-Federação
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
