O PROIFES-Federação, diferentes entidades nacionais da Educação e Frentes Parlamentares reuniram-se de modo virtual nesta quarta-feira, 19, para debater o corte linear de 18,2% no orçamento discricionário das Instituições Federais de Ensino Superior (Universidades e Institutos Federais) para 2021, o que representará redução de R$ 1,4 bilhão em relação ao orçamento atual.
O PROIFES-Federação foi representado por seu presidente, Nilton Brandão (Sindiedutec-Sindicato) e pelo diretor de relações internacionais, Gil Vicente Reis de Figueiredo (ADUFSCar-Sindicato). “Este corte tem forte impacto nas condições de trabalho dos profissionais da educação e na qualidade dos serviços prestados à população. Os Institutos Federais, em grande parte, estão ainda em implantação, o que demanda mais recursos para sua consolidação. O PROIFES estará presente nas ações no Congresso e junto à sociedade para defender as condições necessárias para uma educação de qualidade”, destacou Brandão na reunião.
O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), Jadir José Pela, pro sua vez, destacou que mantido o corte de 18,2% os Institutos Federais perderão R$ 434,3 milhões das verbas discricionárias, e defendeu a recomposição para 2021 do orçamento deste ano. “Se o MEC (Ministério da Educação) mantivesse o orçamento atual já teríamos dificuldades para mantermos nossas atividades. Se o corte no orçamento se concretizar, isso será inviável”, afirmou Pela, que também é reitor do Instituto Federal do Espírito Santo.
Já a coordenadora do Fórum de pró-reitores de Planejamento e Administração (Forplan) do CONIF, Tatiana Weber, lembrou que em 2013 havia 415 unidades dos Institutos Federais, com 500.000 estudantes, e em 2020 há 653 unidades e mais de um milhão de estudantes. “[O corte] será um desastre total, até porque, com a pandemia, precisaremos de bem mais recursos do que antes, em especial para os estudantes, que necessitarão de mais apoio. E além disso aumentará a demanda pela contratação de profissionais de limpeza, e é nesse contexto é que vem a proposta de novos e fortes cortes”, afirmou Weber.
A deputada Margarida Salomão (PT-MG), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais, afirmou que com a redução do orçamento em 18%, os Institutos Federais serão, na prática, inviabilizados, e atingirá também de forma terrível as Universidades, a Ciência e a Tecnologia. “Por isso, é fundamental que a ação conjunta das frentes garanta, no mínimo, a manutenção do orçamento anterior e que se articule para isso no Congresso”, frisou Margarida.
Neste sentido, o deputado Israel Batista (PV-DF), secretário-geral da Frente Parlamentar Mista da Educação, salientou a necessidade de se ampliar o leque de alianças já existentes, movimento bem sucedido nas disputas pelo Fundeb, em que o governo saiu derrotado. “Temos um pedido de convocação do Ministro da Educação e faltam apenas 37 assinaturas para a sua aprovação. Pedimos o empenho de todas as frentes aqui para que cheguemos a esse número. É preciso cobrar do Ministro que tome o partido da Educação”, disse o parlamentar.
O presidente da União Nacional dos Estudantes, Iago Montalvão, alerta que muitos dos estudantes não têm condições efetivas para acompanhar o que hoje já ocorre na pandemia, por dificuldades com a disponibilidade de tecnologia, em especial os mais pobres, que, com o retorno presencial das aulas “precisarão de um apoio que não virá, inviabilizando a continuidade dos estudos dos estudantes carentes, aprofundando a enorme desigualdade que existe no país.”
O corte de verbas é expressão de algo que não está apenas vinculado à educação, afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS). “ Temos que estar ao lado das comunidades indígenas, onde estão os Institutos Federais interiorizados, estar ao lado da Ciência e Tecnologia, área estratégica para o país, e temos que defender a educação como parte da defesa da vida”, afirmou a deputada, que integra a Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação.
Já o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, defendeu ser “fundamental organizar uma nova e grande mobilização, como a que feita para apoiar a aprovação do FUNDEB na Câmara, essa é a mesma unidade que é necessária para defender os Institutos Federais e as Universidades Federais.”
Encaminhamentos:
1. Inclusão de mais seis frentes parlamentares:
• Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos
• Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
• Frente Parlamentar Mista para Ampliação dos Cursos de Medicina
• Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais de Classe
• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
2. Convidar a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância;
3. Constituir comitê com representantes das Frentes e das Entidades convidadas e um grupo de trabalho executivo;
4. Apoiar o pedido do Professor Israel para convocar o Ministro da Educação no congresso (faltam 32 assinaturas para a convocação);
5. Solicitar uma reunião com o Presidente da Câmara Rodrigo Maia, com os representantes das frentes e das entidades para instituir uma câmara mista de orçamento;
6. Agenda:
• Reunião na 2ª feira 24/08 às 18:00 com representantes das Frentes e das Entidades para redação de um Manifesto em defesa da educação como bem público.
• Ato virtual na segunda-feira 14 de setembro às 18:00 com divulgação do manifesto.
Foto: Agência Senado
Fonte: PROIFES-Federação/Com informações Ascom Conif
