Universidades públicas brasileiras registram mais patentes que empresas privadas

Universidades públicas brasileiras registram mais patentes que empresas privadas

Segundo dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), 76% dos pedidos de propriedade intelectual no Brasil são feitos por universidades públicas.

Mais uma vez, os números demonstram a importância e a eficiência do trabalho desenvolvido nas instituições públicas de ensino, tão atacadas pelo governo de Jair Bolsonaro e por seus apoiadores.

O levantamento abrange o período entre 2014 e 2019, e o resultado é uma comprovação da preponderância da pesquisa feita nas universidades em comparação à iniciativa privada.

Há ainda registros feitos por empresas estatais, como a Petrobras, responsável por 51 patentes em 2019.

Esse cenário de predomínio coloca as universidades brasileiras em uma posição de destaque no mundo, uma vez que em países como China, Coreia do Sul, Dinamarca e EUA são as empresas privadas lideram o ranking de pedidos de patentes.

Resposta contra fake news

Esses dados desmentem as fake news propagadas por extremistas e liberais (o pessoal do “privatiza tudo”), que espalham a mentira de que a iniciativa privada é o motor do desenvolvimento tecnológico e da inovação no Brasil.

Além do papel social importantíssimo desempenhado pelo tripé ensino, pesquisa e extensão que fundamenta as universidades públicas, essas instituições são destaque quando se trata de inovação.

A liderança das universidades públicas é grande também na comparação com as instituições privadas de ensino. No “Ranking de inovação”, desenvolvido pelo Ranking Universitário da Folha de São Paulo de 2019, as cinco primeiras colocadas são públicas, sendo quatro federais.

As contribuições das universidades dadas no campo da inovação beneficiam o desenvolvimento de tecnologias comercialmente viáveis e também socialmente úteis, como foi o caso das inúmeras contribuições das universidades públicas no combate à Covid-19.

No total, 99% da ciência brasileira vem das universidades públicas.

Mesmo com os ataques e cortes realizados na gestão Bolsonaro, as universidades e pesquisadores ainda resistem, e o Brasil segue ocupando a 13ª posição no mundo em termos de produção acadêmica e científica.

Patentes

Uma patente estipula o direito de propriedade exclusiva de uma empresa, pessoa física ou instituição pública sobre um bem material ou serviço. É um título de propriedade sobre uma invenção.

A patente não tem necessariamente o objetivo de produzir algo comercialmente. Ela é concedida para conferir ao seu titular o direito de impedir que o que foi patenteado possa ser usado por terceiros, sem consentimento, para produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar produto objeto daquela patente ou processo ou produto obtido diretamente pelo processo patenteado.

Assim, a patente impede um terceiro de explorar o fruto do trabalho e do seu esforço intelectual de quem obteve a patente.

O Inpi registra a Patente de Invenção (PI) para novas tecnologias e a Patente de Modelo de Utilidade (MU), para objetos de utilidade prática, levando em conta para sua aprovação critérios de inovação e as perspectivas de industrialização a partir dos registros.

Pelos esforços de seus pesquisadores, a ciência brasileira vem se destacando em diversas áreas. Mas a redução dos investimentos do Governo Federal pode tirar o Brasil do primeiro escalão dos países com mais patentes.

Fonte: APUB

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