O Conselho Deliberativo (CD) do PROIFES-Federação do dia 14 de junho de 2012, considerado o quadro de forte mobilização existente nos Sindicatos vinculados ao PROIFES, decidiu instalar em Brasília, a partir do dia 18 de junho, Comissão de Mobilização Nacional,CMN, que será coordenada, em sistema de rodízio, por dois membros do CD do PROIFES.
Essa comissão contará também com representantes dos sindicatos federados ao PROIFES, que poderão ser indicados por estes independentemente de estarem ou não em greve, e tem como objetivo realizar ações políticas junto ao governo, a parlamentares, a entidades da área da educação, à sociedade civil e outras quaisquer que visem buscar a efetivação da pauta de reivindicações da entidade.
Nos dias 18 a 21 de junho de 2012 estiveram presentes em Brasília os membros do CD do PROIFES Eduardo Rolim (ADUFRGS), Gil Vicente Reis de Figueiredo (ADUFSCar), Marcelino Pequeno (ADUFC), Nilton Brandão (SINDIEDUTEC), Lúcio Vieira (ADUFRGS), Cláudio Scherer (ADUFRGS); e ainda os seguintes professores: Yeda Venturini (ADUFSCar/Sorocaba), Elenize Oliveira (UFRR), Remi Castioni (PROIFES, Sindicato/UnB), Leonardo Monteiro (ADUFC) e Maria Ângela Ferreira (ADURN).
A CMN, reunida nos dias 18 e 19 de junho, elaborou um quadro da mobilização e greve nos sindicatos filiados ao PROIFES e respectivos processos decisórios. Além disso, redigiu documento detalhando a Pauta de Reivindicações emergencial do PROIFES, conforme aprovada pela reunião do CD do PROIFES no dia 3 de junho.
Mobilização e greve nos sindicatos filiados ao PROIFES
Ao PROIFES estão hoje filiadas 15 entidades, representando docentes em 21 IFES, num total de 77 campi.
Em relação à deflagração de greve, dentre essas 15 entidades 08 têm posição definida nesta data (21 de junho), e outras 7 ainda não deliberaram.
Nas 08 que já definiram o seu posicionamento a situação é a seguinte:
1) A ADUFSCar, Sindicato (São Carlos, Araras e Sorocaba) aprovou o indicativo de greve do PROIFES – greve a partir de 15 de junho precedida de plebiscito em 12 de junho – em assembleia geral com 115 professores, realizada no dia 6 de junho. A Diretoria da ADUFSCar se posicionou a favor da greve. O plebiscito realizado no dia 12 de junho nos três campi da UFSCar (São Carlos, Araras e Sorocaba) teve a seguinte votação: 582 votos, sendo 283 SIM, 280 NÃO e 19 abstenções. Na UFSCar, portanto, foi aprovada greve.
2) A ADUFC, Sindicato (Ceará) realizou igualmente plebiscito. Votaram 1.268 professores, sendo 883 SIM, 379 NÃO e 6 abstenções. Na UFC foi deflagrada greve.
3) A APUB, Sindicato (Bahia) conduziu um plebiscito ao qual compareceram 817 professores. Foram 394 SIM, 415 NÃO e 8 abstenções. Não foi aprovada greve.
4) A ADURN, Sindicato (Rio Grande do Norte), da mesma forma, consultou os professores em plebiscito. Votantes: 932, com 344 SIM, 583 NÃO e 5 abstenções. Não há greve.
5) A ADUFG, Sindicato (Goiás) consultou os docentes em plebiscito no qual votaram 854 docentes, com 486 SIM, 343 NÃO e 25 abstenções. Foi iniciada greve.
6) A ADUFMS, Sindicato (Mato Grosso do Sul) consultou 166 professores: 157 SIM, 4 NÃO e 5 abstenções – ampla maioria a favor de greve, portanto.
7) O SINDIEDUTEC (Paraná – todos os campi do IFPR e Colégio Militar de Curitiba) realizou assembleias e plebiscitos. Considerando o total de docentes do IFPR e os debates e plebiscitos realizados, é possível estimar que participaram dos debates cerca de 450 professores e deste total aproximadamente 300 foram a favor da greve e 150 contrários. Este resultado está expresso nos seguintes dados: 11 campi definiram por entrar em à greve, 2 definiram contra a greve e 2 não se manifestaram.
8 ) A ADUFRGS-Sindical – 5 campi da UFRGS, 1 campus da UFCMPA e 3 campi do IF-RGS – realizou plebiscito que começou no dia 19 de junho e foi encerrado às 14h do dia 21 de junho, cuja votação foi a seguinte: 227 SIM e 911 NÃO, num total de 1.138 votantes. Venceu, portanto, a posição de não entrar em greve imediatamente, esperando o final das negociações.
Nesses 8 sindicatos filiados ao PROIFES se manifestaram 6.207 professores, sendo 3.074 (49,5%) a favor de greve, 3.065 contrários (49,4%) e 68 abstenções (1,1%).
Nas demais entidades várias assembleias foram realizadas, mas ainda não houve deliberação.
Pauta de Reivindicações emergencial do PROIFES
(detalhamento do aprovado pelo CD do PROIFES em 3 de junho)
1) Retomada das negociações no GT Carreira
(já aconteceu no dia 12 de junho)
2) Apresentação de proposta de reestruturação das nossas carreiras que:
a. Seja atrativa e estimulante para todos, mas ao mesmo tempo preveja um processo deenquadramento que leve em conta as contribuições e as trajetórias dos docentes mais antigos, ativos e aposentados, revendo inclusive distorções passadas.
Isso significa, em particular, corrigir o enquadramento ocorrido por ocasião da criação da classe de associado, em 2006, quando não foi considerado, para fins de enquadramento, o tempo que os docentes ficaram retidos no nível 4 da classe de adjunto.
b. Defina o mérito e excelência acadêmica como referência para o desenvolvimento na carreira, mediante a avaliação do conjunto das atividades do professor – na pesquisa, no ensino, na extensão e em outras áreas de interesse institucional – à luz das condições objetivas disponibilizadas, com posição contrária à imposição de cláusulas de barreira para progressão e promoção.
c. Permita a interação e o intercâmbio entre as IFES e as demais instituições nacionais e estrangeiras.
Para isso, não é desejável a eliminação das classes, pois a divisão da carreira em patamares que expressem o reconhecimento dos diferentes estágios de desenvolvimento acadêmico dos professores é uma prática consolidada em todo o mundo.
Nesse mesmo sentido, é importante manter o cargo de titular. Do contrário, professores altamente qualificados não teriam estímulo para ingressar nas nossas carreiras federais já que, sem a existência desse cargo, só poderiam nelas entrar como auxiliar 1. E nem seria possível a um professor federal ascender, por mérito, diretamente ao topo da carreira.
d. Reduza o tempo mínimo para que se possa alcançar o topo da carreira, tendo em vista que não é desejável que o docente só possa chegar a essa posição quando estiver próximo de sua aposentadoria, não apenas por razões acadêmicas, mas, igualmente, considerando-se as atuais imposições previdenciárias em vigor.
Isso nos leva a propor que, mantidas as 4 classes existentes (auxiliar, assistente, adjunto e associado), haja redução do número de níveis, de modo a que o docente possa chegar à ultima classe e nível em, no máximo, 18 anos.
Assim, irá também diminuir o número de avaliações que hoje têm que ser enfrentadas e que burocratizam a vida acadêmica.
e. Considere para fins de desenvolvimento na carreira as especificidades e os perfis das carreiras existentes.
O PROIFES conseguiu conquistar, em 2008, igualdade estrutural e remuneratória para as carreiras de Magistério Superior (MS) e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Esse foi um imenso avanço, porque até aquele ano essa não era a realidade vigente: os colegas do EBTT ganhavam em média 22% a menos do que recebiam seus colegas do MS com igual titulação, regime de trabalho e similar desenvolvimento na carreira.
Não é o momento, entretanto, de fundir MS e EBTT numa única carreira, não só por insegurança jurídica como, sobretudo, pelo fato de que isso implicaria adotar desde já os mesmos critérios de desenvolvimento na carreira para todos (MS e EBTT).
Isso traria fortes prejuízos a alguns, em virtude dos perfis diferenciados existentes: na ativa, 8% dos colegas do EBTT são doutores, enquanto que no MS esse percentual se aproxima de 80%; para os inativos a diferença é maior ainda.
Vale repetir: o PROIFES defende que as carreiras reestruturadas continuem a ser inteiramente isonômicas, estrutural e salarialmente. Propomos, finalmente, que ambas tenham 4 classes de mesma nomenclatura: auxiliar, assistente, adjunto e associado.
f. Valorize efetivamente os professores do MS e do EBTT. Para isso, pleiteamos a equiparação salarial entre as carreiras de MS e EBTT – teto e piso – e a Carreira de Ciência e Tecnologia.
Esse pleito já foi encaminhado ao governo pelo PROIFES há mais de 2 anos.
No ano passado os professores aceitaram os 4% de reajuste (março 2012) e a incorporação de gratificações com o compromisso do governo de que a partir de 2013 haveria essa equiparação.
Portanto, o que estamos exigindo agora do governo é o cumprimento desse compromisso.
3) Aceitação de progressão de docentes titulados de D1 para D3
Estamos reivindicando – de acordo com o que pactuado em 2008 – que os docentes titulados (mestrado e doutorado) contratados após a criação da carreira de EBTT progridam de D1 para D3, até que a regulamentação correspondente seja publicada.
4) Revogação das mudanças na forma de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Além de prejudiciais aos professores, essas mudanças não foram debatidas em nenhum momento com a categoria.
(O Relator da MP 568/2012, Senador Eduardo Braga, acolheu a Emenda 239 – apresentada pela Deputada Gorete Pereira a pedido do PROIFES –, que suprime essas mudanças)
5) Expansão das redes de Universidades e Institutos Federais com qualidade
Aqui requeremos que sejam garantidas as contratações e as verbas necessárias para que a infraestrutura dessas instituições possa propiciar condições de funcionamento adequadas à implantação de novos cursos e à abertura de mais vagas públicas – como veementemente defendemos.
Audiências ocorridas no dia 20 de junho
O PROIFES solicitou nos dias 18 e 19 de junho diversas audiências, que foram marcadas para o dia 20 de junho: com a ANDIFES, às 09h00; com a SETEC/MEC, às 10h30; e com a SESu/MEC, às 11h30. Os relatos dessas audiências encontram-se na página do PROIFES.
CMN propõe denunciar o governo em fóruns internacionais caso não cumpra compromissos assumidos até 2 de julho
A Comissão de Mobilização Nacional do PROIFES decidiu encaminhar ao CD do PROIFES proposta no sentido de que a entidade – caso até o próximo dia 2 de julho não tenha sido apresentada proposta compatível com o cumprimento de compromissos anteriormente assumidos – denuncie o governo junto aos seguintes fóruns internacionais:
- Internacional de Educação (entidade à qual o PROIFES é filiado e que conta com mais de 30 milhões de associados, mundialmente);
- OIT – Organização Internacional do Trabalho, em razão do descumprimento dos artigos 7 e 8 da Convenção 151. Relembramos que a Convenção 151 foi enviada pelo governo ao Congresso Nacional e por ele ratificada;
- Corte Interamericana de Direitos Humanos.
PROIFES encaminha pedidos de direito de resposta (CBN; TV Bandeirantes)
O PROIFES, após solicitação de docentes filiados à ADUFSCar (Sorocaba), e considerando também análise e parecer favorável da CMN, está encaminhando pedidos de direito de resposta à TV Bandeirantes e à Rádio CBN, por conta de programações levadas ao ar, respectivamente, no ‘Jornal da Noite’ do dia 20 de junho e no ‘Missão aluno’ de 18 de junho, às 13h20. Nesses programas, de amplitude nacional, foram feitas afirmativas depreciativas aos docentes e desqualificadas grosseiramente as demandas dos professores.
