Comitiva de professores levou proposta de emenda à Lei Orçamentária, para ampliar o Orçamento das IFES
Nessa primeira semana de atividades do Congresso Nacional após o recesso de Carnaval, as mobilizações em defesa do orçamento das Instituições Federais de Ensino foram retomadas em Brasília. Representantes da APUB e do PROIFES-Federação, juntamente com uma comitiva da comunidade acadêmica da UFBA, participaram de uma intensa agenda de atividades, com o objetivo de sensibilizar os parlamentares para a importância de pautas de interesse da categoria. Um dos destaques do dia foi o encontro com o deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), que integra a Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados.
Também participaram do encontro, o diretor de comunicação do PROIFES, Jailson Alves; o vice-reitor da UFBA, Penildon Silva; Fernanda Almeida, do Conselho Deliberativo da Federação; além dos/as professores/as Andrea Hack (Instituto de Letras/UFBA); Maiana Matos (diretora do ICTI Camaçari); Martins Dias de Cerqueira (diretor do Instituto de Química); Kleyber Mota da Cunha (diretor do Instituto de Matemática).
Integraram ainda a comitiva baiana em Brasília os diretores da APUB, Renato Francisquini (Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas/UFBA), que participou de sessão solene em memória de Marielle Franco e Anderson Gomes, no plenário da Câmara dos Deputados; Marco Cerami (Departamento de Matemática/UFBA) e Marcos d’Aguiar (FÍSICA/UFBA/Aposentado), juntamente com integrantes do movimento estudantil da UFBA.
Durante a tarde, a comitiva de docentes acompanhou a reunião ordinária da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Além do debate de outras propostas legislativas, estava prevista a discussão e votação do Relatório Final da LOA para 2025, no entanto, a reunião foi suspensa antes da entrada do ponto na pauta. O tema da recomposição orçamentária das IFES também foi pauta de audiência com as/os deputadas/os federais Denise Pessôa (PT-RS), Ivoneide Caetano (PT-BA), Roberta Roma (PL-BA) e Leo Prates (PDT-BA).
Audiências e protesto
A recomposição orçamentária das IFES foi tema ainda de outras três audiências: com a secretária adjunta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Casa Civil da Presidência da República, Mariana Salles, em encontro que contou também com a participação de representantes do Ministério da Educação; com o novo secretário da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura, Marcus Vinicius David – com quem também foi tratado o fim do registro de presença do pessoal EBTT; e com a Diretoria de Articulação de Políticas Públicas, que trata as demandas de trabalho na Secretaria-Geral da Presidência da República. Em parceria com o DCE/UFBA e UNE, as/os docentes participaram também de sessões públicas de protesto e sensibilização na frente da entrada do Anexo II da Câmara dos Deputados e na Esplanada do Ministérios.
Defesa do Serviço Público
A comitiva participou, ainda, na manhã da última segunda-feira (11/03), do Seminário “O Fim do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos: A EC 19/98 e a ADI 2135”, uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. O objetivo do evento era debater os impactos da decisão sobre a constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 19/1998 e as consequências para o serviço público no Brasil.
Presente no evento, a presidenta da APUB, Raquel Nery, relembrou as mobilizações contra a PEC 32, que ocorreram em 2021, destacando que o sindicato estará junto com as demais entidades, lutando em defesa da democracia, pelo bem comum e contra a ofensiva dos setores que querem diminuir o Estado para ter mais lucro. “É necessário garantir a estabilidade, o arcabouço, a estrutura do serviço público brasileiro, que está a serviço da população brasileira, a serviço do Estado brasileiro, e não a serviço dos governantes da vez”, defendeu.
O evento contou com a presença de coordenadores, parlamentares, lideranças, autoridades e entidades representativas do serviço público, que participaram da abertura, seguida da mesa “Contexto Histórico e desafios do Regime Jurídico Único”, com o advogado Luis Fernando Silva.O Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), José Celso Cardoso Júnior, proferiu a fala “A gestão do estado brasileiro que promove transformações estruturais no desenvolvimento do país. Por fim, Adriana Marcolino, do DIEESE, conduziu a palestra “Estado, democracia e serviço público, quais os novos paradigmas?”.
