Pela ampliação do orçamento das IFES!

A APUB está participando ativamente das mobilizações docentes pela recomposição do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) apontou em estudo que o orçamento previsto para as IFES na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 estaria 2,6 bilhões abaixo do orçamento de 2010, ajustado pela inflação, mesmo com 30% de estudantes a mais se comparado a 2010.

Nestas condições, não somente existe a possibilidade de que muitas IFES não consigam fechar as contas até final do ano, como também ficam inviabilizadas a manutenção das infraestruturas e ficam em risco as ações de assistência estudantil. Por estas razões, a pauta orçamentária é uma reivindicação da luta docente desde que começou a preocupante série de cortes anuais em 2017. Apesar da leve recuperação do crescimento anual do orçamento dos últimos dois anos, ela precisa ficar no horizonte das reivindicações sindicais até que se restabeleça um patamar de despesas da União condizente com o funcionamento normal das IFES.

Com o atraso na aprovação da LOA, a pauta volta à agenda pública após a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo. Como parte da campanha nacional, representantes do PROIFES e da APUB participaram, e seguirão participando nas próximas semanas de audiências no Congresso para tratar da necessidade de recomposição orçamentária que vise voltar ao patamar de 2010. Para isso, é necessário o acréscimo de R$ 2,6 bilhões ao orçamento das IFES.

Entre os dias 05 e 06 de fevereiro, foram realizadas audiências com os deputados Joseildo Ramos (PT-BA), Alencar Santana (PT-SP), Fernando Mineiro (PT-RN) e com o chefe de gabinete da senadora Teresa Leitão, Carlos Abacalil. Participaram dos encontros o vice-presidente do PROIFES, Flávio Silva, o diretor de comunicação Jailson Santos (Instituto de Química/UFBA), o diretor de assuntos jurídicos Oswaldo Negrão (ADURN), o 2º tesoureiro da ADUFRGS Paulo Artur Konzen, o diretor de assuntos financeiros da ADUFG Romualdo Pessoa e o vice-presidente da ADUFEPE Márcio Vilela.

Nas audiências, também a aprovação da LOA tem sido objeto de discussão com os congressistas, para que os efeitos financeiros do acordo de greve se cumpram e o reajuste obtido nas negociações chegue aos contracheques das professoras e professores. Durante o mês de fevereiro e até a votação da LOA, o PROIFES e seus sindicatos federados, incluindo a APUB, permanecerão mobilizados em Brasília, enviando representantes para pressionar o Congresso e tentar achar uma solução ao problema do orçamento das IFES.