APUB SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA

De mãos dadas com a democracia, pela universidade e por direitos

Protocolado na Câmara Federal Projeto de Plebiscito sobre Constituinte

Foi protocolado, no último dia 30/10, na Câmara dos Deputados, Projeto de Decreto Legislativo para a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para a reforma política. Encabeçada por Luiza Erudina (PSB) e Renato Simões (PT), a lista de apoio ao projeto conta com a assinatura de 185 deputados, de vários partidos. Se aprovado, os eleitores brasileiros irão às urnas para dizer sim ou não à seguinte questão: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?”, a mesma pergunta do plebiscito simbólico realizado entre 1º e 7 de setembro em todo país. O prazo máximo para a convocação do plebiscito, de acordo com a proposta apresentada na Câmara, seria de dois anos. A assembleia teria a tarefa exclusiva de fazer a reforma. Confira nota divulgada pela coordenação nacional, com balanço do plebiscito popular.

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