{"id":10397,"date":"2013-07-22T15:06:51","date_gmt":"2013-07-22T15:06:51","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=10397"},"modified":"2013-07-22T15:06:51","modified_gmt":"2013-07-22T15:06:51","slug":"tarifa-zero-e-mobilidade-urbana-grande-desafio-esta-na-gestao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/tarifa-zero-e-mobilidade-urbana-grande-desafio-esta-na-gestao-publica\/","title":{"rendered":"Tarifa zero e mobilidade urbana: grande desafio est\u00e1 na gest\u00e3o p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A principal pauta que impulsionou as manifesta\u00e7\u00f5es de junho de 2013 foi debatida, com ampla presen\u00e7a de p\u00fablico, na palestra Tarifa zero e mobilidade sustent\u00e1vel<\/strong>, realizada no \u00faltimo dia 12 de julho, \u00e0s 19h, no audit\u00f3rio da Faculdade de Arquitetura da UFBA. O evento foi uma iniciativa da Apub, junto com o Senge-BA e o Movimento pelo Direito ao Transporte P\u00fablico e de Qualidade \u2013 MDT.<\/p>\n

O tema foi ministrado pela deputada federal Luiza Erundina, uma das pioneiras em propor a gratuidade dos transportes coletivos na cidade de S\u00e3o Paulo, quando foi prefeita no per\u00edodo de 1989 a 1993. De acordo com a deputada, a proposta era viabilizar a tarifa zero com uma Reforma Tribut\u00e1ria atrav\u00e9s do IPTU \u2013 Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana.<\/p>\n

\u201cA ideia era isentar quem tivesse at\u00e9 60 m\u00b2 de propriedade e aumentar o IPTU para os grandes empreendimentos. Tive grande apoio popular, mas o mandato quase foi cassado com a press\u00e3o de grupos de poder\u201d, afirma.<\/p>\n

Atualmente, a proposta \u00e9 defendida pelo Movimento Passe Livre – MPL. Segundo Caio Martins, representante do MPL em S\u00e3o Paulo, a tarifa zero dever\u00e1 ser feita atrav\u00e9s de um Fundo de Transportes, que utilizar\u00e1 recursos arrecadados em escala progressiva atrav\u00e9s de impostos como o IPTU, ou seja: \u201cQuem pode mais, paga mais. Quem pode menos, paga menos. E quem n\u00e3o pode, n\u00e3o paga\u201d, explica.<\/p>\n

Para o eng\u00bacivil Ubiratan F\u00e9lix, presidente do Senge BA, al\u00e9m da tarifa zero \u00e9 preciso desestimular o uso do autom\u00f3vel no cotidiano da cidade. \u201cA cada R$11 investido em autom\u00f3vel, R$1 \u00e9 investido no transporte coletivo\u201d, destaca. Para o engenheiro, algumas alternativas s\u00e3o aumentar o IPVA, o CIDI (Imposto sobre a gasolina) e criar ped\u00e1gios urbanos.<\/p>\n

Coordenador do MDT, o arq Nazareno Affonso defende a Pol\u00edtica de Estacionamento. \u201cEstacionamentos precisam ser regulados como servi\u00e7o p\u00fablico e n\u00e3o pelo mercado. \u00c9 preciso, por exemplo, que haja o fim dos estacionamentos nas vias p\u00fablicas em \u00e1reas centrais e corredores de transportes p\u00fablicos, mesmo que tais estacionamentos tenham como regra as \u00e1reas azuis. A rua tem que ser das pessoas, n\u00e3o dos carros\u201d.<\/p>\n

Para Nazareno, as \u00e1reas que deixar\u00e3o de ser estacionamentos nessas vias p\u00fablicas devem ser transformadas em faixas exclusivas para \u00f4nibus, ou utilizadas para amplia\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas, implanta\u00e7\u00e3o de ciclo-faixas ou mesmo para a constru\u00e7\u00e3o de jardins.<\/p>\n

\u201cA ideia \u00e9 autorizar o funcionamento de estacionamentos somente por meio de licita\u00e7\u00e3o. E taxar adequadamente essa atividade econ\u00f4mica, com destina\u00e7\u00e3o de recursos para um fundo voltado a ampliar e qualificar o transporte p\u00fablico, \u00e0 infraestrutura e coordena\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es referentes ao transporte ciclovi\u00e1rio, e, ainda, \u00e0 melhoria do sistema de cal\u00e7adas\u201d, explica.<\/p>\n

O arquiteto destaca a Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana como um grande avan\u00e7o e o pacote de 50 bilh\u00f5es destinados a sua efetiva\u00e7\u00e3o. \u201cO grande desafio agora est\u00e1 na gest\u00e3o dos governos. Sabemos que muitas prefeituras n\u00e3o t\u00eam equipe t\u00e9cnica qualificada e valorizada para criar e implementar projetos de mobilidade\u201d, conclui.<\/p>\n

Direito Social – <\/strong>Diretor do Senge BA Estudante, o aluno de Engenharia Civil da UFBA, Marcos Botelho, lembrou que as lutas sociais pelo direito aos transportes em Salvador faz parte de um processo hist\u00f3rico de quase 70 anos, que inclui a Revolta dos Bondes, acontecida em 1930, at\u00e9 a Revolta do Buz\u00fa, em 2003.<\/p>\n

\u201cMas infelizmente, persiste o modelo que leva em conta o lucro das empresas de \u00f4nibus e que n\u00e3o dialoga com as necessidades do povo\u201d, diz Botelho.<\/p>\n

\u201cO transporte deve ser tratado como um direito social. Todos precisam do transporte para se alcan\u00e7ar demais direitos, como \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade e ao trabalho. Por isso n\u00e3o defendemos apenas o direito ao passe livre estudantil, mas a toda popula\u00e7\u00e3o. Trata-se de garantir o direito \u00e0 Cidade\u201d, conclui Caio.<\/p>\n

Presidente da APUB, Claudia Miranda lembra como o problema afeta, cotidianamente, a vida universit\u00e1ria de professores, funcion\u00e1rios e alunos.<\/p>\n

\u201c<\/strong>Atualmente temos dificuldade em viabilizar os cursos noturnos. Os alunos n\u00e3o podem ficar at\u00e9 o final da aula, pois sofrem com a precariedade do transporte e da seguran\u00e7a p\u00fablica. \u00c9 importante o Sindicato ampliar essa discuss\u00e3o, produzir e divulgar o conhecimento, participar dos movimentos sociais e contribuir com solu\u00e7\u00f5es\u201d, diz.<\/p>\n

Manifesta\u00e7\u00f5es – <\/strong>O Movimento Passe Livre se define como horizontal, aut\u00f4nomo, independente e apartid\u00e1rio. Para Erundina, n\u00e3o h\u00e1 porque se escandalizar com essas novas caracter\u00edsticas das manifesta\u00e7\u00f5es de rua.<\/p>\n

\u201cA soberania popular n\u00e3o deve ficar submetida \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es, seja ela qual for. Essa \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, partidos e governos que n\u00e3o respondem \u00e0s demandas da sociedade brasileira do s\u00e9culo XXI. A democracia representativa tem andando em via contr\u00e1ria aos direitos do cidad\u00e3o para privilegiar alguns grupos de poder\u201d, conclui.<\/p>\n

Presente no evento, a deputada federal Alice Portugal acredita que as condi\u00e7\u00f5es atuais das manifesta\u00e7\u00f5es s\u00e3o bastante objetivas.<\/p>\n

\u201cSabemos dos casos e epis\u00f3dios que desmontaram as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, portanto, n\u00e3o devemos desmerecer o valor dos movimentos por n\u00e3o terem lideran\u00e7a partid\u00e1ria, de centrais sindicais e demais organiza\u00e7\u00f5es tradicionais\u201d, afirma.<\/p>\n

Por \u00a0Tanara R\u00e9gis, Senge-BA<\/em><\/p>\n

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