{"id":11233,"date":"2013-09-30T15:37:28","date_gmt":"2013-09-30T15:37:28","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=11233"},"modified":"2013-09-30T15:37:28","modified_gmt":"2013-09-30T15:37:28","slug":"entidades-debatem-regulamentacao-da-autonomia-das-universidades-e-if-com-o-mec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/entidades-debatem-regulamentacao-da-autonomia-das-universidades-e-if-com-o-mec\/","title":{"rendered":"Entidades debatem regulamenta\u00e7\u00e3o da autonomia das universidades e IF com o MEC"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O Proifes participou do painel de Apresenta\u00e7\u00e3o de Projetos de Universidades, nos dias 19 e 20 de setembro, no Espa\u00e7o An\u00edsio Teixeira da CAPES, em Bras\u00edlia. Durante a reuni\u00e3o, foi informado que o GT de democratiza\u00e7\u00e3o, atualmente integrado somente pela Fasubra e pelo Sinasefe, vai englobar todas as entidades que atuam na educa\u00e7\u00e3o profissional e superior, com o objetivo de discutir autonomia das universidades. O secret\u00e1rio da Sesu, Paulo Speller, refor\u00e7ou a inten\u00e7\u00e3o em aprovar no ano que vem a lei de autonomia das IFES e que quer usar o GT para construir o consenso em torno de um projeto.<\/p>\n

A Fasubra defendeu uma universidade voltada para os interesses dos trabalhadores, na perspectiva de inclus\u00e3o de todos os atores envolvidos no processo de educa\u00e7\u00e3o. A Andifes informou que a entidade discute no momento uma proposta de Lei Org\u00e2nica para as IFES, a ser apresentada \u00e0s universidades e submetida \u00e0 consulta p\u00fablica nos pr\u00f3ximos dias. Depois, o texto consolidado ser\u00e1 enviado ao Congresso Nacional.<\/p>\n

O Proifes ressaltou que no \u00faltimo Encontro Nacional, realizado em agosto, deliberaram pela apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta sobre a autonomia das universidades, atualizando uma proposta anterior de Lei Org\u00e2nica para as universidades e institutos federais. De acordo com os representantes da entidade, a regulamenta\u00e7\u00e3o do artigo 207 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal deve preservar a cultura consolidada nas universidades e IF, que constitu\u00edram a seu modo o exerc\u00edcio da autonomia e proporcionar meios para a universidade cumprir com o seu papel e da necessidade da amplia\u00e7\u00e3o no atendimento a amplas camadas da popula\u00e7\u00e3o, que foram historicamente exclu\u00eddas do acesso ao ensino superior. Para o Proifes, cada universidade e IF deve deliberar autonomamente sobre a forma de escolha de reitores e sobre a composi\u00e7\u00e3o de conselhos, sem as amarras da Lei atual e da lista tr\u00edplice.<\/p>\n

A Andes informou que a entidade n\u00e3o tem um projeto de lei, por entender que o artigo 207 \u00e9 autoaplic\u00e1vel e destacou como priorit\u00e1ria a elei\u00e7\u00e3o, no m\u00ednimo parit\u00e1ria dos dirigentes, o controle social da universidade e a n\u00e3o presen\u00e7a das funda\u00e7\u00f5es, que deve ser livre e aut\u00f4noma.<\/p>\n

A UNE destacou a necessidade de mudan\u00e7a do acesso \u00e0s IFES e maior integra\u00e7\u00e3o da universidade com a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, principalmente agora, com as cotas sociais. Reiterou que \u00e9 importante a constru\u00e7\u00e3o de um projeto que supere as diferen\u00e7as entre as entidades e produza consensos para de fato construir uma universidade voltada para os interesses do pa\u00eds. O Sinasefe n\u00e3o apresentou proposta, mas destacou a necessidade de aprofundar o debate sobre a autonomia dos Institutos Federais.<\/p>\n

Nova reuni\u00e3o do GT est\u00e1 prevista para dia 10 de outubro, quando ser\u00e3o organizadas as pr\u00f3ximas atividades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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