A suspens\u00e3o do leil\u00e3o do petr\u00f3leo no campo de Libra, na Bacia de Santos, tornou-se bandeira compartilhada das principais entidades representativas da educa\u00e7\u00e3o do Brasil. O Proifes, a CNTE (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o; a Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o) e a CONTEE (Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino) protocolaram carta no Pal\u00e1cio do Planalto \u00e0 presidente Dilma Rousseff que solicita o cancelamento da transa\u00e7\u00e3o prevista para o pr\u00f3ximo dia 21 de outubro.<\/p>\n
Uma das maiores descobertas dos \u00faltimos 20 anos, Libra \u00e9 um reservat\u00f3rio com aproximadamente de 1,5 mil quil\u00f4metros quadrados com potencial conhecido de no m\u00ednimo de dez bilh\u00f5es de barris. Por\u00e9m, para as entidades, o atual desafio colocado diante de um volume t\u00e3o grande de petr\u00f3leo n\u00e3o \u00e9 o da explora\u00e7\u00e3o aligeirada, mas o de maximizar esse benef\u00edcio para toda sociedade brasileira.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 nenhum dispositivo jur\u00eddico ou conven\u00e7\u00e3o internacional que obrigue a oferta em leil\u00e3o. Ao contr\u00e1rio, a Lei 12.351 de 2010, em seu artigo 12\u00ba, garante \u00e0 Uni\u00e3o entregar um campo diretamente para a Petrobras, a qual assinaria um contrato de partilha com o percentual do \u201c\u00f3leo-lucro\u201d a ser remetido para o Fundo Social obtido por defini\u00e7\u00e3o do governo. Agora, a empresa brasileira concorrer\u00e1 com outras 10, procedentes da Col\u00f4mbia, Jap\u00e3o, \u00cdndia, Portugal, Mal\u00e1sia, Fran\u00e7a, tr\u00eas chinesas e uma Anglo-holandesa.<\/p>\n
Vale lembrar que os royalties do Petr\u00f3leo e 50% do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal est\u00e3o destinados \u00e0s \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, conforme Lei 12.858, sancionada em setembro deste ano. De acordo com as entidades educacionais representativas, a participa\u00e7\u00e3o de empresas estrangeiras fere o principio da soberania popular sobre uma importante riqueza natural do Brasil e traz perdas significativas para estas duas \u00e1reas, alavancas para o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n
Coletiva de Imprensa:<\/strong><\/p>\n Participam: <\/strong>Dirigentes do PROIFES, Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, CNTE e CONTEE.<\/p>\n Dia: <\/strong>02\/10\/2013 \u2013 Quarta-feira<\/p>\n Hor\u00e1rio: <\/strong>11h<\/p>\n Local: <\/strong>Sede do PROIFES<\/p>\n Endere\u00e7o:<\/strong> SCS Quadra 01, Bloco i, Edif\u00edcio Central, sala 803<\/p>\n \n Fonte: Proifes Federa\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A suspens\u00e3o do leil\u00e3o do petr\u00f3leo no campo de Libra, na Bacia de Santos, tornou-se bandeira compartilhada das principais entidades representativas da educa\u00e7\u00e3o do Brasil. O Proifes, a CNTE (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o; a Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o) e a CONTEE (Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino) protocolaram carta no […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[139,142,146],"tags":[290,322,375,478,517],"class_list":["post-11238","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao","category-proifes-2","category-latest-news","tag-ensino-superior","tag-governo-federal","tag-mec","tag-saude-educacao-hoyalties-petroleo","tag-universidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11238","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11238"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11238\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11238"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11238"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11238"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}