{"id":11267,"date":"2013-10-03T15:16:59","date_gmt":"2013-10-03T15:16:59","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=11267"},"modified":"2013-10-03T15:16:59","modified_gmt":"2013-10-03T15:16:59","slug":"proifes-disponibiliza-relato-da-reuniao-que-discute-rsc-no-ebtt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/proifes-disponibiliza-relato-da-reuniao-que-discute-rsc-no-ebtt\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o sobre RSC entre MEC e docentes termina sem avan\u00e7os"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (CPRSC) voltou a se reuniu em Bras\u00edlia. O encontro terminou sem consenso entre as entidades e o MEC sobre muitos pontos sobre as diretrizes para o RSC, a exemplo da inclus\u00e3o dos aposentados no processo, a proposta de revalida\u00e7\u00e3o de diplomas e a defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Questionado sobre o pedido de inclus\u00e3o dos aposentados no processo, o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (Setec\/MEC), Al\u00e9ssio Trindade, disse que o f\u00f3rum n\u00e3o \u00e9 adequado para discutir o tema, mas j\u00e1 solicitou uma avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. De acordo com o Proifes, a reivindica\u00e7\u00e3o somente ser\u00e1 conquistada a partir da corre\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo 18 da Lei 12.772\/12, que institui o RSC. Por isso, a entidade vai encaminhar of\u00edcio ao MEC requerendo esta altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os professores pediram ainda a retirada do item que exige a revalida\u00e7\u00e3o de diplomas no processo de RSC, mas o diretor da Setec informou que o artigo deve ser mantido, j\u00e1 que a quest\u00e3o est\u00e1 prevista na lei, para evitar futuras confus\u00f5es acerca do tema. Em vota\u00e7\u00e3o, a inclus\u00e3o foi aprovada.<\/p>\n

Sobre a comprova\u00e7\u00e3o de documentos de forma diferenciada, ficou definida amplia\u00e7\u00e3o do prazo para professores que ingressaram na carreira anterior a data de mar\u00e7o de 2003, na forma a ser regulamentado pelos conselhos superiores. Os que ingressaram a partir de 2003, devem comprovar as atividades na forma regulamentada pelo CPRSC.<\/p>\n

Para a cria\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o pelas IFES, ser\u00e3o estabelecidos pesos de 1 a 3, que reflitam as especificidades de cada institui\u00e7\u00e3o. O MEC prop\u00f5e que o professor deve obter pontua\u00e7\u00e3o igual ou superior ao somat\u00f3rio dos crit\u00e9rios correspondentes ao RSC pretendido e alcan\u00e7ar 80% da pontua\u00e7\u00e3o fixada para o n\u00edvel pretendido. Mas, para o Proifes isso inviabiliza a obten\u00e7\u00e3o do RSC. A proposi\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a pontua\u00e7\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o seja de 30% da fixada para o perfil pretendido e 50% do total de pontos determinados para o pleito. Nada ficou definido.<\/p>\n

Diante do impasse, nova reuni\u00e3o foi marcada para 16 de outubro, quando deve ser definida a minuta. O Proifes demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a proposta da minuta e pediu que fosse registrado na ata que qualquer altera\u00e7\u00e3o feita respeite as decis\u00f5es do Conselho e que n\u00e3o sejam acrescidas propostas n\u00e3o discutidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (CPRSC) voltou a se reuniu em Bras\u00edlia. O encontro terminou sem consenso entre as entidades e o MEC sobre muitos pontos sobre as diretrizes para o RSC, a exemplo da inclus\u00e3o dos aposentados no processo, a proposta de revalida\u00e7\u00e3o de diplomas e a defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11287,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[141,142,146],"tags":[175,274,290,303,335,437,473],"class_list":["post-11267","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ifba","category-proifes-2","category-latest-news","tag-apub","tag-educacao","tag-ensino-superior","tag-faced","tag-ifba","tag-proifes","tag-rsc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11267","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11267"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11267\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11267"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11267"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11267"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}