Logo mais \u00e0s 15h desta sexta-feira (17\/01), no Instituto de Matem\u00e1tica da UFBA, em Salvador, um grande debate promovido pela APUB Sindicato re\u00fane entidades nacionais e representantes de diversos sindicatos de docentes do pa\u00eds. No evento, os docentes conhecer\u00e3o e discutir\u00e3o as propostas\u00a0\u00a0 de regulamenta\u00e7\u00e3o da autonomia das universidades e institutos federais, a partir da elabora\u00e7\u00e3o de anteprojetos de Lei Org\u00e2nica da Universidade, em estudo pelo Grupo de Trabalho criado pelo MEC sobre o tema. Depois de criado o GT, esta \u00e9 a primeira vez que acontece um evento como este, com as participa\u00e7\u00f5es de entidades representativas nacionais de diversos segmentos, no qual ser\u00e1 poss\u00edvel conhecer diferentes posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas sobre um assunto t\u00e3o relevante e atual para a categoria docente. As entidades que comp\u00f5em o GT foram convidadas. O Proifes, representado pelo presidente Eduardo Rolim (UFRGS), a FASUBRA, representada pelo coordenador Paulo Henrique Rodrigues, e a Andes-SN, pela presidente Marinalva Oliveira, confirmaram presen\u00e7a.<\/p>\n
Tr\u00eas entidades apresentaram propostas de anteprojeto de lei: Proifes (Federa\u00e7\u00e3o dos Professores das IFES), Fasubra (Federa\u00e7\u00e3o de Sindicatos de Trabalhadores T\u00e9cnico-Administrativo das IFES p\u00fablicas do Brasil) e Andifes (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das IFES). Entre as diverg\u00eancias das propostas, est\u00e3o a inclus\u00e3o dos Institutos Federais, considerada apenas pelos Proifes, e a refer\u00eancia \u00e0 pesquisa e extens\u00e3o.<\/p>\n
Dos outros pontos defendidos pela Federa\u00e7\u00e3o dos Docentes, pode ser destacada ainda a flexibilidade na compra e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, bem como autonomia na elei\u00e7\u00e3o dos dirigentes, respeitando as tradi\u00e7\u00f5es de cada institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n
Segundo Eduardo Rolim, presidente do Proifes Federa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o muitas as restri\u00e7\u00f5es impostas, seja administrativa, or\u00e7ament\u00e1ria ou de regimento interno. \u201cApesar de a Constitui\u00e7\u00e3o Federal dizer que as universidades s\u00e3o aut\u00f4nomas, isto n\u00e3o acontece na pr\u00e1tica. Portanto, a autonomia universit\u00e1ria tem que ser, de fato, regulamentada\u201d.<\/p>\n
Acesse os documentos:<\/p>\n
Proposta do Proifes<\/a><\/p>\n