![\"\"](\"http:\/\/www.proifes.org.br\/conteudo\/js\/ckfinder\/userfiles\/images\/Presidente%20Eduardo%20Rolim_medium.JPG\")
O Presidente do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o, Prof. Eduardo Rolim de Oliveira (ADUFRGS-Sindical), apresentou os principais pontos defendidos pela entidade sobre o substitutivo do Senado ao texto do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), em Audi\u00eancia P\u00fablica realizada na C\u00e2mara dos Deputados na ter\u00e7a-feira, dia 25 de fevereiro.<\/p>\n
Acompanhado dos professores Paulo Haidamus (ADUFMS-Sindical), 1\u00ba Secret\u00e1rio, Gil Vicente Figueiredo (ADUFSCar, Sindicato), Diretor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Remi Castioni (PROIFES-Sindicato), Diretor de Pol\u00edticas Educacionais, Rolim defendeu em plen\u00e1rio que os deputados mantenham o texto aprovado na C\u00e2mara, derrubando as altera\u00e7\u00f5es introduzidas no Senado no Projeto de Lei 8035\/10 que trata do PNE, que deveria estar em vigor desde 2011, e ainda n\u00e3o foi aprovado.<\/p>\n
O Presidente do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o destacou que o documento do PNE da C\u00e2mara dos Deputados, relatado pelo deputado \u00c2ngelo Vanhoni (PT\/PR) e aprovado na Comiss\u00e3o Especial em junho de 2012 reflete, em sua ess\u00eancia, a participa\u00e7\u00e3o e desejo popular de se destinar o equivalente a 10% do PIB exclusivamente para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, item este retirado do texto aprovado pelo Senado. \u201cAcreditamos que a educa\u00e7\u00e3o seja um importante instrumento social de mudan\u00e7a da qualidade de vida das pessoas, e ningu\u00e9m melhor que o Estado para fazer isto de uma maneira mais democr\u00e1tica, aberta e ampla poss\u00edvel\u201d, disse.<\/p>\n
Aplaudido pelos estudantes da UNE (Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes), que faziam uma grande manifesta\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, o professor Rolim tamb\u00e9m defendeu a necessidade da Uni\u00e3o complementar os recursos financeiros dos Estados, DF e Munic\u00edpios que n\u00e3o atingirem o valor do CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial) e, posteriormente, do CAQ (Custo Aluno Qualidade). A garantia de 50% de expans\u00e3o das matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o profissional e de 40% de expans\u00e3o no ensino superior, no sistema p\u00fablico, foram retirados do atual texto, onde n\u00e3o h\u00e1 diferencia\u00e7\u00e3o entre educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e educa\u00e7\u00e3o gratuita, permitindo a transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos para o sistema privado de ensino.<\/p>\n
Para o PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental que o PNE assegure a continuidade da trajet\u00f3ria de\u00a0![\"\"](\"http:\/\/www.proifes.org.br\/conteudo\/js\/ckfinder\/userfiles\/images\/Profs%20Gil%20e%20Paulo_medium.JPG\")
incentivo \u00e0 expans\u00e3o do ensino superior p\u00fablico, gratuito e de qualidade, com um vis\u00e3o respons\u00e1vel, na medida em que n\u00e3o se est\u00e1 defendendo o encerramento das atividades das universidades e escolas privadas, mas que 50% das matr\u00edculas novas na educa\u00e7\u00e3o profissional e 40% das matr\u00edculas novas no ensino superior sejam obrigatoriamente feitas em escolas p\u00fablicas, o que \u00e9 uma meta conservadora, mas que pode ao longo das pr\u00f3ximas d\u00e9cadas inverter a tend\u00eancia existente no Brasil de maioria das matr\u00edculas nesses n\u00edveis de educa\u00e7\u00e3o no setor privado.<\/p>\n
Como pode ser visto no documento protocolado pelo PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o essa expans\u00e3o de 40% apenas mant\u00e9m o ritmo atual de expans\u00e3o das universidades p\u00fablicas, o que \u00e9 uma proposta modesta em rela\u00e7\u00e3o ao que o PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o e as demais entidades da educa\u00e7\u00e3o defendem, que \u00e9 a garantia de que todos os brasileiros tenham o direito a cursar o ensino profissional e superior em escolas p\u00fablicas, mas foi o m\u00e1ximo que se obteve durante a tramita\u00e7\u00e3o do PNE na C\u00e2mara, e n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que o Senado retroceda ainda mais, eliminando essas pequenas conquistas da sociedade.<\/p>\n
![\"\"](\"http:\/\/www.proifes.org.br\/conteudo\/js\/ckfinder\/userfiles\/images\/Mesa_medium.JPG\")
As posi\u00e7\u00f5es do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o na Audi\u00eancia foram em grande parte coincidentes com as defendidas pelas professoras Madalena Gusco Peixoto (CONTEE) e Marta Vanelli (CNTE), igualmente Daniel Cara (Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o) e Vic Barros, Presidente da UNE defenderam as mesmas propostas de manuten\u00e7\u00e3o do texto da C\u00e2mara, e todas essas entidades al\u00e9m de outras da sociedade civil est\u00e3o mobilizadas para a vota\u00e7\u00e3o do PNE, o que deve ocorrer ainda em mar\u00e7o, segundo afirmou na Audi\u00eancia o Dep. Lelo Coimbra. Al\u00e9m disso, as entidades aprovaram em reuni\u00e3o realizada dia 14\/02 em S\u00e3o Paulo realizar Plen\u00e1ria Nacional no final de julho para debater propostas para a educa\u00e7\u00e3o que apresentar\u00e3o aos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n