{"id":12289,"date":"2014-03-28T15:13:46","date_gmt":"2014-03-28T15:13:46","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=12289"},"modified":"2014-03-28T15:13:46","modified_gmt":"2014-03-28T15:13:46","slug":"ufba-discute-direitos-de-povos-e-comunidades-tradicionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/ufba-discute-direitos-de-povos-e-comunidades-tradicionais\/","title":{"rendered":"UFBA discute direitos de povos e comunidades tradicionais"},"content":{"rendered":"

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Foi realizado esta semana, de segunda a quarta-feira (24 a 26\/03), pela Faculdade de Direito da UFBA, o II Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais. Entre os objetivos do evento, de acordo com um dos organizadores, professor Ordep Serra (FFCH\/UFBA), construir di\u00e1logo com a sociedade, fazendo uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o. \u201cUm momento de mobiliza\u00e7\u00e3o contra a situa\u00e7\u00e3o terr\u00edvel que \u00e9 vivenciada hoje pelos povos de comunidades tradicionais\u201d.<\/p>\n

Segundo o professor, as amea\u00e7as aos direitos s\u00e3o constantes, a exemplo do Quilombo Rio dos Macacos, onde a Marinha cria uma ditadura particular. Prende, tortura, derruba terreiros, impede as pessoas de entrarem e sa\u00edrem livremente. \u201cApesar de formada por quilombos, Salvador n\u00e3o tem nenhum reconhecido. Precisamos reverter isso\u201d. Uma forma de combater esses problemas \u00e9 atrav\u00e9s da universidade. Para Ordep Serra, o direito dos povos das comunidades tradicionais tem que ser estudado, para que os estudantes se tornem profissionais conscientes e, assim, n\u00e3o apliquem o Direito \u00e0s cegas.<\/p>\n

Durante os tr\u00eas dias, foram apresentados trabalhos, bem como realizados eventos paralelos e sess\u00f5es plen\u00e1rias com palestras, confer\u00eancias e mesas redondas acerca de seguintes temas: obras de grande impacto e territ\u00f3rios tradicionais, territ\u00f3rios tradicionais e amea\u00e7as legislativas, povos tradicionais e viola\u00e7\u00e3o a direitos humanos, pol\u00edticas p\u00fablicas para povos e comunidades tradicionais: avalia\u00e7\u00e3o da realidade brasileira, o tempo e espac\u0327o para a garantia dos territo\u0301rios tradicionais.<\/p>\n

A procuradora Luciana Cury, da \u00e1rea ambiental do MP da Bahia, que participou da primeira mesa de debates, refor\u00e7ou a fala do antrop\u00f3logo. \u201cTemos que conhecer essas comunidades, saber como elas vivem, para ent\u00e3o perceber os direitos lhes est\u00e3o sendo violados\u201d. Segundo a procuradora, para que o governo garanta os direitos dos povos, \u00e9 preciso fazer um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica, para que se possa cobrar e fiscalizar as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ruben Siqueira, agente da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra na Bahia (CPT), que tamb\u00e9m participou da mesa, considera a indigna\u00e7\u00e3o insuficiente. \u201cEsse tipo de situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito grave, temos que fazer as mudan\u00e7as acontecerem\u201d. Ele deu o exemplo da comunidade ribeirinha de Sobradinho, que at\u00e9 hoje n\u00e3o t\u00eam energia el\u00e9trica.<\/p>\n

O evento contou ainda com as contribui\u00e7\u00f5es de J\u00falio Rocha (Direito\/UFBA), um dos organizadores, Frederico Loureiro (UFRJ), K\u00e1tia Souto (Minist\u00e9rio da Sa\u00fade), Ant\u00f4nio Puentes (UFBA\/Posgeo, Cuba), Guilherme Franco (Fiocruz), Alessandro Simoni (Universidade de Floren\u00e7a, It\u00e1lia), Pola Ribeiro (Irdeb), Cl\u00e9lia Cort\u00eas (UFBA), Julio Gaitan (Universidad do Rosario, Col\u00f4mbia), M\u00e1rcia Virgens (MPE), Valdivino Rodrigues de Souza (Comiss\u00e3o Nacional Povos Tradicionais), Aderval Costa Filho (UFMG) e Maur\u00edcio Reis (Comiss\u00e3o Estadual Para Sustentabilidade dos povos e comunidades tradicionais), Maria Paula Meneses (Universidade de Coimbra, Mo\u00e7ambique), entre outros.<\/p>\n

O evento foi encerrado com a instala\u00e7\u00e3o de um Tribunal, formado por representantes das comunidades tradicionais, que v\u00e3o apreciar os casos de agress\u00e3o que est\u00e3o sofrendo. De acordo com a organiza\u00e7\u00e3o do congresso, os resultados ser\u00e3o divulgados pelo mundo todo. \u201cVai ser uma mola propulsora da conscientiza\u00e7\u00e3o\u201d, conclui professor Ordep Serra.<\/p>\n

Confira entrevista<\/a> com professor Ordep Serra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foi realizado esta semana, de segunda a quarta-feira (24 a 26\/03), pela Faculdade de Direito da UFBA, o II Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais. Entre os objetivos do evento, de acordo com um dos organizadores, professor Ordep Serra (FFCH\/UFBA), construir di\u00e1logo com a sociedade, fazendo uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o. \u201cUm momento […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12290,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[139,144,146],"tags":[171,175,190,223,233,265,270,274,290,303,322,421,469,505,517],"class_list":["post-12289","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-ufba-latest-news","category-latest-news","tag-apoio","tag-apub","tag-bahia","tag-comunidades-tradicionais","tag-conscientizacao","tag-direito","tag-docentes","tag-educacao","tag-ensino-superior","tag-faced","tag-governo-federal","tag-povos","tag-rio-dos-macacos","tag-ufba","tag-universidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12289","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12289"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12289\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12289"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12289"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12289"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}