Ap\u00f3s quatro anos de espera, o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma realidade. Aprovado na C\u00e2mara Federal no \u00faltimo dia 3 de junho, o documento foi encaminhado \u00e0s m\u00e3os da presidente Dilma Rousseff. A san\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 26 de junho e o Plano ter\u00e1 validade de 10 anos. Ou seja, as metas devem ser implantadas at\u00e9 totalmente at\u00e9 2024.<\/p>\n
A Lei 13.005 de 25 de junho de 2014, que aprova o PNE, prev\u00ea a universaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e9-escola, do ensino fundamental e do ensino m\u00e9dio; ado\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o integral para pelo menos um ter\u00e7o do ensino fundamental; triplica\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas no ensino profissionalizante; duplica\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas no ensino superior; metas de valoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio, com a equipara\u00e7\u00e3o salarial dos professores ao rendimento m\u00e9dio das demais carreiras. Al\u00e9m disso, o texto inclui a promo\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios do respeito aos direitos humanos, \u00e0 diversidade e \u00e0 sustentabilidade socioambiental.<\/p>\n
No total, s\u00e3o 20 metas para a melhoria da educa\u00e7\u00e3o brasileira nos pr\u00f3ximos 10 anos, que devem ser adotadas e cumpridas pelo Poder P\u00fablico (Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios). Entre os pontos mais importantes constantes na referida lei est\u00e1 a destina\u00e7\u00e3o gradativa de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educa\u00e7\u00e3o. Pela previs\u00e3o, em cinco anos o \u00edndice deve chegar a 7% e, ao final da d\u00e9cada, atingir o percentual total determinado pela legisla\u00e7\u00e3o. O prazo para se atingir a meta, no entanto, foi considerado um pouco longo para a realidade da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Al\u00e9m disso, o texto n\u00e3o especifica que os 10% s\u00e3o para a rede p\u00fablica, ponto principal de reivindica\u00e7\u00e3o dos docentes do ensino federal.<\/p>\n
A execu\u00e7\u00e3o e o cumprimento dessas metas ser\u00e3o monitorados e avaliados periodicamente pelo MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), FNE (F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o), CNE (Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) e Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Federal, e a cada dois anos de vig\u00eancia do PNE, ser\u00e3o publicados, pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira), estudos com os resultados e evolu\u00e7\u00e3o. Outro ponto que ficou definido \u00e9 que a meta progressiva do investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 avaliada em 2018, podendo ser ampliada para atender \u00e0s necessidades financeiras para o seu cumprimento.<\/p>\n
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<\/a>Durante a discuss\u00e3o da mat\u00e9ria, os deputados fizeram dois destaques: o primeiro sugeria a retirada dos programas de expans\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o (ProUni, Pronatec, Fies e Ci\u00eancia Sem Fronteiras) do c\u00e1lculo dos 10% do PIB, que deveriam ser financiados por outras fontes, deixando o valor total relativo a este \u00edndica livre para ser usado apenas como investimento direto na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. No entanto, a altera\u00e7\u00e3o na reda\u00e7\u00e3o, defendida pelas entidades sindicais da Educa\u00e7\u00e3o, como o Proifes Federa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o foi acatada.<\/p>\n