![\"\"](\"http:\/\/apub.org.br\/wp-content\/uploads\/2014\/08\/image_preview.jpg\" "\\"image_preview\\"")
<\/a>Magistrado v\u00ea ‘descolamento entre a classe pol\u00edtica e a sociedade civil’. Na falta de a\u00e7\u00e3o do Congresso, Judici\u00e1rio pode atuar como ‘vanguarda iluminista’, defende, \u00e0 esquerda de deputados e senadores. <\/span>Barroso considera que s\u00f3 reforma vai permitir retomada do di\u00e1logo entre sociedade e pol\u00edticos<\/span><\/address>\nS\u00e3o Paulo \u2013 O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (8) na Faculdade de Direito do Largo S\u00e3o Francisco que o Brasil precisa da reforma pol\u00edtica para reequilibrar a rela\u00e7\u00e3o entre os poderes. Para ele, o Judici\u00e1rio hoje atende a demandas que o Legislativo n\u00e3o resolve. \u201cO descolamento entre a classe pol\u00edtica e a sociedade civil motivou uma certa ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o pelo Poder Judici\u00e1rio. H\u00e1 um lado positivo: \u00e9 que h\u00e1 demandas sociais que est\u00e3o sendo atendidas pelo Judici\u00e1rio. Tem um lado negativo: isso prova que o Legislativo n\u00e3o est\u00e1 conseguindo atender essas demandas\u201d, avaliou, em \u201caula p\u00fablica\u201d sobre a judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica.<\/p>\n
Segundo o ministro, \u201cpara superar esses problemas o pa\u00eds precisa desesperadamente de uma reforma pol\u00edtica que barateie o custo das elei\u00e7\u00f5es, (traga) um m\u00ednimo de autenticidade dos partidos pol\u00edticos\u201d. Ele disse esperar que a pol\u00edtica volte a ter a import\u00e2ncia institucional que lhe cabe. \u201cQuando a reforma pol\u00edtica vier, ela vai permitir que a pol\u00edtica reocupe a maior parte do espa\u00e7o que ela perdeu.\u201d<\/p>\n
Barroso declarou lamentar que haja essa distor\u00e7\u00e3o que, segundo ele, faz com que o Congresso n\u00e3o delibere sobre quest\u00f5es essenciais, principalmente direitos fundamentais. Em linhas gerais, ele exp\u00f4s vis\u00e3o que j\u00e1 havia apresentado no plen\u00e1rio do Supremo em dezembro, ao votar a favor de acolher a\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela proibi\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es eleitorais por empresas. O pedido j\u00e1 tem seis votos a um na Corte, mas um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu a aprecia\u00e7\u00e3o. Caso a a\u00e7\u00e3o seja acolhida, ao Congresso ser\u00e1 dado um prazo para que delibere sobre novas regras para contribui\u00e7\u00f5es de campanha.<\/p>\n
\u201cQuando as pesquisas de c\u00e9lulas-tronco foram aprovadas no Congresso, ningu\u00e9m tomou conhecimento. Quando houve uma a\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade no Supremo contra a lei, houve um debate nacional. Isso \u00e9 uma distor\u00e7\u00e3o que tem de ser enfrentada pela reforma pol\u00edtica, porque o lugar de delibera\u00e7\u00e3o p\u00fablica por excel\u00eancia \u00e9 o Congresso, e n\u00e3o o Supremo Tribunal Federal\u201d, continuou Barroso, na conversa com estudantes. O STF autorizou as pesquisas com c\u00e9lulas-tronco em julgamento de 2008.<\/p>\n
O ministro disse que, sob certos aspectos, atualmente o Poder Judici\u00e1rio tem posturas mais progressistas do que o Legislativo. “Tenho uma tese de que no Brasil de hoje o Supremo, e o Judici\u00e1rio, com todas as suas circunst\u00e2ncias, est\u00e1 \u00e0 esquerda do Legislativo.” Segundo ele, os empres\u00e1rios preferem que o Congresso elabore uma lei trabalhista\u00a0por temer que um julgamento do Supremo resulte em normas “mais protetivas” do trabalhador.<\/p>\n
Barroso disse que, nos casos em que a \u201cdecis\u00e3o pol\u00edtica\u201d, do Executivo ou do Legislativo, seja compat\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o, o Judici\u00e1rio n\u00e3o deve interferir. Mas quando um direito fundamental est\u00e1 em risco e o Legislativo n\u00e3o resolve a quest\u00e3o, o Judici\u00e1rio tem o dever de atuar. \u201cFoi o que o Supremo fez ao legitimar as uni\u00f5es homoafetivas. O que vale na vida s\u00e3o os nossos afetos, e n\u00e3o os nossos preconceitos. Impedir que pessoas que se amem, independentemente da orienta\u00e7\u00e3o sexual, vivam um projeto de vida em comum \u00e9 uma forma autorit\u00e1ria de ver a vida\u201d, criticou.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o sobre o direito ao aborto no caso de fetos anenc\u00e9falos \u00e9 outro exemplo de interven\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e exemplar do Judici\u00e1rio e do STF em defesa dos direitos fundamentais. \u201cNa reta final (do julgamento) eu ainda era advogado e tentei ampliar um pouco esse pedido para dizer que as mulheres t\u00eam direito de interromper a gesta\u00e7\u00e3o porque este \u00e9 um direito seu, \u00e9 a sua liberdade reprodutiva que est\u00e1 em jogo. Esta tese n\u00e3o passou, ainda.\u201d<\/p>\n
O ministro disse discordar da afirma\u00e7\u00e3o de que o Judici\u00e1rio \u201csempre atua de maneira contramajorit\u00e1ria\u201d quando sobrep\u00f5e sua vontade \u00e0 do Legislativo. \u201cPorque \u00e0s vezes a posi\u00e7\u00e3o contra-majorit\u00e1ria pode ser a posi\u00e7\u00e3o do Legislativo. Muitas vezes \u00e9 o Judici\u00e1rio que desemperra o processo pol\u00edtico, como fez com as uni\u00f5es homoafetivas. A mat\u00e9ria n\u00e3o era deliberada no Congresso, porque uma minoria poderosa conseguia paralisar a discuss\u00e3o. Certas minorias conseguem paralisar o processo pol\u00edtico. H\u00e1 casos em que o Judici\u00e1rio precisa atuar como uma vanguarda iluminista, empurrar a hist\u00f3ria quando ela precise de um empurr\u00e3ozinho.\u201d<\/p>\n
Para Barroso, a judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica \u00e9 um processo que se deu na medida em que as rela\u00e7\u00f5es sociais foram se tornando mais complexas durante o s\u00e9culo 20, principalmente depois da Segunda Guerra. \u201cAt\u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 havia apenas uma forma de constituir fam\u00edlia, que era pelo casamento. Agora, existem quatro: pelo casamento, pois n\u00e3o \u00e9 proibido ser convencional; as uni\u00f5es homoafetivas; as fam\u00edlias monoparentais; e agora as fam\u00edlias homoafetivas\u201d, explicou.<\/p>\n
Reforma do Judici\u00e1rio<\/h3>\n
Questionado por alunos sobre sua opini\u00e3o a respeito da reforma do Judici\u00e1rio e a tese de ju\u00edzes serem eleitos pelo voto, se disse totalmente contr\u00e1rio \u00e0 ideia. \u201cEu acho o populismo judicial t\u00e3o ruim quanto qualquer outro. N\u00e3o tenho simpatia por elei\u00e7\u00f5es de ju\u00edzes em nenhuma inst\u00e2ncia. No Brasil seria uma cat\u00e1strofe. O modo de recrutamento de ju\u00edzes no Brasil por meio de concurso p\u00fablico foi um salto.\u201d<\/p>\n
Para ele, em alguns aspectos, o Judici\u00e1rio \u201cse tornou mais representativo do que o Legislativo\u201d e a carreira de juiz revela isso. \u201cO acesso ao Judici\u00e1rio hoje se d\u00e1 por concurso p\u00fablico. E portanto qualquer bacharel em Direito que fa\u00e7a um estudo sistem\u00e1tico por dois ou tr\u00eas anos pode ser juiz. Na segunda metade da d\u00e9cada de 1970 o Judici\u00e1rio ainda era uma elite branca e relativamente abastada. Hoje, h\u00e1 uma democratiza\u00e7\u00e3o e qualquer bacharel em direito pode ser juiz. Para voc\u00ea se eleger (ao Legislativo) ao custo das campanhas eleitorais, voc\u00ea precisa ter um nicho ideol\u00f3gico que o apoie, cada vez mais raro, ou ter algum financiador ou interesse que o banque. No Judici\u00e1rio o dinheiro n\u00e3o fala t\u00e3o alto como no mundo da pol\u00edtica.\u201d<\/p>\n
Ele afirmou ser favor\u00e1vel ao sistema atual de nomea\u00e7\u00e3o do ministro do Supremo pelo presidente da Rep\u00fablica e revelou ter chegado ao cargo \u201cpor acaso\u201d. \u201cN\u00e3o tinha nenhum apoio pol\u00edtico relevante, mas algumas circunst\u00e2ncias da pol\u00edtica tornaram oportuno nomear algu\u00e9m que n\u00e3o tivesse vincula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. E portanto chegou a minha vez.\u201d<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Publicado em 08\/08\/2014 por Rede Brasil Atual Magistrado v\u00ea ‘descolamento entre a classe pol\u00edtica e a sociedade civil’. Na falta de a\u00e7\u00e3o do Congresso, Judici\u00e1rio pode atuar como ‘vanguarda iluminista’, defende, \u00e0 esquerda de deputados e senadores. Barroso considera que s\u00f3 reforma vai permitir retomada do di\u00e1logo entre sociedade e pol\u00edticos S\u00e3o Paulo \u2013 O […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13568,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[146],"tags":[],"class_list":["post-13566","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-latest-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13566","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13566"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13566\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13566"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13566"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13566"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}