{"id":13581,"date":"2014-08-14T12:41:06","date_gmt":"2014-08-14T12:41:06","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=13581"},"modified":"2014-08-14T12:41:06","modified_gmt":"2014-08-14T12:41:06","slug":"comissao-da-verdade-da-ufba-entrega-relatorio-final-nesta-segunda-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/comissao-da-verdade-da-ufba-entrega-relatorio-final-nesta-segunda-feira\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da Verdade da UFBA entrega Relat\u00f3rio Final nesta segunda-feira"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 13px;\">A Reitora Dora Leal Rosa receber\u00e1 segunda feira, 18 de agosto, \u00e0s 14h30, em seu gabinete, o relat\u00f3rio final dos trabalhos desenvolvidos pela Comiss\u00e3o Milton Santos de Mem\u00f3ria e Verdade (CMSMV), criada pelo Conselho Universit\u00e1rio, em outubro de 2013, e por ela instalada em dezembro do mesmo ano. O documento incorpora tamb\u00e9m o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Mem\u00f3ria e Verdade Eduardo Collier, institu\u00edda pela Faculdade de Direito para investigar os fatos ocorridos especificamente naquela Unidade de Ensino.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Comiss\u00e3o Milton Santos foi criada com o objetivo de recolher documentos e depoimentos necess\u00e1rios para contar o que se passou na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em termos de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e das liberdades individuais, entre 31 de mar\u00e7o de 1964 e 05 de outubro de 1988. A decis\u00e3o do Consuni decorreu da institui\u00e7\u00e3o, em maio de 2012, da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV), criada pelo Congresso Nacional, por meio da Lei 12.528\/2011.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">O TRABALHO DEVE CONTINUAR<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo Othon Jambeiro, presidente da CMSMV, o prazo para conclus\u00e3o dos trabalhos era outubro deste ano, mas foi decidida a antecipa\u00e7\u00e3o por tr\u00eas raz\u00f5es principais: como a Comiss\u00e3o foi institu\u00edda na gest\u00e3o da Reitora Dora Leal, entregar-lhe o relat\u00f3rio em seu \u00faltimo dia de mandato \u00e9 uma forma de homenage\u00e1-la pela acertada decis\u00e3o de propor ao Conselho Universit\u00e1rio investigar a a\u00e7\u00e3o da ditadura no \u00e2mbito da UFBA; segundo porque a CNV, com a qual a Comiss\u00e3o Milton Santos assinou um termo de coopera\u00e7\u00e3o, anexar\u00e1 ao seu relat\u00f3rio \u2013 a ser entregue \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2013 os relat\u00f3rios das comiss\u00f5es setoriais, estaduais e municipais que lhes forem entregues at\u00e9 31 de agosto; e, terceiro, porque por for\u00e7a de fatos e ocorr\u00eancias independentes de sua vontade, a Comiss\u00e3o Milton Santos est\u00e1 em processo de autodissolu\u00e7\u00e3o, visto que todos os seus atuais membros t\u00eam ocupa\u00e7\u00f5es cotidianas que os impedem de se dedicar \u00e0 Comiss\u00e3o, como ela, por seus objetivos e necess\u00e1ria din\u00e2mica, exige. \u201cO Conselho Universit\u00e1rio deve repensar o modo de dar continuidade aos trabalhos. Provavelmente ter\u00e1 de criar um \u00f3rg\u00e3o ou atribuir esta fun\u00e7\u00e3o a um \u00f3rg\u00e3o existente, e em qualquer caso criando uma infraestrutura na qual os que forem para ela designados, al\u00e9m de possu\u00edrem a qualifica\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria tenham, pelo menos, um turno di\u00e1rio de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva\u201d, reconheceu Othon Jambeiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ele adverte que a autodissolu\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o e entrega de seu relat\u00f3rio final n\u00e3o significa o encerramento dos trabalhos determinados pelo Conselho Universit\u00e1rio. \u201cO relat\u00f3rio a ser entregue \u00e0 Reitora \u00e9 o relat\u00f3rio final desta Comiss\u00e3o, n\u00e3o o relat\u00f3rio final dos trabalhos. H\u00e1 muito a ser feito. A partir de agora com uma vantagem: h\u00e1 uma plataforma de conhecimento, elaborada com base na an\u00e1lise de documentos oficiais e depoimentos de testemunhas dos fatos, que serve de base para projetos espec\u00edficos de aprofundamento de pesquisa, tanto no que se refere a fatos quanto a indiv\u00edduos\u201d, explica.\u00a0 Jambeiro observa que, s\u00f3 para se ter uma ideia, das quase 300 pessoas (professores, estudantes e funcion\u00e1rios) que a Comiss\u00e3o comprovou, documentalmente, terem sido perseguidas pela ditadura, apenas 28 prestaram depoimento. E complementa: \u201cembora entre elas haja umas duas ou tr\u00eas dezenas de pessoas falecidas, h\u00e1 mais de duas centenas ainda vivas. Certamente s\u00e3o fontes das quais muito provavelmente novas informa\u00e7\u00f5es podem ser colhidas e analisadas.\u201d<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">DOCUMENTA\u00c7\u00c3O EXIGE TRATAMENTO ESPECIALIZADO<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em termos de documentos, a Comiss\u00e3o trabalhou basicamente com o arquivo do Gabinete do Reitor, que cont\u00e9m a correspond\u00eancia sigilosa dos reitorados de Roberto Santos, Lafayette Pond\u00e9, Augusto Mascarenhas e Macedo Costa. Este arquivo que, equivocadamente, por falta de an\u00e1lise especializada, era dado como sendo da Assessoria de Seguran\u00e7a e Informa\u00e7\u00e3o (ASI), embora pertencente ao Gabinete do Reitor, encontra-se hoje na Biblioteca Reitor Macedo Costa, em Ondina, nas depend\u00eancias do Centro de Estudos Baianos. Al\u00e9m dele, foram localizados diversos documentos no Arquivo Geral da UFBA e em algumas poucas unidades onde foi poss\u00edvel pesquisar. A Secretaria Geral dos Cursos e a Superintend\u00eancia de Pessoal tamb\u00e9m colaboraram na busca de informa\u00e7\u00f5es sobre pessoas perseguidas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No caso espec\u00edfico dos documentos sigilosos do Gabinete do Reitor, Othon Jambeiro observa que, por sua import\u00e2ncia, demandam tratamento especializado, feito por arquivistas. Os profissionais que os classificaram atribu\u00edram a cada documento um registro provis\u00f3rio, a partir de an\u00e1lise superficial. S\u00e3o cerca de cinco mil documentos, todos lidos e analisados duas vezes, mas a Comiss\u00e3o optou por n\u00e3o refazer sua classifica\u00e7\u00e3o, inclusive porque, do ponto de vista arquiv\u00edstico, s\u00e3o propriedade do Gabinete do Reitor, a quem compete dispor deles como entender que seja a melhor decis\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Presidente da Comiss\u00e3o Milton Santos disse ainda que os trabalhos tiveram grande ajuda da TV UFBA, respons\u00e1vel por gravar todos os depoimentos, edit\u00e1-los e disponibiliz\u00e1-los para acesso p\u00fablico no YouTube. Colaboraram tamb\u00e9m a Coordena\u00e7\u00e3o de Arquivos da Universidade, que montou uma for\u00e7a tarefa para a busca de documentos, a Faculdade de Comunica\u00e7\u00e3o, que cedeu seu audit\u00f3rio para todos os depoimentos e a Edufba, que n\u00e3o s\u00f3 se disp\u00f4s, desde o in\u00edcio dos trabalhos, a colaborar, como assumiu por sua conta a cria\u00e7\u00e3o da capa, produ\u00e7\u00e3o editorial e impress\u00e3o do relat\u00f3rio final.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por <strong>Comiss\u00e3o Milton Santos de Mem\u00f3ria e Verdade<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Reitora Dora Leal Rosa receber\u00e1 segunda feira, 18 de agosto, \u00e0s 14h30, em seu gabinete, o relat\u00f3rio final dos trabalhos desenvolvidos pela Comiss\u00e3o Milton Santos de Mem\u00f3ria e Verdade (CMSMV), criada pelo Conselho Universit\u00e1rio, em outubro de 2013, e por ela instalada em dezembro do mesmo ano. 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