{"id":14088,"date":"2014-11-03T14:21:01","date_gmt":"2014-11-03T14:21:01","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=14088"},"modified":"2014-11-03T14:21:01","modified_gmt":"2014-11-03T14:21:01","slug":"proifes-protocola-no-mec-e-no-mpog-proposta-de-carreira-e-salarios-para-2016-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/proifes-protocola-no-mec-e-no-mpog-proposta-de-carreira-e-salarios-para-2016-2018\/","title":{"rendered":"Proifes protocola no MEC e no MPOG Proposta de Carreira e Sal\u00e1rios para 2016-2018"},"content":{"rendered":"

A proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e das Carreiras do Magist\u00e9rio Superior e do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico, para o tri\u00eanio 2016-2018, aprovada no X Encontro Nacional do Proifes, realizado no m\u00eas de julho, em Goi\u00e2nia, foi protocolada nos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), para o ministro Jos\u00e9 Henrique Paim Fernandes, e do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MPOG), para Miriam Belchior, e entregue oficialmente ao Secret\u00e1rio Executivo do MEC, Luiz Cl\u00e1udio Costa.<\/span><\/p>\n

No encontro, ocorrido no \u00faltimo dia 29\/10, o presidente e o vice-presidente do Proifes, Eduardo Rolim e Nilton Brand\u00e3o, informaram ao secret\u00e1rio Executivo sobre o processo que levou \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da proposta e solicitaram a imediata abertura do processo de negocia\u00e7\u00e3o sobre a mesma, que tem como ponto de partida o Termo de Acordo 01\/2012, que se transformou na Lei 12.772\/2012. Lembraram ainda que o prazo para um projeto de lei sobre o novo acordo chegar ao Congresso Nacional \u00e9 at\u00e9 o dia 31\/08\/2015, para ter efeito financeiro em 2016.<\/p>\n

Luiz Cl\u00e1udio afirmou que articular reuni\u00e3o com o ministro Paim e os respons\u00e1veis pela Sesu e Setec para analisar a proposta, e que, em breve, a entidade ser\u00e1 chamada para iniciar as discuss\u00f5es.<\/p>\n

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Leia a proposta que foi protocolada no MEC e no MPOG:<\/p>\n

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Proposta de Reestrutura\u00e7\u00e3o para as Carreiras do Magist\u00e9rio Superior e do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico para os anos de 2016, 2017 e 2018 Resolu\u00e7\u00f5es do X Encontro Nacional do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A presente proposta tem como ponto de partida as Carreiras do Magist\u00e9rio Superior (MS) e do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (EBTT) na forma como\u00a0foram acordadas entre o PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o, representando os docentes das Universidades e dos Institutos Federais, e o Governo Federal no Termo de Acordo 01\/2012, e que foi transformado na Lei 12.772\/2012, posteriormente modificada pela Lei 12.863\/2013. Um novo acordo deve ser buscado, para a continuidade deste processo negociado de reestrutura\u00e7\u00e3o das Carreiras, e este novo acordo, evidentemente, n\u00e3o pode partir de outras premissas que n\u00e3o aquelas que j\u00e1 foram objeto de acordo entre os docentes das universidades e institutos federais e o Governo, chancelado pelo Congresso Nacional. O prazo para um novo acordo \u00e9 31\/08\/2015, para que seus efeitos sejam transformados em Projeto de Lei a ser enviado at\u00e9 esta data ao Congresso Nacional, de sorte que possa ter efeitos financeiros a partir de 01\/01\/2016.<\/span><\/p>\n

O objetivo central desta proposta, al\u00e9m da corre\u00e7\u00e3o de pontos espec\u00edficos das Carreiras \u00e9 o estabelecimento de uma estrutura l\u00f3gica para a malha de vencimentos das carreiras, em seus diversos regimes de trabalho, classes, n\u00edveis e titula\u00e7\u00f5es, para que se possa futuramente, balizar o c\u00e1lculo da malha salarial \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o de alguns par\u00e2metros simples e b\u00e1sicos, tais como o piso (Vencimento B\u00e1sico (VB) do professor da Classe A n\u00edvel 1, no MS ou D I, n\u00edvel 1, no EBTT, graduado, em regime de trabalho de 20h semanais), a rela\u00e7\u00e3o percentual entre a Retribui\u00e7\u00e3o de Titula\u00e7\u00e3o (RT) e o VB, e a rela\u00e7\u00e3o percentual entre as remunera\u00e7\u00f5es das diversas classes e n\u00edveis. Da mesma forma, a proposta visa a recupera\u00e7\u00e3o real dos valores dos sal\u00e1rios para todos os docentes de ambas as carreiras, para os tr\u00eas anos de vig\u00eancia do acordo, ou seja, 2016 a 2018.<\/p>\n

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Proposta de estrutura das carreiras ison\u00f4mica para ambas.<\/p>\n

1) Eleva\u00e7\u00e3o em 4% real (ou seja acima da infla\u00e7\u00e3o) do piso salarial em 01\/01\/2016, se comparado com o valor de 01\/03\/2015 (definido na Lei 12.772\/2012).<\/span><\/p>\n

2. Determina\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o RT\/VB em valores de 10% para aperfei\u00e7oados, 20% para especialistas, 50% para mestres e 120% para doutores.<\/p>\n

3. Determina\u00e7\u00e3o de um acr\u00e9scimo entre as remunera\u00e7\u00f5es de docentes em n\u00edveis subsequentes de uma mesma classe, de 5%.<\/p>\n

4. Determina\u00e7\u00e3o de um acr\u00e9scimo entre o maior n\u00edvel de uma classe e o menor da classe subsequente de 10%.<\/p>\n

5. Determina\u00e7\u00e3o de um acr\u00e9scimo de 40%para o piso de um docente em regime de 40h em rela\u00e7\u00e3o ao piso de um docente de 20h.<\/p>\n

6. Determina\u00e7\u00e3o de um acr\u00e9scimo para o piso de um docente em DE e o de um docente em 20h, de 100%, em 01\/01\/2016, de 110%, em 01\/01\/2017 e de 120%, em 01\/01\/2018.<\/p>\n

7. Em 01\/01\/2017, aumento real de 2% para todos os docentes, em rela\u00e7\u00e3o aos sal\u00e1rios de janeiro de 2016.<\/p>\n

8. Em 01\/01\/2018, aumento real de 2% para todos os docentes, em rela\u00e7\u00e3o aos sal\u00e1rios de janeiro de 2017.<\/p>\n

Propostas em rela\u00e7\u00e3o a pontos espec\u00edficos das Carreiras, j\u00e1 apresentadas no GTDocentes.<\/p>\n

– Possibilidade de promo\u00e7\u00e3o para a Classe D do MS, com denomina\u00e7\u00e3o de professor Associado, independentemente de titula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

– Extens\u00e3o do RSC de EBTT aos aposentados.<\/p>\n

– Extens\u00e3o para os aposentados do MS do enquadramento na Classe D, com denomina\u00e7\u00e3o de Professor Associado para os Professores da Classe C com denomina\u00e7\u00e3o de Professor Adjunto n\u00edvel 4, com 15 anos de doutorado em 31\/12\/2012.<\/p>\n

– Cria\u00e7\u00e3o de regras de transi\u00e7\u00e3o para a mudan\u00e7a no interst\u00edcio de progress\u00e3o ou promo\u00e7\u00e3o de 18 meses para 24 meses no EBTT.<\/p>\n

– Enquadramento dos professores aposentados da Carreira do Magist\u00e9rio B\u00e1sico<\/p>\n

Federal na Carreira de EBTT.<\/p>\n

– Cria\u00e7\u00e3o de Adicional de Dif\u00edcil Lota\u00e7\u00e3o para os docentes das Universidades e Institutos federais.<\/p>\n

– Nova defini\u00e7\u00e3o para o Aux\u00edlio Transporte para os professores das Universidades e Institutos Federais.<\/p>\n

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Bras\u00edlia, 29 de outubro de 2014.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e das Carreiras do Magist\u00e9rio Superior e do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico, para o tri\u00eanio 2016-2018, aprovada no X Encontro Nacional do Proifes, realizado no m\u00eas de julho, em Goi\u00e2nia, foi protocolada nos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), para o ministro Jos\u00e9 Henrique Paim Fernandes, e do Planejamento, Or\u00e7amento […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[146],"tags":[303],"class_list":["post-14088","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-latest-news","tag-faced"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14088","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14088"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14088\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14088"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14088"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14088"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}