{"id":14091,"date":"2014-11-03T14:30:50","date_gmt":"2014-11-03T14:30:50","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=14091"},"modified":"2014-11-03T14:30:50","modified_gmt":"2014-11-03T14:30:50","slug":"cprsc-analisa-novos-pareceres-de-regulamentos-internos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/cprsc-analisa-novos-pareceres-de-regulamentos-internos\/","title":{"rendered":"CPRSC analisa novos pareceres de regulamentos internos"},"content":{"rendered":"

O Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (CPRSC) reuniu-se no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), no \u00faltimo dia 22, para analisar novo bloco de pareceres das minutas dos regulamentos internos das institui\u00e7\u00f5es, elaborados pelos relatores da Comiss\u00e3o de An\u00e1lise de Regulamento (CAR).<\/span><\/p>\n

O conselho apreciou pareceres de 10 institui\u00e7\u00f5es: Escola Preparat\u00f3ria de Cadetes do Ar (com relatoria do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o), IF-MA (tamb\u00e9m PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o), Universidade Federal do Tri\u00e2ngulo Mineiro (CONDETUF), IF-TM (Conif), Escola Preparat\u00f3ria de Cadetes do Ex\u00e9rcito (CONDICAp), IFBaiano (Minist\u00e9rio da Defesa), IF-RJ (MPOG), UFPB (Setec), IF-PE (SINASEFE) e UFPI (CONDETUF).<\/p>\n

Vale citar que no regulamento do IFTM consta que \u201co docente que j\u00e1 usufrui de um dos n\u00edveis do RSC poder\u00e1 pleitear novo RSC desde que atenda aos requisitos necess\u00e1rios.\u201d<\/p>\n

Esse \u00e9 o caso de um professor que \u00e9 aprovado no N\u00edvel I do RSC e, ap\u00f3s a obten\u00e7\u00e3o do certificado de especialista, pode solicitar o RSC no N\u00edvel II. Tamb\u00e9m \u00e9 o caso de um professor que \u00e9 aprovado no N\u00edvel II do RSC e obt\u00e9m o t\u00edtulo de mestre, podendo solicitar o RSC no N\u00edvel III. \u00c9 importante ressaltar que isso vale para todos os regulamentos j\u00e1 aprovados.<\/p>\n

Foram levantadas quest\u00f5es sobre o pagamento das retroatividades. Os representantes da Setec (Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica) falaram de dificuldades sobre o pagamento dos retroativos do RSC. Essas dificuldades s\u00e3o causadas por regulamenta\u00e7\u00f5es que limitam as altera\u00e7\u00f5es nos valores da folha de pagamento, o que \u00e9 chamado de fator delta. Tamb\u00e9m pode haver dificuldade em raz\u00e3o de os pagamentos fazerem a folha superar o limite de 60% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

Os membros do CPRSC solicitaram a presen\u00e7a de representantes do MPOG para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o. Nessa reuni\u00e3o, ser\u00e1 discutida a proposta de uma portaria para facilitar o pagamento dos retroativos. Na oportunidade, o Proifes solicitou novamente que a Setec disponibilize a lista com os professores dos ex-territ\u00f3rios, para que o CPRSC possa definir o encaminhamento do processo para estes professores. O Conseho volta a se reunir em 26 de novembro.<\/p>\n

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RSC: maior agilidade para os IFE no envio dos regulamentos<\/strong><\/p>\n

No dia 30 de setembro passado, foi publicada a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 do CPRSC que altera o texto do Artigo 12 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 do CPRSC referente aos procedimentos de aprova\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos regulamentos de RSC.<\/p>\n

Conforme o texto da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2, o CPRSC ser\u00e1 respons\u00e1vel pela an\u00e1lise t\u00e9cnica dos regulamentos de RSC, por\u00e9m, a homologa\u00e7\u00e3o desses documentos ser\u00e1 feita pela Conselho Superior das IFEs, depois do parecer do CPRSC. Assim, agiliza o procedimento de envio do regulamento pela IFE, e a publica\u00e7\u00e3o desses regulamentos deixa de ser atribui\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Veja a altera\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

Texto da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 – Atual:<\/strong><\/p>\n

\u201cArt. 12. As IFE dever\u00e3o elaborar minuta de regulamento interno para a concess\u00e3o do Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias em conson\u00e2ncia com os pressupostos, diretrizes e procedimentos estabelecidos por esta resolu\u00e7\u00e3o, devendo encaminh\u00e1-la formalmente ao Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (CPRSC) da Carreira do Magist\u00e9rio do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico para an\u00e1lise t\u00e9cnica e posterior homologa\u00e7\u00e3o pelo Conselho Superior ou inst\u00e2ncia equivalente da IFE.<\/p>\n

\u00a73\u00ba (Excluir)\u201d.<\/p>\n

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Com informa\u00e7\u00f5es do Proifes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (CPRSC) reuniu-se no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), no \u00faltimo dia 22, para analisar novo bloco de pareceres das minutas dos regulamentos internos das institui\u00e7\u00f5es, elaborados pelos relatores da Comiss\u00e3o de An\u00e1lise de Regulamento (CAR). O conselho apreciou pareceres de 10 institui\u00e7\u00f5es: Escola Preparat\u00f3ria de Cadetes do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14093,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[146],"tags":[],"class_list":["post-14091","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-latest-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14091","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14091"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14091\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14091"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14091"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14091"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}