{"id":14797,"date":"2015-03-12T15:53:40","date_gmt":"2015-03-12T15:53:40","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=14797"},"modified":"2015-03-12T15:53:40","modified_gmt":"2015-03-12T15:53:40","slug":"por-seus-direitos-aposentados-realizam-ato-em-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/por-seus-direitos-aposentados-realizam-ato-em-brasilia\/","title":{"rendered":"Por seus direitos, aposentados realizam ato em Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"<p>Os 246 lugares do audit\u00f3rio Nereu Ramos na C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o foram suficientes para abrigar os trabalhadores aposentados que participaram de ato pela defesa de sua previd\u00eancia, iniciado com o Encontro Nacional do Movimento Unificado dos Idosos Aposentados e Pensionistas do Servi\u00e7o P\u00fablico e do INSS. O PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o esteve representado pelos professores Ana Kratz (ADUFG), L\u00facio Hagemann (Adufrgs), Nilton Brand\u00e3o (Sindiedutec-PR), Jos\u00e9 Maxwell de Albuquerque e Jandir Brand\u00e3o (Adurn).<\/p>\n<p>A mobiliza\u00e7\u00e3o que ocorreu nesta quarta-feira, 11, em Bras\u00edlia, defende a aprova\u00e7\u00e3o e rejei\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias legislativas, entre elas, a\u00a0<a href=\"http:\/\/www.camara.gov.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=328385\">PEC 555\/2006<\/a> que revoga o artigo 4\u00ba da Emenda Constitucional 41\/2003, extinguindo gradativamente a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores p\u00fablicos aposentados e pensionistas.<\/p>\n<p>De acordo com o professor Nilton Brand\u00e3o, diretor de aposentadoria e previd\u00eancia do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o, o que acontece hoje \u00e9 um verdadeiro confisco, e justamente no momento onde h\u00e1 um aumento de despesas. \u201c\u00c9 preciso lembrar que no Brasil, por muitas vezes, a principal renda familiar \u00e9 a do aposentado. Assim, este corte n\u00e3o afeta somente uma pessoa, mas uma fam\u00edlia inteira\u201d.<\/p>\n<p>As falas dos participantes que subiram ao plen\u00e1rio, entre eles o ex-deputado Carlos Mota, autor da PEC 555\/2006, foram un\u00edssonas ao solicitar urg\u00eancia na aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Federal. O presidente do Mosap (Movimento dos Servidores P\u00fablicos Aposentados e Pensionistas), Edson Haubert, informou que ser\u00e1 entregue requerimento ao presidente da C\u00e2mara, deputado Eduardo Cunha, solicitando inclus\u00e3o da pauta na ordem do dia, j\u00e1 que nada impede a aprecia\u00e7\u00e3o do assunto. \u201cPara perder ou ganhar, que a Casa se manifeste de uma vez por todas. Eles est\u00e3o l\u00e1 para deliberar, e n\u00e3o para enrolar\u201d, finalizou.<\/p>\n<p>Outras mat\u00e9rias que o grupo busca aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 o Projeto de\u00a0<a href=\"http:\/\/www.camara.gov.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=419005\">Lei 4434\/2008,<\/a> que cria uma nova f\u00f3rmula de c\u00e1lculo da atualiza\u00e7\u00e3o das aposentadorias do Regime Geral, levando em conta o valor do benef\u00edcio na \u00e9poca da concess\u00e3o; e a\u00a0<a href=\"http:\/\/www12.senado.gov.br\/ecidadania\/visualizacaomateria?id=119489\">PEC 56\/2014<\/a> do Senado que assegura proventos integrais \u00e0 aposentadoria por invalidez permanente em todas as hip\u00f3teses e estabelece a revis\u00e3o dos proventos de aposentadorias por invalidez j\u00e1 concedidas, com efeitos financeiros a partir da data da promulga\u00e7\u00e3o da Emenda.<\/p>\n<p>A professora aposentada da Universidade Federal de Goi\u00e1s Ana Kratz (Adufg) ressaltou a import\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o nos estados. \u201cEste ato aqui realizado deve ser replicado localmente envolvendo os parlamentares. A luta \u00e9 de todos\u201d. Para a professora, s\u00f3 a uni\u00e3o dos aposentados, e o fortalecimento de suas entidades representativas, dar\u00e1 a visibilidade necess\u00e1ria para garantir os direitos e garantias legais. O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Jos\u00e9 Maxwell de Albuquerque, complementa ao dizer que o direito foi inconstitucionalmente retirado e esta tornou-se uma luta incessante dos servidores p\u00fablicos na tentativa de resgat\u00e1-lo.<\/p>\n<p>Na parte da tarde, os aposentados iriam aos gabinetes dos congressistas para pression\u00e1-los sobre as demandas.<\/p>\n<p>J\u00e1 as Medidas Provis\u00f3rias\u00a0<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2011-2014\/2014\/Mpv\/mpv664.htm\">664\/2014 <\/a>(que efetiva mudan\u00e7as nas regras de institui\u00e7\u00e3o de pens\u00e3o por morte para os servidores p\u00fablicos, entre outros benef\u00edcios sociais) e a\u00a0<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2011-2014\/2014\/Mpv\/mpv665.htm\">665\/2014<\/a>(trata do Seguro-desemprego)\u00a0s\u00e3o pautas a serem rejeitadas no Congresso Nacional, e que tamb\u00e9m contam com o\u00a0<a href=\"http:\/\/www.proifes.org.br\/noticia\/1154\/entenda-os-graves-prejuizos-aos-servidores-com-as-mp-664-e-665-%E2%80%93-as-mudancas-nas-pensoes-por-morte\">apoio<\/a> do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o, mobilizada para impedir que ocorram mais preju\u00edzos \u00e0 classe trabalhadora.<\/p>\n<p><em>Fonte: Proifes<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os 246 lugares do audit\u00f3rio Nereu Ramos na C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o foram suficientes para abrigar os trabalhadores aposentados que participaram de ato pela defesa de sua previd\u00eancia, iniciado com o Encontro Nacional do Movimento Unificado dos Idosos Aposentados e Pensionistas do Servi\u00e7o P\u00fablico e do INSS. 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