O MPOG, representado pelo Ministro Nelson Barbosa e pelos integrantes da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho Sergio Mendon\u00e7a e Edina Lima, respectivamente, Secret\u00e1rio e Secret\u00e1ria Adjunta, recebeu nesta sexta-feira (20), durante toda a manh\u00e3, 41 entidades sindicais nacionais representativas de todas as \u00e1reas do servi\u00e7o p\u00fablico federal e oito centrais sindicais para discutir as Diretrizes de negocia\u00e7\u00e3o para 2015 e a conjuntura econ\u00f4mica.<\/p>\n
Nelson Barbosa abriu a reuni\u00e3o dizendo que a ideia do governo era dar in\u00edcio ao processo de di\u00e1logo e negocia\u00e7\u00e3o para 2015. Disse que o governo est\u00e1 empenhado em corrigir iniciativas do passado, que passavam pela redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit prim\u00e1rio, que segundo ele foi de 0,6% em 2014, sendo negativo pela primeira vez desde 1998. Nesse sentido, o governo tomou muitas iniciativas para reverter o quadro, passando pela redu\u00e7\u00e3o de meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio para 1,2% este ano e 2% nos dois anos seguintes. Buscar\u00e1 combater a infla\u00e7\u00e3o e alcan\u00e7ar o equil\u00edbrio fiscal, citando as medidas de ajuste fiscal, que passam pelas MPs, pela redu\u00e7\u00e3o de gastos e refor\u00e7o na gest\u00e3o, de forma a manter os programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida, por exemplo, citou o Ministro.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos gastos com pessoal disse que desde o Governo Lula h\u00e1 uma pol\u00edtica de Valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores, mas com uma diretriz de reduzir a rela\u00e7\u00e3o folha\/PIB, que caiu de 4,8% para 4,2% em 2013, tendo novamente crescido em 2014 para 4,3% do PIB, mais por conta do fraco desempenho do PIB, que afirmou que \u00e9 o grande problema e que o aumento da folha tem que levar em conta o crescimento do pa\u00eds, e que isso, segundo ele, \u00e9 uma demanda da sociedade.<\/p>\n
A seguir, o Ministro definiu os par\u00e2metros que pretende usar nas negocia\u00e7\u00f5es com os servidores. Disse que o interlocutor do governo ser\u00e1 a SRT\/MPOG e que o Secret\u00e1rio S\u00e9rgio Mendon\u00e7a est\u00e1 definido a pessoa que vai coordenar o processo, que visa promover o di\u00e1logo com as entidades representativas, com vis\u00e3o do conjunto das negocia\u00e7\u00f5es e com o apoio das demais secretarias do MPOG e do restante do Governo. Disse que o Governo novamente pretende firmar acordos plurianuais e que isso \u00e9 importante para a previsibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e reconheceu que o reajuste geral dado em 2012 (5% ao ano, em tr\u00eas parcelas) tinha como premissa o centro da meta mais um ganho anual, e que essa premissa n\u00e3o pode ser cumprida em fun\u00e7\u00e3o da acelera\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, e que isto tem que ser considerado agora. Mas reafirmou que \u00e9 inten\u00e7\u00e3o do governo progressivamente, a m\u00e9dio prazo, reduzir o peso da folha em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, para atender a sociedade, segundo ele, e que a melhor forma de fazer isso \u00e9 aumentando de forma sustent\u00e1vel o PIB, para o que todos devem colaborar, concluiu ele.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, Sergio Mendon\u00e7a se manifestou dizendo que pretendia agora reabrir as negocia\u00e7\u00f5es que foram encerradas em 2012, nas quais a maioria das entidades firmou acordos, ainda que algumas n\u00e3o tenham assinado nenhum, mas que mesmo estas foram convidadas para a reuni\u00e3o, por sua representatividade. Disse que pretendia ouvir as entidades e propor um calend\u00e1rio para as negocia\u00e7\u00f5es de 2015. Disse que nas negocia\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser levadas em conta par\u00e2metros do crescimento vegetativo, da abertura de novos concursos e dos reajustes salariais e reestrutura\u00e7\u00f5es de carreiras, pois todas estas quest\u00f5es t\u00eam reflexos or\u00e7ament\u00e1rios, que n\u00e3o podem ser ignorados, e que todos os processos t\u00eam que estar encerrados em agosto para entrar na LOA, pois a despesa da folha est\u00e1 na cada de 240 bilh\u00f5es\/ano.<\/p>\n
A seguir passou a delinear a proposta de calend\u00e1rio que o governo prop\u00f5e para as negocia\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
Abril \u2013 per\u00edodo para que o governo possa processar as propostas que recebeu das entidades e se preparar para as negocia\u00e7\u00f5es. Este per\u00edodo \u00e9 necess\u00e1rio na medida que apenas esta semana o Or\u00e7amento de 2015 foi aprovado pelo Congresso e nem chegou ainda ao Governo para a san\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 necess\u00e1rio para que se possa definir a programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do ano e as previs\u00f5es para 2016 e os anos seguintes, se as negocia\u00e7\u00f5es forem bem sucedidas.<\/p>\n
Maio a junho \u2013 90 dias para a negocia\u00e7\u00e3o propriamente dita, em Mesas Setoriais com as entidades, onde ser\u00e3o discutidas as pautas espec\u00edficas de cada entidade. Segundo ele, este prazo \u00e9 mais que suficiente para realizar os processos, e que sua ideia \u00e9 que as reuni\u00f5es aconte\u00e7am de forma intensa, com muitas horas de trabalho.<\/p>\n
Agosto \u2013 m\u00eas para o envio das propostas ao Congresso Nacional, junto com a LOA.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia se manifestaram 25 entidades nacionais e centrais sindicais. Em sua fala o Presidente do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o iniciou pontuando ao Ministro que apesar desta reuni\u00e3o ser positiva – sobretudo porque aponta um calend\u00e1rio de negocia\u00e7\u00e3o, com previs\u00e3o de t\u00e9rmino em agosto \u2013 o governo iniciou muito mal o processo ao enviar para o Congresso as MPs 664 e 665 sem nenhuma discuss\u00e3o com as entidades, tratando de temas que mexem com a vida das pessoas, dos trabalhadores. Lembrou que se os jovens professores que n\u00e3o t\u00eam dois anos de casa venham a falecer, seus filhos n\u00e3o ter\u00e3o pens\u00e3o, o que \u00e9 uma crueldade, falou das mudan\u00e7as no seguro-desemprego e no PIS, que atingem os mais pobres do pa\u00eds, chamados a pagar a conta da crise. Afirmou que isso n\u00e3o ajuda. A seguir comentou que o processo de negocia\u00e7\u00e3o coletiva para os servidores era fundamental para que se estabele\u00e7a a Rep\u00fablica no Brasil, onde os servidores tenham direito a negociar, e lembrou que entre 2007 e 2010 foi constru\u00eddo um \u00f3timo projeto de sistema de negocia\u00e7\u00e3o coletiva que o governo n\u00e3o levou adiante, ficando apenas na ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 151 da OIT, obtida pela press\u00e3o das entidades presentes, e n\u00e3o por favor do governo. A seguir, disse que n\u00e3o via sentido algum em se \u201cesquecer\u201d os 11 dias de mar\u00e7o no cronograma proposto pelo governo e que tudo devia ser antecipado. Mas disse que o mais importante era que se tivesse uma postura diferente na Mesa desta vez, e que como as entidades j\u00e1 entregaram sua pauta, ressaltando que o PROIFES entregaria hoje novamente a dos docentes federais, que o Secret\u00e1rio Sergio Mendon\u00e7a tem que chegar na primeira reuni\u00e3o da Mesa com resposta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pauta entregue e n\u00e3o marcar uma reuni\u00e3o para ouvir as entidades; isso j\u00e1 est\u00e1 feito e agora temos \u00e9 que avan\u00e7ar nas negocia\u00e7\u00f5es, mas frisou que o governo n\u00e3o pode ser esquizofr\u00eanico, e que as negocia\u00e7\u00f5es t\u00eam que obrigatoriamente partir dos atuais acordos, pois o governo \u00e9 um governo de continuidade que n\u00e3o pode desdizer o que disse em 2012 e do que enviou ao Congresso. Por fim, Rolim lembrou que o lema da Presidente em seu discurso de posse foi \u201cP\u00e1tria Educadora\u201d, o que faz com que essa \u00e1rea precise ser valorizada, para que o discurso vire pr\u00e1tica, os professore t\u00eam que ser valorizados e lembrou das metas do PNE aprovadas em 2014 e que \u00e9 preciso dar continuidade ao processo de expans\u00e3o.<\/p>\n
V\u00e1rias outras quest\u00f5es foram ainda levantadas pelas entidades sindicais como, por exemplo, a necessidade de que o interlocutor do governo tenha poder real de negociar, e Pedro Armengol da CUT lembrou que a Secretaria de Recursos Humanos do MPOG (SRH) foi desmembrada em 2010, separando a SRT da Secretaria de Gest\u00e3o P\u00fablica (SEGEP) e esta secretaria \u00e9 a que det\u00eam as informa\u00e7\u00f5es e o poder de decis\u00e3o sobre a folha e que n\u00e3o participa das negocia\u00e7\u00f5es, o que atrapalha muito o processo. Jo\u00e3o Paulo da CTB defendeu a volta da SRH para facilitar o processo. Paulo Barela do Conlutas defendeu um reajuste linear de 27,3%, que segundo ele corresponde \u00e0s perdas dos servidores, e que segundo foi citado por outras entidades, esta seria a perda dos servidores desde 2010, descontados os 15,8% de 2013 a 2015, mais 2% real. Aqui \u00e9 importante pontuar que os professores das Universidades e Institutos Federais tiveram desde 2010 os 4% de 2012 e mais 25% a 44% entre 2013 e 2015, em fun\u00e7\u00e3o do acordo firmado pelo PROIFES com o Governo em 2012, ao contr\u00e1rio do restante do funcionalismo que teve realmente aumentos bem menores, como os citados, que servem para compor os 27,3% pleiteados por algumas entidades. A proposta salarial do PROIFES trabalha preferencialmente por uma reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras do Magist\u00e9rio Superior (MS) e do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (EBTT), al\u00e9m de um ganho real de 4% do piso salarial, que dar\u00e3o em m\u00e9dia 27% de reajuste aos docentes em 2016, o que corresponde a um efetivo ganho real al\u00e9m, \u00e9 claro, de uma carreira com l\u00f3gica estrutural, valoriza\u00e7\u00e3o da titula\u00e7\u00e3o e da dedica\u00e7\u00e3o exclusiva.<\/p>\n
Ainda foram colocadas v\u00e1rias outras quest\u00f5es que passam pela cobran\u00e7a do n\u00e3o cumprimento de acordos, da terceiriza\u00e7\u00e3o e desmonte de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, de quest\u00f5es espec\u00edficas de muitas carreiras e de temas gerais, como o reajuste dos benef\u00edcios e a libera\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n
Ap\u00f3s a fala das 25 entidades, voltaram a se manifestar os representantes do MPOG, sendo que Nelson Barbosa disse que os 27,3% para os servidores n\u00e3o s\u00e3o poss\u00edveis, no espa\u00e7o fiscal que o governo tem e que o mesmo n\u00e3o reconhece este n\u00famero como sendo o das perdas dos servidores, e que esse tipo de dado depende da data em que come\u00e7a a ser medido. Defendeu o ajuste fiscal como necess\u00e1rio para o equil\u00edbrio da economia e disse que n\u00e3o concordava com algumas an\u00e1lises sobre juros, afirmando que com o aumento da infla\u00e7\u00e3o os juros reais hoje est\u00e3o menores que no Governo Lula. Esse ponto foi muito citado pelas entidades, que fizeram duras cr\u00edticas \u00e0 pol\u00edtica macroecon\u00f4mica do governo, e a pr\u00e1tica de combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o com alta de juros, o que n\u00e3o ataca o ponto central que \u00e9 o fato de que o que est\u00e1 alimentando a infla\u00e7\u00e3o \u00e9 o aumento dos pre\u00e7os administrados e que o aumento da SELIC s\u00f3 serve para reduzir o crescimento. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s MPs, o Ministro disse que n\u00e3o considera retirada de direitos e sim ajustes necess\u00e1rios, em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0s fortes cr\u00edticas das entidades, mas considerou que o f\u00f3rum para este debate \u00e9 o Congresso, j\u00e1 que as Comiss\u00f5es Especiais foram escolhidas e os presidentes e relatores eleitos, e que as entidades deveriam debater as MPs com os parlamentares, nas audi\u00eancias p\u00fablicas. Para concluir afirmou que o Governo quer di\u00e1logo e que aceita debater todos os demais pontos colocados pelas entidades, entre eles os n\u00e3o cumprimentos de acordo cotados.<\/p>\n
S\u00e9rgio Mendon\u00e7a, concluindo a reuni\u00e3o, disse que n\u00e3o havia condi\u00e7\u00f5es de antecipar o in\u00edcio do calend\u00e1rio em fun\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, mas que conhece as pautas das entidades e entende que \u00e9 poss\u00edvel a negocia\u00e7\u00e3o nos 90 dias propostos e que ir\u00e1 agora contatar todas as entidades para montar as agendas das mesas setoriais. Disse que n\u00e3o v\u00ea problemas em abrir uma mesa geral para discutir as quest\u00f5es gerais, como proposto por algumas entidades e que isso pode ser feito junto com as mesas que v\u00e3o negociar as quest\u00f5es especificas de cada entidade.<\/p>\n
O PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o entregou ao Ministro novamente a\u00a0pauta de reivindica\u00e7\u00f5es da entidade<\/a>bem como seus materiais de divulga\u00e7\u00e3o da\u00a0Campanha Salarial<\/a> e contr\u00e1rio \u00e0s\u00a0MPs 664 e 665<\/a>. A entidade foi representada na reuni\u00e3o pelo Presidente Eduardo Rolim de Oliveira (ADUFRGS-Sindical) e pelo Vice-Presidente Daniel Christino (ADUFG-Sindicato).<\/p>\n Fonte: Proifes<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O MPOG, representado pelo Ministro Nelson Barbosa e pelos integrantes da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho Sergio Mendon\u00e7a e Edina Lima, respectivamente, Secret\u00e1rio e Secret\u00e1ria Adjunta, recebeu nesta sexta-feira (20), durante toda a manh\u00e3, 41 entidades sindicais nacionais representativas de todas as \u00e1reas do servi\u00e7o p\u00fablico federal e oito centrais sindicais para discutir as Diretrizes […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15071,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[146],"tags":[303],"class_list":["post-15049","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-latest-news","tag-faced"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15049","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15049"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15049\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15049"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15049"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15049"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}