O PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o, com a presen\u00e7a de professores de diversos estados brasileiros e representado pelo presidente da entidade, Prof. Eduardo Rolim de Oliveira (ADUFRGS-Sindical), participou na manh\u00e3 da \u00faltima quinta-feira (7) de Audi\u00eancia P\u00fablica na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados para discutir junto aos parlamentares, Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Andifes e UNE, o or\u00e7amento e expans\u00e3o das universidades federais.<\/p>\n
A Audi\u00eancia foi presidida pela requerente, a Dep. Alice Portugal (PCdoB\/BA), que em sua fala de abertura ressaltou a import\u00e2ncia de debater o tema da expans\u00e3o das Universidades Federais no parlamento, e para tal convidou a SESu\/MEC, para dar a posi\u00e7\u00e3o do governo, a Andifes, em nome dos reitores e das institui\u00e7\u00f5es e a comunidade universit\u00e1ria, representada pelo PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o, pela UNE e pela Fasubra, respectivamente entidades que representam os docentes, os estudantes e os t\u00e9cnicos-administrativos das IFES, sendo que a Fasubra n\u00e3o compareceu, em fun\u00e7\u00e3o de seu Congresso.<\/p>\n
Em sua fala, Rolim defendeu a continuidade da expans\u00e3o das Universidades, iniciada com o programa REUNI para que a universidade p\u00fablica possa efetivamente cumprir o seu papel social e dar conta de injusti\u00e7as existentes. \u201cN\u00e3o sou contra a educa\u00e7\u00e3o privada, por\u00e9m ela deve ser complementar, e n\u00e3o a principal recebedora de matr\u00edculas. A expans\u00e3o faz com que servi\u00e7o p\u00fablico educacional chegue aos cantos mais long\u00ednquos do pa\u00eds, promovendo mudan\u00e7as sociais\u201d.<\/p>\n
Para o dirigente, as universidades t\u00eam dado condi\u00e7\u00f5es para que os profissionais obtenham sua titula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de fazerem pesquisa e extens\u00e3o. Por\u00e9m, \u00e9 necess\u00e1rio que as do interior tamb\u00e9m tenham infraestrutura administrativa, f\u00edsica e apoio do governo para que n\u00e3o seja necess\u00e1rio o docente migrar para capitais e regi\u00f5es centrais do pa\u00eds. \u201cN\u00e3o se pode tapar o sol com a peneira. Quando se coloca mais de 20 mil t\u00e9cnicos e 30 mil professores nas institui\u00e7\u00f5es de ensino, automaticamente criam-se novas demandas. A p\u00e1tria educadora n\u00e3o pode fazer contingenciamento dos recursos para a educa\u00e7\u00e3o, tendo em vista que o processo de expans\u00e3o tem que continuar e deve ser de qualidade\u201d.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, foi entregue \u00e0 mesa\u00a0o documento<\/a> elaborado pelos sindicatos federados que apontaram os problemas locais da expans\u00e3o.<\/p>\n Entre outros pontos que considera um avan\u00e7o, est\u00e1 a valoriza\u00e7\u00e3o salarial dos professores do Ensino superior, ap\u00f3s o \u00faltimo acordo assinado pela Federa\u00e7\u00e3o e governo no ano de 2012. Entretanto, ele lembra que o piso dos professores de todas as esferas deve ser efetivamente implementado nos estados e melhorado, e alertou os parlamentares de que no dia anterior foi aberta a mesa de negocia\u00e7\u00e3o salarial dos docentes federais e que sendo a folha de pagamento das Universidades e Institutos Federais na ordem de 20 bilh\u00f5es\/ano, ser\u00e1 preciso que o parlamento aprove um PL com muitos bilh\u00f5es de reais a mais, para que se recupere as perdas dos docentes com a infla\u00e7\u00e3o e para a reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras de MS e EBTT, mais uma prova do papel importante que a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 neste ano, na luta pelos recursos para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O presidente do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o ressaltou ainda a import\u00e2ncia dos parlamentares se posicionarem contr\u00e1rios \u00e0s propostas que retiram direitos trabalhistas a exemplo dasMedidas Provis\u00f3rias 664 e 665<\/a> e do Projeto de Lei 4330, em aprecia\u00e7\u00e3o no Senado. \u201cS\u00e3o medidas que afetam diretamente os direitos trabalhistas e os mais pobres. A Federa\u00e7\u00e3o lutar\u00e1 para que estas medidas impopulares sejam rejeitadas\u201d, completou.<\/p>\n Outro tema discutido pelo presidente foi sobre a autonomia universit\u00e1ria, atualmente inviabilizada por processos burocr\u00e1ticos que impedem o desenvolvimento pleno da institui\u00e7\u00e3o. \u201cElaboramos um\u00a0projeto de Lei Org\u00e2nica<\/a> que est\u00e1 \u00e0 dispon\u00edvel para ser debatido pela sociedade\u201d.<\/p>\n Para finalizar, Eduardo Rolim falou sobre as \u00faltimas mat\u00e9rias divulgadas na m\u00eddia sobre a dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, afirmando repudiar veementemente a forma como as imprensa rotula a universidade como SA e coloca os professores no papel de pilantras e desonestos. \u201cPodem at\u00e9 acontecer desajustes, mas isto n\u00e3o \u00e9 a regra\u201d. Rolim ressaltou a import\u00e2ncia do papel social desempenhado pelo professor em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva e a rela\u00e7\u00e3o com o mercado que a Universidade federal faz \u00e9 essencial tanto para o setor produtivo nacional quanto para os projetos a pr\u00f3pria universidade.<\/p>\n Presente \u00e0 mesa, o Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (Sesu\/MEC), Jesualdo Pereira Farias, apresentou panorama sobre a\u00a0\u201csitua\u00e7\u00e3o financeira e a pol\u00edtica de expans\u00e3o universit\u00e1ria<\/a>\u201d<\/a> <\/a>. Os dados mostram que, de 2003 a 2013, houve uma amplia\u00e7\u00e3o de 45 para 63 Universidades Federais, e de 148 campus para 321 campus. Assim, elevou-se a quantidade de munic\u00edpios atendidos por Universidades Federais de 114 para 279.<\/p>\n O n\u00famero de docentes, de acordo com dado do Siape (Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos) saiu de cerca de 50 mil para 79 mil. Destes, em 2013, 24,14% possuem o t\u00edtulo de mestre e 70,79% a de doutor. J\u00e1 os t\u00e9cnicos eram pouco mais de 85 mil, e em 2013, aproximadamente 100 mil. O Secret\u00e1rio tamb\u00e9m apresentou dados sobre o n\u00famero de vagas, matr\u00edculas, bolsa da Capes, al\u00e9m da estimativa de recursos destinados \u00e0s universidades neste ano, na ordem de R$ 35 bilh\u00f5es.<\/p>\n J\u00e1 fala de Gustavo Henrique Baldu\u00edmo, Secret\u00e1rio Executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), lembrou que os parlamentares devem ter o olhar atento sobre a destina\u00e7\u00e3o dos recursos do pr\u00e9-sal, entendendo que se deve priorizar a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira. Ainda estava \u00e0 mesa o vice-presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), Mit\u00e3 Chalfun, que mostrou a opini\u00e3o dos estudantes favor\u00e1vel \u00e0 expans\u00e3o e defendendo a continuidade do processo.<\/p>\n Para a proponente do evento, a deputada Alice Portugal, \u201ca discuss\u00e3o sobre o momento de crise econ\u00f4mica pela qual passa o pa\u00eds nos leva a colocar um foco sobre as universidades federais brasileiras para que possamos, sem d\u00favida, n\u00e3o permitir um encolhimento da pol\u00edtica de expans\u00e3o universit\u00e1ria. \u00c9 preciso transformar o recurso das universidades em um recurso incontigenci\u00e1vel\u201d, ressalta.<\/p>\n Ap\u00f3s as interven\u00e7\u00f5es, v\u00e1rios parlamentares da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o se posicionaram, a favor da expans\u00e3o das Universidades Federais, destacando seu papel para a sociedade e, ao final, os deputados decidiram marcar uma audi\u00eancia com o Ministro Nelson Barbosa do MPOG para defender que n\u00e3o haja contingenciamento nos recursos da educa\u00e7\u00e3o, bem como com o presidente da C\u00e2mara, para que seja pautado o PL 6244, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de vagas novas para professores e t\u00e9cnicos das Universidades Federais, para dar conta da expans\u00e3o dos novos campi.<\/p>\n