Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 12 de maio, o Comando Estadual de Greve (CEG), que representa as servidoras e os servidores do Instituto Federal da Bahia (IFBA) em greve desde o m\u00eas de abril, esteve reunido com o reitor Renato da Anuncia\u00e7\u00e3o e dire\u00e7\u00e3o geral do Instituto, na sede da Reitoria, em Salvador. Alguns pontos de pauta tiveram bons resultados acordados entre as partes:<\/p>\n
Retorno do INTRAIFBA<\/strong><\/p>\n Dentro do marco legal da Lei de Inform\u00e1tica, ser\u00e1 constitu\u00edda uma comiss\u00e3o parit\u00e1ria, formada por tr\u00eas representantes da reitoria e tr\u00eas do Comando Estadual de Greve, para pensar a implanta\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de um f\u00f3rum aberto de discuss\u00e3o, de livre ades\u00e3o, na Rede de e-mails institucionais.<\/p>\n Reuni\u00f5es do Col\u00e9gio de Dirigentes<\/strong><\/p>\n Uma vez esclarecido que o Col\u00e9gio de Dirigentes \u00e9 um colegiado de car\u00e1ter consultivo e n\u00e3o deliberativo, garantindo a ampla publicidade de seus atos, ficou acordado que todas as pautas e atas de reuni\u00f5es ser\u00e3o publicizadas na lista oficial e tamb\u00e9m no Portal do Instituto, ressalvando-se os sigilos previstos em Lei.<\/p>\n Acordou-se tamb\u00e9m, conforme solicitado pelo Comando Estadual de Greve, a elabora\u00e7\u00e3o de uma proposta de regimento para o Col\u00e9gio de Dirigentes, a qual ser\u00e1 submetida \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do CONSUP.<\/p>\n Resolu\u00e7\u00e3o CONSUP n\u00ba 46\/2014<\/strong><\/p>\n Reafirmado pela Reitoria que a Resolu\u00e7\u00e3o CONSUP n\u00ba 46\/2014 n\u00e3o foi, e n\u00e3o ser\u00e1 revogada, e que a suspens\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o imediata se deveu \u00e0 necessidade de finaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhos da Comiss\u00e3o de Acompanhamento da Implanta\u00e7\u00e3o da citada resolu\u00e7\u00e3o, ficou acordado que a mesma ser\u00e1 acrescida de 04 membros (02 do Comando Estadual de Greve e 02 da Reitoria) para cumprimento do prazo de finaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhos em 02\/06 e aprecia\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do CONSUP.Destaca-se que os crit\u00e9rios relativos \u00e0 carga hor\u00e1ria docente ser\u00e3o preservados em sua individualidade.<\/p>\n A reuni\u00e3o terminou sem encaminhamento de acordo sobre a instala\u00e7\u00e3o do ponto eletr\u00f4nico de frequ\u00eancia e sobre a manuten\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 30 horas para os T\u00e9cnicos Administrativos da Educa\u00e7\u00e3o (TAEs), duas pautas centrais para o movimento.<\/p>\n Ponto eletr\u00f4nico<\/strong><\/p>\n A proposta da reitoria \u00e9 manter a Portaria n\u00ba 709, que institui a medida, e formar uma comiss\u00e3o parit\u00e1ria para apresentar propostas de ajustes nos mecanismos de controle no prazo de dois meses. Ainda segundo a reitoria, o ponto eletr\u00f4nico n\u00e3o seria aplicado durante esse per\u00edodo, com exce\u00e7\u00e3o do campus Porto Seguro, onde o equipamento j\u00e1 est\u00e1 instalado.<\/p>\n O CEG n\u00e3o aceitou tal proposta, j\u00e1 que as servidoras e os servidores consideram a instala\u00e7\u00e3o do mecanismo uma agress\u00e3o \u00e0 natureza do trabalho no Instituto, pois n\u00e3o existe lei que imponha o controle de frequ\u00eancia tanto para os docentes da carreira do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico, quanto para os servidores T\u00e9cnicos Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Flexibiliza\u00e7\u00e3o da Jornada de Trabalho dos TAEs (30h)<\/strong><\/p>\n A proposta da Reitoria foi criar uma comiss\u00e3o parit\u00e1ria para levantar sugest\u00f5es para a Portaria n\u00ba 1060, a qual deveria apresentar resultados em 20 dias, paralelo \u00e0s atividades dos Grupos de Trabalho sobre a mesma portaria. Neste per\u00edodo, os servidores que est\u00e3o trabalhando por 6 horas deveriam manter esse regime at\u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhos. Esta proposta tamb\u00e9m n\u00e3o foi aceita, pois os TAES n\u00e3o reconhecem a Portaria n\u00ba 1060 pela ilegitimidade da sua institui\u00e7\u00e3o e pela falta de participa\u00e7\u00e3o da comunidade na constru\u00e7\u00e3o dela.<\/p>\n Todos os pontos discutidos ser\u00e3o submetidos \u00e0 Assembleia Estadual de Greve e j\u00e1 est\u00e3o sendo realizadas assembleias locais. As servidoras e os servidores do IFBA seguem em greve e mobilizados para avaliar os pontos discutidos nesta primeira mesa de negocia\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m para definir os pr\u00f3ximos passos para alcan\u00e7ar os objetivos definidos na pauta de reivindica\u00e7\u00e3o do movimento.<\/p>\n