{"id":15830,"date":"2015-06-03T19:35:40","date_gmt":"2015-06-03T19:35:40","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=15830"},"modified":"2015-06-03T19:35:40","modified_gmt":"2015-06-03T19:35:40","slug":"greve-deflagrada-pelos-docentes-da-ufba-defende-educacao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/greve-deflagrada-pelos-docentes-da-ufba-defende-educacao-publica\/","title":{"rendered":"Greve deflagrada pelos docentes da UFBA defende educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Em 28 de maio de 2015, mais de trezentos professores e professoras da Universidade Federal da Bahia, juntamente com um grande grupo de estudantes e servidores t\u00e9cnico-administrativos, se reuniram em frente ao PAF – I, em Ondina, para compor a plen\u00e1ria da Assembleia Geral que trazia na pauta o indicativo de greve. O grande n\u00famero de pessoas interessadas superou a capacidade do audit\u00f3rio do PAF e obrigou a realiza\u00e7\u00e3o da Assembleia ao ar livre. No in\u00edcio daquela noite, 212 docentes aprovaram indicativo de greve. 82 votaram contra e 4 se abstiveram.\u00a0 As raz\u00f5es que levaram \u00e0 deflagra\u00e7\u00e3o da greve n\u00e3o s\u00e3o simples e, mesmo com a sua aprova\u00e7\u00e3o por uma maioria t\u00e3o expressiva dos professores e professoras presentes naquela noite, n\u00e3o se pode supor que tenha sido uma decis\u00e3o isenta de pondera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio da Assembleia, o discurso que unificava os docentes era a necessidade de enfrentamento da amea\u00e7a de precariza\u00e7\u00e3o das universidades federais. Naquela mesma semana, dia 25 de maio, a reitoria havia convocado um ato p\u00fablico em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da UFBA, que teve participa\u00e7\u00e3o significativa do corpo docente, discente e dos servidores da institui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de representa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e socais. Diante de uma universidade com um d\u00e9ficit de R$ 28 milh\u00f5es acumulado desde o ano passado e com a not\u00edcia do contingenciamento de R$ 9,42 bilh\u00f5es do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o – o terceiro Minist\u00e9rio mais afetado com o corte de verbas promovido pelo governo federal – tornou-se urgente tomar uma posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a um cen\u00e1rio que compromete a qualidade do ensino, pesquisa e extens\u00e3o das universidades p\u00fablicas.<\/p>\n

Aliado \u00e0 situa\u00e7\u00e3o geral das universidades – e espec\u00edfica da UFBA – est\u00e1 o momento delicado que o pa\u00eds atravessa, com um avan\u00e7o significativo do conservadorismo no Congresso Nacional e na sociedade. A aprova\u00e7\u00e3o das Medidas de ajuste fiscal, que dificultam o acesso ao seguro desemprego, abono salarial e pens\u00e3o por morte; o PL 4330, que flexibiliza a terceiriza\u00e7\u00e3o, abrindo assim uma perigosa brecha nos direitos trabalhistas garantidos pela CLT criaram condi\u00e7\u00f5es para o florescimento de manifesta\u00e7\u00f5es e atos, como os convocados pelas centrais sindicais para 15 de abril e 29 de maio, de contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como o pa\u00eds vem sendo conduzido.<\/p>\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pauta espec\u00edfica da Campanha Salarial, at\u00e9 a data da Assembleia, os docentes ainda n\u00e3o haviam recebido qualquer contraproposta formal do governo sobre as propostas de reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira e reajuste salarial protocoladas no Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o e no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Foram apresentadas duas propostas, uma pelo Proifes-Federa\u00e7\u00e3o e outra pelo Andes-SN, mas ap\u00f3s duas reuni\u00f5es setoriais, a \u00faltima realizada no dia 06 de maio, nenhuma das duas entidades havia recebido resposta \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es. No entanto, o Secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, S\u00e9rgio Mendon\u00e7a, solicitou na ocasi\u00e3o que as entidades elencassem os pontos priorit\u00e1rios das propostas. Naquela data, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria ainda n\u00e3o havia sido promulgada, foi somente no dia 22 de maio que se soube o tamanho do contingenciamento.<\/p>\n

Foi justamente ressaltando este contexto que a presidente da Apub, Cl\u00e1udia Miranda, abriu a Assembleia do dia 28. “As not\u00edcias recentes a respeito dos cortes na educa\u00e7\u00e3o (…) t\u00eam impulsionado os docentes a um sentimento de ang\u00fastia e insatisfa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es da universidade e ao cen\u00e1rio que n\u00f3s temos para enfrentar em rela\u00e7\u00e3o a isso”, disse.<\/p>\n

\"\"<\/a>Unidade e cautela.<\/strong> Ap\u00f3s a decis\u00e3o de incluir “indicativo de greve” na pauta – encaminhada pela plen\u00e1ria na Assembleia do dia 12 de maio – membros da diretoria da Apub e demais participantes da Comiss\u00e3o de Mobiliza\u00e7\u00e3o para a Campanha Salarial, fizeram passagens em algumas unidades da UFBA para conversar com os professores e professoras, esclarecendo d\u00favidas e se informando sobre suas reivindica\u00e7\u00f5es. Nas visitas, foi poss\u00edvel perceber a compreens\u00e3o dos docentes sobre as dificuldades na universidade e a possibilidade de deflagra\u00e7\u00e3o da greve como forma de enfrentamento, por\u00e9m muitos se mostraram cautelosos sobre o momento para isto e apontaram tamb\u00e9m outras formas de luta. Houve aqueles que desejavam realizar debates em suas respectivas unidades e conversar com os colegas para avaliar o seu posicionamento. Apesar disso, e considerando a import\u00e2ncia desses debates, a Comiss\u00e3o de mobiliza\u00e7\u00e3o ressaltava sempre a necessidade de comparecer \u00e0 Assembleia Geral, que era o local leg\u00edtimo de apura\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o das reivindica\u00e7\u00f5es docentes. “A posi\u00e7\u00e3o da diretoria da Apub tem sido de demonstrar que \u00e9 importante a unidade da categoria a n\u00edvel local e tamb\u00e9m nacional. \u00c9 importante que a categoria decida com for\u00e7a, de forma coesa, quais s\u00e3o os rumos que n\u00f3s queremos dar \u00e0 Campanha Salarial, colocando nesse horizonte a deflagra\u00e7\u00e3o da greve dos docentes”, afirmou Cl\u00e1udia Miranda.<\/p>\n

De fato, durante a discuss\u00e3o do indicativo de greve houve aqueles que defenderam outras formas de mobiliza\u00e7\u00e3o. O professor Paulo F\u00e1bio Dantas, da FFCH, disse que era preciso retirar a greve do horizonte. Para ele, este seria um instrumento ineficaz para enfrentar uma luta continuada que o ajuste fiscal e o contingenciamento exigem. “N\u00e3o podemos resolver essas quest\u00f5es no tempo racional de uma greve, a n\u00e3o ser que fechemos a universidade at\u00e9 que a crise no pa\u00eds se resolva”, afirmou ele.<\/p>\n

Quem apoiava a greve, por\u00e9m, defendia que, diante do panorama desanimador, parar as atividades letivas e fortalecer a mobiliza\u00e7\u00e3o era o \u00fanico caminho poss\u00edvel. A professora Lana Bleicher, da Faculdade de Odontologia disse que o momento era de disputa de recursos e que n\u00e3o se deveria aceitar como dada a situa\u00e7\u00e3o de cortes na educa\u00e7\u00e3o. “Temos a op\u00e7\u00e3o de dizer que n\u00f3s professores, estudantes, servidores t\u00e9cnicos administrativos exigimos que esse governo d\u00ea prioridade \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e n\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o privada”, disse. A professora Sandra Marinho, da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o lembrou que, embora as reivindica\u00e7\u00f5es da categoria sejam importantes, a greve deveria expressar solidariedade com aqueles em situa\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1veis diretamente atingidos com as medidas de ajuste fiscal. “N\u00e3o podemos retroceder em nenhum direito social”, afirmou. Posi\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 do professor Altino Bonfim, da FFCH, que declarou: “n\u00e3o estamos propondo entrar em greve por salario, mas por um direito da sociedade que \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

\"\"<\/a>Chamada para vota\u00e7\u00e3o.<\/strong> Diante das posi\u00e7\u00f5es expostas no debate, o diretor da Apub, Joviniano Neto, encaminhou \u00e0 mesa que a vota\u00e7\u00e3o fosse realizada em duas partes: “A diretoria tem uma posi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, primeiro decidimos se queremos ou n\u00e3o a greve e depois, se ser\u00e1 hoje ou um indicativo sem data como querem alguns”, disse. E completou “esse movimento tem uma caracter\u00edstica especial diferente dos quais j\u00e1 participei. Ele tem uma \u00eanfase muito grande em defesa das condi\u00e7\u00f5es da universidade”. A vice presidente da Apub, Livia Angeli, finalizou o momento de debate dizendo: “tem gente defendendo a greve agora, h\u00e1 quem defenda em momento posterior e tamb\u00e9m h\u00e1 quem n\u00e3o defenda a greve. Temos que colocar todas essas posi\u00e7\u00f5es no espa\u00e7o democr\u00e1tico e \u00e9 essa Assembleia que vai decidir”.<\/p>\n

Ap\u00f3s os 212 votos favor\u00e1veis \u00e0 greve, a plen\u00e1ria votou pela sua deflagra\u00e7\u00e3o imediata ou indicativo sem data. A primeira op\u00e7\u00e3o venceu por contraste visual. J\u00e1 no dia seguinte, mais de quarenta docentes se encontraram na sede da Apub para a primeira reuni\u00e3o do Comando de Greve, que ir\u00e1 coordenar todas as atividades de mobiliza\u00e7\u00e3o. “Deliberar por greve apenas n\u00e3o ir\u00e1 resolver nosso problema”, disse Livia Angeli. “\u00c9 a nossa participa\u00e7\u00e3o daqui para a frente que vai demonstrar que a universidade federal da Bahia est\u00e1 disposta a fazer essa luta”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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