Of\u00edcio N\u00ba. 43\/2015<\/p>\n
Bras\u00edlia, 01 de junho de 2015.<\/p>\n
Ao Exmo. Sr. S\u00e9rgio Eduardo Arbulu Mendon\u00e7a<\/p>\n
Secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho no Servi\u00e7o P\u00fablico \u2013 SRT\/MPOG<\/p>\n
Prezado Sr. Sergio Mendon\u00e7a,<\/p>\n
Em 20 de mar\u00e7o o Ministro Nelson Barbosa prop\u00f4s que as negocia\u00e7\u00f5es salariais entre o Governo e os servidores se dessem entre maio e julho, para que se pudesse cumprir o prazo da LOA, de envio de PL ao Congresso em agosto.<\/p>\n
No dia 6 de maio foi realizada a \u00fanica reuni\u00e3o da Mesa Setorial dos docentes, na qual inclusive o PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o esperava que o governo se pronunciasse sobre a proposta de Campanha Salarial de 2015, apresentada pela entidade, mas isso n\u00e3o ocorreu, apenas se discutiu, proposta do MPOG, prioridades na pauta. O PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o se manifestou no sentido de que a pauta apresentada j\u00e1 \u00e9 a pauta priorit\u00e1ria a ser debatida, destacando contudo a reestrutura\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e carreira, as pend\u00eancias do acordo de 2012 e as interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas da Lei 12.772 como os temas atinentes \u00e0quela mesa.<\/p>\n
O governo igualmente n\u00e3o prop\u00f4s um calend\u00e1rio de negocia\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para os docentes e tampouco convocou uma nova reuni\u00e3o para dar continuada ao processo.<\/p>\n
No dia 15 de maio enviamos ao MPOG, em seu nome, of\u00edcio comunicando que o CD do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o reunido em 13 de maio decidiu que fosse enviada esta mensagem, cobrando uma contraproposta do governo \u00e0 proposta do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o, que deveria ser apresentada neste m\u00eas de junho, m\u00eas apontado pelos conselheiros como sendo o m\u00eas no qual as negocia\u00e7\u00f5es deveriam ocorrer.<\/p>\n
At\u00e9 a presente data, n\u00e3o recebemos de sua parte nenhuma resposta \u00e0 nossa pauta e nem mesmo fomos convocados para nenhuma reuni\u00e3o da Mesa dos Docentes Federais.<\/p>\n
Assim, o CD do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o decidiu neste fim de semana pelo envio de nova mensagem com as seguintes considera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ainda que os sindicatos federados, em sua maioria n\u00e3o tenha indicado greve at\u00e9 este momento, em uma clara aposta do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o no processo de negocia\u00e7\u00e3o, a demora do governo em se posicionar e em marcar as pr\u00f3ximas reuni\u00f5es t\u00eam aumentado a insatisfa\u00e7\u00e3o e a inquietude em nossa categoria. Um de nossos sindicatos federados, a APUB-Sindicato decidiu pela greve a partir de 28\/05 e tr\u00eas de nossos sindicatos j\u00e1 definiram-se por indicativos de greve, no Maranh\u00e3o, no Paran\u00e1 e no Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
A pol\u00edtica de contingenciamento de 20% dos recursos da educa\u00e7\u00e3o t\u00eam trazido s\u00e9rios preju\u00edzos \u00e0s Universidades e Institutos Federais e aumentam ainda mais o clima de perplexidade dos docentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica de um governo que tem como lema \u201cP\u00e1tria Educadora\u201d.<\/p>\n
Desta forma, torna-se mais que imperioso que o governo volte \u00e0 Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o com os docentes, para que se possa, se essa for realmente a inten\u00e7\u00e3o do governo, avan\u00e7ar no processo de negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O CD do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o ent\u00e3o decidiu propor a data limite de 15\/06\/2015 para que o governo responda \u00e0 pauta proposta pela entidade, em nome dos docentes federais e marque a data da reuni\u00e3o onde esta contraproposta ser\u00e1 debatida.<\/p>\n
Informamos que nos dias 18 e 19\/06 o CD do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o estar\u00e1 reunido em Bras\u00edlia analisando esta resposta do governo que aguardamos at\u00e9 o dia 15 e deliberando pelos encaminhamentos futuros que indicar\u00e1 aos sindicatos federados.<\/p>\n
\u00c9 importante salientar por fim, que estamos agindo dentro do processo de negocia\u00e7\u00e3o com a maior boa f\u00e9, dentro do que preconiza a Conven\u00e7\u00e3o 151 da OIT, ratificada pelo Governo Brasileiro, e assim entendemos que e descabido e inaceit\u00e1vel que esgotada a metade do prazo proposto pelo pr\u00f3prio governo (90 dias), que se esgotar\u00e1 justamente nesta data limite que propomos, o governo n\u00e3o tenha se posicionado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pauta apresentada pela Federa\u00e7\u00e3o em tempo mais que h\u00e1bil.<\/p>\n
Certo de sua compreens\u00e3o, e aguardando que se retome o mais breve poss\u00edvel o processo de negocia\u00e7\u00e3o, que insistimos, deve ser a via preferencial das boas pr\u00e1ticas de rela\u00e7\u00f5es do trabalho, subscrevemo-nos.<\/p>\n
Atenciosamente,<\/p>\n
\n
\n
Prof. Dr. Eduardo Rolim de Oliveira<\/p>\n
Presidente PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
<\/em><\/strong> <\/em><\/strong><\/p>\n SCS Qd.01 Bl. I Sl.\/804 Ed. Central CEP: 70301-000<\/p>\n Bras\u00edlia\/DF Telefone\/Fax: (61)3322-4162<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Of\u00edcio N\u00ba. 43\/2015 Bras\u00edlia, 01 de junho de 2015. Ao Exmo. Sr. S\u00e9rgio Eduardo Arbulu Mendon\u00e7a Secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho no Servi\u00e7o P\u00fablico \u2013 SRT\/MPOG Prezado Sr. Sergio Mendon\u00e7a, Em 20 de mar\u00e7o o Ministro Nelson Barbosa prop\u00f4s que as negocia\u00e7\u00f5es salariais entre o Governo e os servidores se dessem entre maio e julho, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[146],"tags":[303],"class_list":["post-15845","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-latest-news","tag-faced"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15845","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15845"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15845\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15845"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15845"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15845"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}