{"id":15847,"date":"2015-06-05T14:46:32","date_gmt":"2015-06-05T14:46:32","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=15847"},"modified":"2015-06-05T14:46:32","modified_gmt":"2015-06-05T14:46:32","slug":"resolucao-da-plenaria-da-condsef-de-31-05-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/resolucao-da-plenaria-da-condsef-de-31-05-2015\/","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o da Plen\u00e1ria da CONDSEF de 31.05.2015"},"content":{"rendered":"<p><strong>Resolu\u00e7\u00e3o da Plen\u00e1ria da CONDSEF de 31.05.2015<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>RESOLU\u00c7\u00c3O DE PREPARA\u00c7\u00c3O DA GREVE DOS SERVIDORES FEDERAIS<\/strong><\/p>\n<p>Por verdadeiras negocia\u00e7\u00f5es de nossas pautas espec\u00edficas e gerais!<\/p>\n<p>Atendimento j\u00e1 das reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores federais!<\/p>\n<p>Abaixo o ajuste fiscal!<\/p>\n<p>Est\u00e1 se encurtando perigosamente o prazo limite para a defini\u00e7\u00e3o legal do reajuste em nossos sal\u00e1rios: 21 de agosto, segundo a LDO que o governo enviou ao Congresso.<\/p>\n<p>Depois de in\u00fameras rodadas de negocia\u00e7\u00e3o, que foram conquistadas pela mobiliza\u00e7\u00e3o de nossa categoria, o governo ainda n\u00e3o apresentou nenhuma proposta, para nenhum setor.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o aos benef\u00edcios (vale-refei\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio-sa\u00fade e outros) recebemos apenas &#8220;estudos&#8221;, com valores ridiculamente inferiores ao reivindicado.<\/p>\n<p>O governo diz que n\u00e3o tem recursos devido ao &#8220;ajuste fiscal&#8221; do governo Dilma (o chamado Plano Levy), do qual fazem parte as MPs 664 e 665 (que acabam de ser votadas no Congresso) e o contingenciamento or\u00e7ament\u00e1rio de 69,9 bilh\u00f5es, que j\u00e1 est\u00e1 deixando paralisados os Minist\u00e9rios e as Universidades Federais.<\/p>\n<p>Mas qual o objetivo desse Plano Levy? \u00c9 fazer super\u00e1vit prim\u00e1rio: 1,2% do PIB neste ano e 2,1% em 2016 (cerca de R$ 65 bilh\u00f5es e R$ 130 bilh\u00f5es, respectivamente). \u00c9 dinheiro que sai dos cofres p\u00fablicos direto para o bolso dos banqueiros!<\/p>\n<p>Ao mesmo tempo, o Congresso (o mais conservador desde 1964) desenterra medidas contra os trabalhadores, como a terceiriza\u00e7\u00e3o das atividades-fim (PL 4.330, bem como apresentar pautas de ataques aos setores oprimidos da sociedade, como Estatuto da Fam\u00edlia, Redu\u00e7\u00e3o da Maioridade Penal, Criminaliza\u00e7\u00e3o do Aborto entre outras) bem como a aprova\u00e7\u00e3o de medidas que atacam os setores oprimidos da sociedade. E o STF, depois de 17 anos julgou a favor da implanta\u00e7\u00e3o das chamadas Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OSs) que s\u00e3o uma forma aberta de terceiriza\u00e7\u00e3o-privatiza\u00e7\u00e3o-destrui\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n<p>Mas ao contr\u00e1rio do que dizem o governo, a imprensa, os banqueiros e os patr\u00f5es, o Brasil n\u00e3o precisa de &#8220;ajuste fiscal&#8221; nem de OSs. O que as finan\u00e7as p\u00fablicas precisam \u00e9 de controle dos capitais, que hoje entram e saem do Brasil quando e como querem, lucrando fortunas com a especula\u00e7\u00e3o. Precisam da redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros que \u00e9 a maior do mundo. O que o Brasil precisa \u00e9 de soberania nacional, que s\u00f3 existe plenamente com um servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade, que atenda \u00e0s exig\u00eancias da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora.<\/p>\n<p>Por isso a CONDSEF est\u00e1 contra o ajuste fiscal, junto com a CUT que, com\u00a0\u00a0 outras centrais, realizou neste 29 de maio o vitorioso Dia Nacional de Paralisa\u00e7\u00e3o, em defesa dos direitos e da democracia. N\u00e3o ao PL 4.330, das terceiriza\u00e7\u00f5es sem-limite! N\u00e3o ao ajuste fiscal! N\u00e3o \u00e0s MPs 664 e 665!<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m estamos junto com a CUT e movimentos sociais na luta contra a chamada &#8220;PEC da corrup\u00e7\u00e3o&#8221;, que legaliza as doa\u00e7\u00f5es de empresas diretamente a partidos pol\u00edticos, aprovada na C\u00e2mara dos Deputados por meio de uma manobra do seu presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Contra a corrup\u00e7\u00e3o, pela convoca\u00e7\u00e3o da Constituinte Exclusiva da Reforma Pol\u00edtica, como exigiu o plebiscito popular realizado em setembro de 2014!<\/p>\n<p>N\u00e3o aceitaremos enrola\u00e7\u00e3o por parte do governo.<\/p>\n<p>Sabemos que nada vir\u00e1 sem luta. Por isso \u00e9 preciso estarmos preparados para a greve. Todos juntos, vamos levantar as reivindica\u00e7\u00f5es de cada setor junto com a pauta geral dos servidores federais.<\/p>\n<p>A Plen\u00e1ria da CONDSEF aprova o calend\u00e1rio de mobiliza\u00e7\u00e3o e conclama \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de toda a categoria:<\/p>\n<p>\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 25 de junho: Dia Nacional de Luta com paralisa\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es nos estados<\/p>\n<p>\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 27 de junho: Plen\u00e1ria Nacional da CONDSEF que vai deliberar GREVE A PARTIR DE JULHO, caso o governo n\u00e3o apresente propostas satisfat\u00f3rias para os servidores federais<\/p>\n<p>\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Indicativo de greve a partir da primeira quinzena de julho.<\/p>\n<p>Exigimos propostas concretas em resposta \u00e0s nossas pautas espec\u00edficas e geral.<\/p>\n<p>Se o governo n\u00e3o negociar, vamos \u00e0 greve na primeira quinzena de julho!<\/p>\n<p>Plen\u00e1ria Nacional da Condsef, 30 de maio de 2015 &#8211; aprovado por unanimidade<\/p>\n<p>\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Rodadas de assembl\u00e9ias nos estados at\u00e9 o dia 25\/06\/2015, para discutir o indicativo de greve para a primeira quinzena de julho, caso o Governo n\u00e3o apresente retorno \u00e0s pautas apresentadas ao governo, at\u00e9 o final de junho.<\/p>\n<p>\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 26\/06\/2015 \u2013 Reuni\u00e3o do Conselho Deliberativo de Entidades \u2013 CDE, na parte da manh\u00e3.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Resolu\u00e7\u00e3o da Plen\u00e1ria da CONDSEF de 31.05.2015 RESOLU\u00c7\u00c3O DE PREPARA\u00c7\u00c3O DA GREVE DOS SERVIDORES FEDERAIS Por verdadeiras negocia\u00e7\u00f5es de nossas pautas espec\u00edficas e gerais! Atendimento j\u00e1 das reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores federais! Abaixo o ajuste fiscal! 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