{"id":16045,"date":"2015-06-25T13:34:10","date_gmt":"2015-06-25T13:34:10","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=16045"},"modified":"2015-06-25T13:34:10","modified_gmt":"2015-06-25T13:34:10","slug":"adunb-e-aba-divulgam-nota-sobre-a-supressao-das-questoes-de-genero-no-plano-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/adunb-e-aba-divulgam-nota-sobre-a-supressao-das-questoes-de-genero-no-plano-de-educacao\/","title":{"rendered":"ADUnB e ABA divulgam nota sobre a supress\u00e3o das quest\u00f5es de g\u00eanero nos Planos de Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Supress\u00e3o das quest\u00f5es de g\u00eanero nos Plano de Educa\u00e7\u00e3o e a milit\u00e2ncia fundamentalista<\/strong><\/div>\n

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Neste dia, 24 de junho, dia de S\u00e3o Jo\u00e3o, encerra-se o prazo dado pela Lei N. 13.005, de 25 de junho de 2014, para que os Estados e Munic\u00edpios do Brasil, aprovem seus respectivos Planos Estaduais e Municipais de Educa\u00e7\u00e3o.Transcorridos 12 meses da autoriza\u00e7\u00e3o determinada pelo artigo 8 da Lei, poucos s\u00e3o os estados e munic\u00edpios que cumpriram com a miss\u00e3o. Segundo levantamento da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o com os Sistemas de Ensino \u2013 SASE, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, apenas 4 estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rond\u00f4nia e Maranh\u00e3o j\u00e1 t\u00eam seus planos estaduais de educa\u00e7\u00e3o sancionados. Os Estados de Pernambuco, Para\u00edba, Esp\u00edrito Santo e o Distrito Federal j\u00e1 aprovaram os seus planos, mas falta a san\u00e7\u00e3o dos governadores.<\/div>\n
No \u00e2mbito municipal h\u00e1 uma variada dispers\u00e3o na aprova\u00e7\u00e3o dos Planos municipais. Em alguns estados, a aprova\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou \u00edndices significativos, mas a m\u00e9dia nacional est\u00e1 em 30% apenas.<\/div>\n
Como integrante do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o – FNE e do F\u00f3rum Distrital de Educa\u00e7\u00e3o – FDE, tenho acompanhado com muita preocupa\u00e7\u00e3o, particularmente, a tramita\u00e7\u00e3o dos referidos Planos de Educa\u00e7\u00e3o, onde as quest\u00f5es de g\u00eanero assumiram verdadeiros \u201cmantras\u201d, que interditam o debate sobre os problemas na agenda da educa\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
No Distrito Federal, ap\u00f3s uma exitosa Confer\u00eancia Distrital, e o trabalho do F\u00f3rum Distrital de Educa\u00e7\u00e3o – FDE, que envolve todos os segmentos da sociedade, produziu-se um texto bastante avan\u00e7ado, superior ao texto nacional. Entretanto, enfrentamos no parlamento local, forte resist\u00eancia por conta dos debates em torno das quest\u00f5es de g\u00eanero, expressadas por um espectro de alian\u00e7as que envolve diferentes grupos religiosos contr\u00e1rios a express\u00e3o de g\u00eanero.<\/div>\n
Desde a chegada do Plano Distrital na C\u00e2mara Legislativa do DF, em abril, e na sua tramita\u00e7\u00e3o na primeira Comiss\u00e3o, a da Educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o final, nada menos que 101 emendas foram apresentadas, 80, visando retirar as express\u00f5es de g\u00eanero. Na tramita\u00e7\u00e3o do PDE na primeira Comiss\u00e3o, a da educa\u00e7\u00e3o, 45 emendas visando retirar as express\u00f5es de g\u00eanero foram rejeitadas, o mesmo aconteceu na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.<\/div>\n
Entretanto, na reta final de tramita\u00e7\u00e3o, no dia 16 de junho, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a \u2013 CCJ, nada menos do que 4, dos 5 parlamentares, incluindo a presid\u00eancia, eram identificados com posi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias a inscri\u00e7\u00e3o das express\u00f5es de g\u00eanero no Plano Distrital, devido as suas justificadas origens de cunho religioso. Nesta Comiss\u00e3o, todas as emendas foram readmitidas e levadas a Plen\u00e1rio, onde o PDE foi aprovado, com a supress\u00e3o das quest\u00f5es de g\u00eanero com apenas 7 votos contr\u00e1rios dos parlamentares.<\/div>\n
O PDE tem 21 metas, 230 estrat\u00e9gias e as quest\u00f5es de g\u00eanero apareciam t\u00e3o somente em 8 estrat\u00e9gias. N\u00e3o havia nenhuma meta expl\u00edcita sobre quest\u00f5es de g\u00eanero. As estrat\u00e9gias remetiam ao alcance mais geral e no caso em quest\u00e3o, contribu\u00edam para eliminar as formas de discrimina\u00e7\u00e3o. Os parlamentares sequer se importaram em corrigir erros, que foram cometidos pelo ex\u00edguo tempo que se teve na confec\u00e7\u00e3o do texto e concentraram seus esfor\u00e7os na prega\u00e7\u00e3o fundamentalista contra as quest\u00f5es de g\u00eanero.<\/div>\n
Embora ampla articula\u00e7\u00e3o ecum\u00eanica e manifesta\u00e7\u00f5es como as do Conselho Nacional de Igrejas Crist\u00e3s do Brasil (CONIC), atrav\u00e9s da sua secret\u00e1ria-geral, a pastora, Romi Bencke, e ainda, v\u00e1rios membros da academia, programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em ci\u00eancias da religi\u00e3o, nada foi suficiente para convencer o dogmatismo que se instalou aqui no DF como de resto em todo o Pa\u00eds. Em todos os rinc\u00f5es a prega\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma: supress\u00e3o das quest\u00f5es de g\u00eanero.<\/div>\n
H\u00e1 uma prega\u00e7\u00e3o fundamentalista contra as quest\u00f5es de g\u00eanero, que n\u00e3o deixa d\u00favidas de que vivemos uma onda conservadora que se desloca do campo da moral para a pol\u00edtica, preparando a antessala do fascismo. \u00a0Na hist\u00f3ria da humanidade o patrulhamento n\u00e3o serviu para boa coisa a n\u00e3o ser produzir o atraso e retardar o avan\u00e7o da sociedade.<\/div>\n
Muitas quest\u00f5es que poderiam ter sido aperfei\u00e7oadas e outras corrigidas no PDE, foram transformadas num embate rasteiro e circunscrito ao \u00f3dio \u00e0s quest\u00f5es de g\u00eanero. \u00a0As posi\u00e7\u00f5es defendidas pelos que se colocam sob as diversas op\u00e7\u00f5es religiosas cegaram o debate. Lament\u00e1vel que o fundamentalismo tenha fincado ra\u00edzes exatamente onde n\u00e3o deveria.<\/div>\n
Penso que a Nota ponderada e produzida pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Antropologia \u2013 ABA expressa muito bem o que deveria ter sido o debate na regulamenta\u00e7\u00e3o dos Planos Estaduais e Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, a qual convido a leitura.<\/div>\n
Remi Castioni – Fac. Educa\u00e7\u00e3o da UNB<\/span><\/div>\n

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Nota sobre a supress\u00e3o de “g\u00eanero” e “orienta\u00e7\u00e3o sexual” nos planos municipais, estaduais e nacional de educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/div>\n

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A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Antropologia considera extremamente preocupante o processo pol\u00edtico que tem envolvido a aprova\u00e7\u00e3o dos planos nacional, estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o, no que diz respeito \u00e0 proposta de supress\u00e3o sistem\u00e1tica das express\u00f5es \u201cg\u00eanero\u201d e \u201corienta\u00e7\u00e3o sexual\u201d neles presentes. A ABA considera especialmente grave o fato de a proposta de supress\u00e3o atingir, no \u00e2mbito de tais planos, artigos ou par\u00e1grafos em que se estabelece como papel das escolas o combate \u00e0s desigualdades educacionais produzidas por diferentes tipos de discrimina\u00e7\u00e3o social.<\/div>\n
Evocando discursos religiosos, alguns parlamentares t\u00eam tratado como \u201cideologia\u201d, a consolidada reflex\u00e3o cient\u00edfica brasileira e internacional que gira em torno da produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o de desigualdades sociais, que se justificam a partir de certas concep\u00e7\u00f5es normativas sobre g\u00eanero e sexualidade. No plano do conhecimento, procura-se de fato suprimir o direito de alunos e alunas das escolas brasileiras ao acesso \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica de diferentes disciplinas sobre o assunto, afinadas com os princ\u00edpios de direitos humanos e, em especial, \u00e0 reflex\u00e3o que enfatiza aspectos sociais e pol\u00edticos relacionados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de desigualdades. No plano propriamente pol\u00edtico, tais iniciativas contrariam, diretamente, alguns dos mais b\u00e1sicos valores republicanos, como a laicidade do Estado, o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 livre express\u00e3o do pensamento; e, indiretamente, amea\u00e7am os esfor\u00e7os empreendidos por diferentes institui\u00e7\u00f5es brasileiras, entre as quais a ABA se inclui, no sentido da constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e plural.<\/div>\n
A an\u00e1lise das rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero, assim como das rela\u00e7\u00f5es raciais ou das de classe, contribui de forma marcante para o conhecimento e o enfrentamento das desigualdades hist\u00f3ricas no pa\u00eds. Ao manter o tema da “igualdade de g\u00eanero e de orienta\u00e7\u00e3o sexual” nos planos de educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se est\u00e1 formulando uma “ideologia de g\u00eanero” ou procurando anular diferen\u00e7as percebidas entre as pessoas, mas garantir um espa\u00e7o democr\u00e1tico onde tais diferen\u00e7as n\u00e3o se desdobrem em desigualdades. Trata-se de garantir que a escola n\u00e3o seja um espa\u00e7o de reprodu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, mas de respeito \u00e0 diversidade e de forma\u00e7\u00e3o para a cidadania.<\/div>\n
Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Antropologia \u2013 ABA e seu Comit\u00ea G\u00eanero e Sexualidade.<\/em><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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