{"id":16083,"date":"2015-06-30T21:31:30","date_gmt":"2015-06-30T21:31:30","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=16083"},"modified":"2015-06-30T21:31:30","modified_gmt":"2015-06-30T21:31:30","slug":"instalada-a-coordenacao-nacional-de-mobilizacao-cnm-do-proifes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/instalada-a-coordenacao-nacional-de-mobilizacao-cnm-do-proifes\/","title":{"rendered":"Instalada a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o (CNM) do PROIFES"},"content":{"rendered":"<p>Em conson\u00e2ncia com os encaminhamentos aprovados pelo Conselho Deliberativo (CD) do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o, em reuni\u00e3o ocorrida em 18 e 19 de junho, foi instalada na manh\u00e3 do dia 30 de junho, com a presen\u00e7a da diretoria da entidade nacional e de representantes dos sindicatos filiados, a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o (CNM).<\/p>\n<p>No per\u00edodo da manh\u00e3 foram dados informes e debatidos: a conjuntura; a proposta apresentada pelo governo; as delibera\u00e7\u00f5es do CD do PROIFES; as an\u00e1lises j\u00e1 feitas pelos sindicatos vinculados ao PROIFES, no que se refere ao indicativo de greve aprovado pela mencionada reuni\u00e3o do CD; os demais encaminhamentos aprovados nessa reuni\u00e3o; e as a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas demandadas para concretiz\u00e1-los.<\/p>\n<p>A tarde foi reservada para elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o deste texto, que resume os debates havidos pela manh\u00e3 e apresenta considera\u00e7\u00f5es sobre esses temas.<\/p>\n<p><strong>Avalia\u00e7\u00e3o preliminar da proposta do governo<\/strong><\/p>\n<p>O CNM do PROIFES, diante das avalia\u00e7\u00f5es j\u00e1 feitas em diversos dos sindicatos filiados, encaminha a seguinte an\u00e1lise preliminar sobre a proposta do governo de 25 de junho:<\/p>\n<ol>\n<li>A proposta foi apresentada de forma tardia, posto que o governo, durante mais de um m\u00eas e meio, dos tr\u00eas meses (maio, junho e julho) propostos por ele pr\u00f3prio para a negocia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se manifestou sobre a pauta protocolada pelo PROIFES no in\u00edcio deste ano e nem sobre a pauta geral (a dos servidores p\u00fablicos federais), n\u00e3o apresentou nenhuma contraproposta e tampouco encaminhou qualquer justificativa para o seu total sil\u00eancio, atitude que n\u00e3o demonstrou aos servidores o necess\u00e1rio respeito e considera\u00e7\u00e3o. Esses fatos levaram o CD do PROIFES, no dia 19 de junho, a aprovar por unanimidade resolu\u00e7\u00e3o no sentido de indicar aos sindicatos federados a<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong><span style=\"text-decoration: underline;\">DEFLAGRA\u00c7\u00c3O DE GREVE NACIONAL DO PROIFES<\/span><\/strong>;<\/p>\n<ol>\n<li>A proposta do governo \u00e9 inaceit\u00e1vel, por v\u00e1rios motivos, dentre os quais:\n<ol>\n<li>a infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 em 9% ao ano e, entre mar\u00e7o de 2015 (\u00faltimo reajuste) e janeiro de 2016 (data do novo reajuste proposto), dever\u00e1 alcan\u00e7ar o patamar da ordem de 7%, de modo que os 5,5% postos na mesa pelo governo sequer cobrir\u00e3o a infla\u00e7\u00e3o deste ano;<\/li>\n<li>seria uma total temeridade aceitar, a esta altura, um pacote de reposi\u00e7\u00f5es por 4 anos, e ainda mais em percentuais muito baixos, porque \u00e9 totalmente imposs\u00edvel antecipar, hoje, qual ser\u00e1 a infla\u00e7\u00e3o no quadri\u00eanio vindouro; e<\/li>\n<li>a proposta n\u00e3o dialoga com a pauta do PROIFES no que se refere \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira e, al\u00e9m disso, \u00e9 imperativo que as demais demandas apresentadas por n\u00f3s sejam debatidas em mesa setorial \u2013 que n\u00e3o foi marcada, tendo apenas sido chamada reuni\u00e3o com o conjunto de todos os servidores.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p>Assim, cabe neste momento\u00a0<strong>rejeitar preliminarmente a proposta apresentada<\/strong>, reafirmando mais uma vez a disposi\u00e7\u00e3o do PROIFES de apostar no processo de di\u00e1logo efetivo e de negocia\u00e7\u00e3o, e exigir ao mesmo tempo \u2013 como j\u00e1 protocolado pela Federa\u00e7\u00e3o \u2013 a constitui\u00e7\u00e3o de Mesa Setorial espec\u00edfica na qual, para al\u00e9m da\u00a0<strong>quest\u00e3o salarial<\/strong> propriamente dita, possam ser discutidos os demais pontos da nossa pauta:\u00a0<strong>reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira<\/strong>;\u00a0<strong>supera\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias do Acordo de 2012<\/strong>; e\u00a0<strong>corre\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos causados aos docentes por interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas da Lei 12.772 \/ 2012<\/strong>, conforme detalhado na Resolu\u00e7\u00e3o do CD do PROIFES de 19 de junho.<\/p>\n<p><strong>Organiza\u00e7\u00e3o de Ato P\u00fablico exigindo o fim do contingenciamento de verbas da educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>O CD do PROIFES n\u00e3o discutiu apenas a \u2018Pauta de greve\u2019 da entidade, mas tamb\u00e9m a \u2018Pauta Geral\u2019 do movimento docente, que passa, sobretudo, pela defesa de uma educa\u00e7\u00e3o inclusiva e de qualidade, em todos os n\u00edveis de ensino, sem o que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel alcan\u00e7ar excel\u00eancia no ensino superior e na produ\u00e7\u00e3o de conhecimento, fatores essenciais para o desenvolvimento econ\u00f4mico, cient\u00edfico, cultural e humano do Brasil, com a supera\u00e7\u00e3o da absurda desigualdade hoje existente.<\/p>\n<p>Considerou o CD como fundamental distinguir essa \u2018Pauta Geral\u2019 da \u2018Pauta de greve\u2019, pois os mecanismos de luta e de mobiliza\u00e7\u00e3o para alcan\u00e7ar as nossas reivindica\u00e7\u00f5es, em cada \u00e2mbito, s\u00e3o distintos.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u2018Pauta Geral\u2019, o CD do PROIFES aprovou uma segunda resolu\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m considerada priorit\u00e1ria e fundamental:<\/p>\n<p><strong>Organiza\u00e7\u00e3o de ato p\u00fablico exigindo o fim do contingenciamento de verbas na educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Esse Ato P\u00fablico dever\u00e1 ser coordenado e realizado em Bras\u00edlia, em data a ser combinada, ap\u00f3s as necess\u00e1rias articula\u00e7\u00f5es, com entidades que defendem a educa\u00e7\u00e3o no Brasil, tais como a CNTE, a CONTEE, a FASUBRA, a UNE, a UBES e todas as que se dispuserem a participar, e deve ter\u00a0<strong>como tema central<\/strong> <strong>a<\/strong> <strong>exig\u00eancia do fim do contingenciamento de verbas na educa\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n<p>O PROIFES entende que essa \u2018Pauta Geral\u2019 \u00e9 absolutamente essencial, e seu sucesso s\u00f3 pode ser alcan\u00e7ado por uma ampla mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada, em particular abrangendo, dentre outros, os setores que integraram e participaram da constru\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CONAE) \/ 2014, de forma a gerar correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as que leve ao recuo do governo no que se refere ao contingenciamento de verbas da educa\u00e7\u00e3o, medida visceralmente contr\u00e1ria ao lema \u2018P\u00e1tria Educadora\u2019, e impeditivo n\u00e3o apenas da implementa\u00e7\u00e3o do que foi aprovado pela sociedade na CONAE\/2014 como tamb\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE).<\/p>\n<p>O contingenciamento, portanto, \u00e9 uma decis\u00e3o contr\u00e1ria ao programa de governo apresentado no per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral, incompat\u00edvel com o lema \u2018P\u00e1tria Educadora\u2019, propalado pelo governo, inaceit\u00e1vel pelos movimentos sociais que participaram da CONAE\/2014 e, por \u00faltimo, ilegal, ao afrontar o PNE hoje em vigor.<\/p>\n<p><strong>Quadro de mobiliza\u00e7\u00e3o e greve nos sindicatos vinculados ao PROIFES<\/strong><\/p>\n<p>Apresentamos, por \u00faltimo, o quadro de mobiliza\u00e7\u00e3o e greve nos sindicatos vinculados ao PROIFES que j\u00e1 deliberaram sobre o assunto:<\/p>\n<p>Na Adufg Sindicato, foi aprovada a deflagra\u00e7\u00e3o da greve para 01\/08. A diretoria do sindicato manifestou tamb\u00e9m seu descontentamento e rejei\u00e7\u00e3o pela proposta apresentada pelo governo.<\/p>\n<p>A APUB j\u00e1 se encontra em greve desde 28\/05 e teve proposta do governo recusada em assembleia realizada em 29\/06.<\/p>\n<p>A ADUFSCar, em assembleia, considerou preliminarmente a proposta do governo inaceit\u00e1vel, mas, em ampla vota\u00e7\u00e3o (eletr\u00f4nica e em urna), decidiu pela n\u00e3o deflagra\u00e7\u00e3o da greve \u2013 370 votos contr\u00e1rios, 191 favor\u00e1veis, 23 absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A ADUFRGS divulgou nota de recusa da proposta do governo e encontra-se em processo de consulta eletr\u00f4nica pela deflagra\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da greve.<\/p>\n<p>A ADUFMS em greve desde 15\/06 e preliminarmente a diretoria se manifestou contr\u00e1ria \u00e0 proposta, por\u00e9m, ser\u00e1 realizada assembleia amanh\u00e3 (01\/06) para consultar a base sobre esta proposta do governo.<\/p>\n<p>A diretoria da ADAFA acusa a rejei\u00e7\u00e3o da proposta do governo e ainda n\u00e3o realizou assembleia para deliberar sobre a deflagra\u00e7\u00e3o da greve.<\/p>\n<p>O SIND-UFMA deliberou pela deflagra\u00e7\u00e3o da greve a partir de amanh\u00e3 (01\/07). A diretoria classificou a proposta como inaceit\u00e1vel, e amanh\u00e3 (01\/07) ser\u00e1 realizada assembleia para deliberar sobre a mesma.<\/p>\n<p>A diretoria da ADURN recusa preliminarmente a proposta. Ainda n\u00e3o foi realizada assembleia para avaliar o indicativo de greve e neste momento, os professores da universidade, encontra-se em per\u00edodo de recesso.<\/p>\n<p>No SINDIEDUTEC a proposta foi recusada pelo conselho estadual de representantes e est\u00e1 com indicativo de greve para o in\u00edcio do pr\u00f3ximo semestre.<\/p>\n<p><em>Fonte: Proifes-Federa\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em conson\u00e2ncia com os encaminhamentos aprovados pelo Conselho Deliberativo (CD) do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o, em reuni\u00e3o ocorrida em 18 e 19 de junho, foi instalada na manh\u00e3 do dia 30 de junho, com a presen\u00e7a da diretoria da entidade nacional e de representantes dos sindicatos filiados, a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o (CNM). 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