{"id":16996,"date":"2015-09-28T11:43:43","date_gmt":"2015-09-28T11:43:43","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=16996"},"modified":"2016-08-01T17:46:40","modified_gmt":"2016-08-01T17:46:40","slug":"nota-da-diretoria-da-apub-sindicato-sobre-a-greve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/nota-da-diretoria-da-apub-sindicato-sobre-a-greve\/","title":{"rendered":"Nota da Diretoria da APUB Sindicato sobre a greve"},"content":{"rendered":"

\"UFBA<\/strong><\/p>\n

GREVE DOCENTE NA UFBA: AVALIA\u00c7\u00c3O E PERSPECTIVAS<\/strong><\/p>\n

No momento em que a greve dos docentes da Universidade Federal da Bahia aproxima-se dos 120 dias consideramos nosso dever colocar para as\/os colegas elementos para avalia\u00e7\u00e3o. \u00c9 um momento de analisar o saldo do movimento de greve e as perspectivas de avan\u00e7o do atendimento \u00e0s nossas pautas. Nesta an\u00e1lise, abordamos: 1) a defesa das condi\u00e7\u00f5es do funcionamento das universidades e da UFBA, em particular, atingidas por contingenciamento e cortes de verbas; 2) o processo da campanha salarial, e reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira.<\/p>\n

Conjuntura Nacional<\/strong><\/p>\n

Diante da conjuntura nacional, os motivos da greve s\u00e3o justos, mas desde o seu in\u00edcio sab\u00edamos que a luta ia ser muito dif\u00edcil. A crise pol\u00edtica exacerbada\u00a0pelas sequelas da elei\u00e7\u00e3o presidencial\u00a0e pelos conflitos sobre as medidas para enfrentar a crise econ\u00f4mica tem concentrado toda a aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o – e do pr\u00f3prio governo – e dificultado\u00a0a visibilidade e tensionamento\u00a0das nossas reivindica\u00e7\u00f5es. Grande parte da m\u00eddia, das lideran\u00e7as conservadoras, do grande mercado financeiro e empresarial, diante da crise econ\u00f4mica, apresenta uma falsa solu\u00e7\u00e3o pela diminui\u00e7\u00e3o de direitos, redu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e programas sociais, congelamento ou redu\u00e7\u00e3o de\u00a0sal\u00e1rios\u00a0atrav\u00e9s da terceiriza\u00e7\u00e3o, diminui\u00e7\u00e3o do Estado e da participa\u00e7\u00e3o das despesas com os funcion\u00e1rios p\u00fablicos\u00a0no PIB.<\/p>\n

A experi\u00eancia com essas pol\u00edticas de \u201causteridade\u201d (eufemismo para arrocho) no mundo mostra que essa pol\u00edtica n\u00e3o leva ao crescimento, mas \u00e0 recess\u00e3o e aumento dos n\u00edveis de mis\u00e9ria e de desigualdades.<\/p>\n

Alternativas ao ajuste fiscal existem.\u00a0Estudo apresentado pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA) \u00e0 Subcomiss\u00e3o Permanente de Avalia\u00e7\u00e3o do Sistema Tribut\u00e1rio Nacional do Senado, comprova que o governo poderia arrecadar cerca de R$ 43 bilh\u00f5es ao ano, se taxasse em 15%, via imposto de renda, os lucros e dividendos recebidos por acionistas de empresas\u00a0que, no Brasil, diferentemente do resto do mundo, s\u00e3o isentos\u00a0[1].\u00a0A cobran\u00e7a dos d\u00e9bitos das grandes empresas, inscritos na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o produziria um volume ainda maior de recursos. Isto sem falar no imposto sobre grandes fortunas, inscrito na Constitui\u00e7\u00e3o e nunca implantado.<\/p>\n

Fato \u00e9 que parcelas das classes dominantes, fartamente representadas no Congresso Nacional, reagem ao aumento das contribui\u00e7\u00f5es das grandes empresas e dos mais ricos e exigem mais e mais cortes nas despesas com sa\u00fade, previd\u00eancia, educa\u00e7\u00e3o e na remunera\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos federais. A desconstru\u00e7\u00e3o deste discurso, hoje hegem\u00f4nico, \u00e9 tarefa que deve ser assumida pelos professores em um movimento de resist\u00eancia articulado aos demais setores e segmentos sociais, em uma jornada ampla que tende a ser dif\u00edcil, sem tr\u00e9gua e longa.<\/p>\n

Raz\u00f5es e balan\u00e7o da greve<\/strong><\/p>\n

Neste cen\u00e1rio conturbado e adverso, os docentes decidiram pela greve como forma de enfrentamento aos cortes, em defesa da universidade p\u00fablica, majora\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira.\u00a0Neste per\u00edodo, a diretoria da APUB ainda que com diverg\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 efic\u00e1cia e pertin\u00eancia de algumas propostas, procurou viabilizar todos os encaminhamentos de mobiliza\u00e7\u00e3o e luta aprovadas pela Assembleia Geral. Encaminhou representantes para a Comiss\u00e3o de Mobiliza\u00e7\u00e3o do PROIFES e Comando Nacional de Greve do (a) ANDES; colegas para caravanas em Bras\u00edlia, diretores participaram de reuni\u00f5es e eventos na capital federal, apoiou ou promoveu muitas atividades na Bahia. Neste momento de greve considera que \u00e9 momento de fazer o balan\u00e7o do que se p\u00f4de alcan\u00e7ar no movimento. Independentemente de conquistas significativas, a greve denunciou as nefastas consequ\u00eancias do ajuste fiscal sobre a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, particularmente sobre as universidades. No caso da UFBA, contribuiu para o enfrentamento das quest\u00f5es internas, sobretudo quanto \u00e0 insufici\u00eancia do seu or\u00e7amento. Como resultado da luta, ressalta-se o apoio da sociedade civil baiana, com a cria\u00e7\u00e3o de frente parlamentar suprapartid\u00e1ria em defesa da UFBA, a libera\u00e7\u00e3o de empenhos pelo MEC e o compromisso de parlamentares destinarem emendas individuais (que n\u00e3o dependem de contingenciamento) e emendas coletivas no or\u00e7amento de 2016. A rea\u00e7\u00e3o da comunidade acad\u00eamica e dos pr\u00f3prios gestores da universidade desempenhou papel na movimenta\u00e7\u00e3o de verbas para o PROAP (programa de apoio \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o), garantindo 100% das despesas j\u00e1 empenhadas. Apesar disso, a greve n\u00e3o tem sido eficaz para mudar a pol\u00edtica global de arrocho e cortes para o setor no ano que vem. O que nos imp\u00f5e manter em alerta e mobilizados para reverter essa situa\u00e7\u00e3o daqui para adiante.<\/p>\n

Sobre a campanha salarial e carreira, a luta tem se dado em dois campos. O primeiro \u00e9 a luta conjunta com os servidores p\u00fablicos federais por reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria; aumento dos benef\u00edcios, fim da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos aposentados (PEC 555); contra a terceiriza\u00e7\u00e3o, dentre outros. Neste campo, como a\u00a0diretoria da\u00a0APUB j\u00e1 havia anunciado, n\u00e3o se efetivou a greve geral dos SPFs, o que fragilizou o movimento, permitindo ao governo manter suas propostas iniciais e n\u00e3o avan\u00e7ar na mesa geral de negocia\u00e7\u00e3o. Apesar dos limites impostos pelo governo, condicionando as negocia\u00e7\u00f5es setoriais \u00e0 assinatura do acordo geral, algumas entidades, como o PROIFES, a CONDSEF, a CNTSS e a Fasubra, apostaram no avan\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es nas mesas setoriais e elaboraram contrapostas, admitindo reajuste dividido em dois anos, cobrindo a infla\u00e7\u00e3o. O governo, por sua vez, chegou a sinalizar para estas entidades uma disposi\u00e7\u00e3o de reduzir o prazo de reajuste de 4 para 2 anos. Apesar dessas investidas e promessas, o \u201chorizonte pol\u00edtico\u201d anunciado pelo pr\u00f3prio governo para finalizar as mesas de negocia\u00e7\u00e3o, alargado para o dia 18 de setembro,\u00a0n\u00e3o se confirmou e, ao contr\u00e1rio, o governo anunciou o envio ao congresso de \u201cpacote\u201d que incluiu mais cortes de gastos e direitos, provocando justa revolta.<\/p>\n

Neste quadro, cresceram as press\u00f5es, inclusive internacionais, a favor do arrocho a ser votado no Congresso.<\/p>\n

Indicativo de sa\u00edda de greve<\/strong><\/p>\n

As entidades de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, fizeram o balan\u00e7o do que at\u00e9 ent\u00e3o conseguiram e come\u00e7aram a indicar a sa\u00edda da greve e a continuidade de luta na base de suas categorias. Esta foi a recente decis\u00e3o da Fasubra e do SINASEFE que representam t\u00e9cnicos administrativos das universidades e institui\u00e7\u00f5es federais de ensino. O mesmo ocorre com os professores de outras universidades federais.\u00a0Neste sentido, na UFBA, alguns docentes t\u00eam se reunido em suas unidades e elaborado documentos de avalia\u00e7\u00e3o da greve, nos quais se destacam sua justeza, mas tamb\u00e9m, suas limita\u00e7\u00f5es, dentre as quais, o entendimento de que os desafios impostos pela conjuntura brasileira nos impelem a uma plataforma de luta permanente, tendo toda a comunidade universit\u00e1ria a ela vinculada no seu cotidiano, a partir de diferentes mecanismos de den\u00fancia, debate, mobiliza\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-social.<\/p>\n

Diante deste quadro, a diretoria da APUB indica\u00a0a sa\u00edda da greve<\/span>, ao tempo em que enfatizam que a APUB, sua dire\u00e7\u00e3o e filiados precisam pensar para al\u00e9m da greve.<\/p>\n

Agenda de lutas<\/strong><\/p>\n

Na nossa agenda de luta, reiteramos as reivindica\u00e7\u00f5es da pauta da Campanha Salarial 2015 e destacamos o seguinte:<\/p>\n

1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0acompanhar e fortalecer a frente parlamentar e a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Federal, pela obten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o das verbas para a UFBA e demais IFES e IFs do estado da Bahia;<\/p>\n

2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0fortalecer e dinamizar o F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, exigindo a implementa\u00e7\u00e3o do PNE e garantia do financiamento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com os recursos do pr\u00e9-sal e de outras fontes;<\/p>\n

3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0exigir do MEC a instala\u00e7\u00e3o imediata do Grupo de Trabalho espec\u00edfico para defini\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros para reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira do magist\u00e9rio federal em curto e m\u00e9dio prazo;<\/p>\n

4)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0defender pol\u00edtica e juridicamente os direitos retirados pelos equ\u00edvocos na interpreta\u00e7\u00e3o da Lei de Carreira de 2012;<\/p>\n

5)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0cobrar do MEC a realiza\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio Nacional sobre expans\u00e3o e interioriza\u00e7\u00e3o das IFES, buscando meios para consolidar e qualificar essa expans\u00e3o e interioriza\u00e7\u00e3o, com garantia de concursos p\u00fablicos e conclus\u00e3o das obras de infraestrutura;<\/p>\n

6)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0debater a regulamenta\u00e7\u00e3o da autonomia universit\u00e1ria, permitindo formalizar os processos democr\u00e1ticos de escolha de seus dirigentes, institui\u00e7\u00e3o de mecanismos de participa\u00e7\u00e3o e controle social, bem como, rever os obst\u00e1culos jur\u00eddicos-normativos que interferem diretamente na qualidade e desempenho das atividades de pesquisa e de extens\u00e3o nas IFES;<\/p>\n

7)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0garantir administrativa ou juridicamente, o direito a progress\u00e3o quando se completa o interst\u00edcio legal;<\/p>\n

8)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0enfrentar a proposta da PEC que pretende retirar o direito constitucional ao abono perman\u00eancia;<\/p>\n

9)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0lutar por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho o que inclui o incrementar a luta pelo reconhecimento das situa\u00e7\u00f5es de insalubridade e periculosidade;<\/p>\n

10) Agilizar o c\u00e1lculo e a cobran\u00e7a da incorpora\u00e7\u00e3o dos 3,17% j\u00e1 garantidos por decis\u00e3o judicial;<\/p>\n

No plano mais amplo, junto \u00e0s centrais sindicais e aos demais setores e movimentos sociais organizados, as\/os docentes devem fortalecer a luta pela reforma pol\u00edtica no Brasil e demais reformas estruturais, que permitam reduzir desigualdades regionais, econ\u00f4micas e sociais e a defesa dos direitos dos trabalhadores, da cidadania e da democracia.<\/p>\n

Salvador, 25 de setembro de 2015<\/p>\n

A Diretoria<\/p>\n

APUB Sindicato<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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