Ap\u00f3s mais de 120 dias em greve, os docentes da UFBA aprovaram na Assembleia Geral do dia 29 de setembro, que aconteceu na Faculdade de Arquitetura, um indicativo de sa\u00edda unificada do movimento. Embora tenha havido diferen\u00e7as quanto \u00e0 forma, a indica\u00e7\u00e3o da sa\u00edda da greve foi uma recomenda\u00e7\u00e3o da diretoria da Apub e do Comando Local de Greve, considerando a conjuntura nacional e as perspectivas de conquistas para a categoria. A plen\u00e1ria decidiu ent\u00e3o pela constru\u00e7\u00e3o de uma sa\u00edda unificada, levando ao Comando Nacional de Greve a indica\u00e7\u00e3o de uma rodada de Assembleias nas IFES entre os dias 06 e 09 de outubro. A assembleia da Apub foi marcada para o dia 06. Al\u00e9m disso, a plen\u00e1ria rejeitou a assinatura de acordo com o governo – a proposta atual prev\u00ea reajuste de 10,8%, sendo 5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017 e aumento nos benef\u00edcios. Estiveram presentes 344 professores e professoras.<\/p>\n
Durante as discuss\u00f5es, a maior parte dos presentes ressaltou a dificuldade do momento pol\u00edtico e econ\u00f4mico do Brasil e a intransig\u00eancia do governo no processo de negocia\u00e7\u00e3o. Muitos lembraram tamb\u00e9m que o principal motivo de deflagra\u00e7\u00e3o da greve foi a defesa da universidade diante dos cortes e de ataques \u00e0 sua natureza p\u00fablica e gratuita. A avalia\u00e7\u00e3o do Comando Local de Greve, feita pela professora Lana Bleicher (Odontologia), destacou que os atos de mobiliza\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia foram fundamentais para que a categoria docente recebesse uma resposta do governo, entretanto, esta se restringe a quest\u00f5es salariais. \u201cO que a unidade dos servidores p\u00fablicos federais conseguiu arrancar foi uma redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de vig\u00eancia (…) Entretanto, essa proposta n\u00e3o dialoga sequer com o conjunto da pauta conjunta dos SPFs, muito menos com a pauta que os docentes protocolaram\u201d, disse ela. Outro ponto destacado pelo Comando foi que era preciso manter a mobiliza\u00e7\u00e3o e valorizar a unidade com outras universidades e categorias, portanto uma sa\u00edda unificada seria a melhor estrat\u00e9gia. \u201c\u00c9 dessa forma que se preserva a unidade das categorias para os enfrentamentos futuros, que n\u00e3o ser\u00e3o poucos\u201d, afirmou Lana.<\/p>\n
Alguns presentes se mostraram contr\u00e1rios a um indicativo de sa\u00edda, afirmando que ainda n\u00e3o era o momento de encerrar o movimento, uma vez que o governo n\u00e3o havia cedido na negocia\u00e7\u00e3o e era preciso continuar pressionando. Outros sugeriram n\u00e3o indicar sa\u00edda pelo menos at\u00e9 a pr\u00f3xima semana quando estava marcada uma reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. \u201cAcho que n\u00e3o faz nenhum sentido que a gente vote hoje aqui pelo fim da greve, j\u00e1 que tem uma reuni\u00e3o marcada com Janine [<\/em>A assembleia ocorreu antes do an\u00fancio da demiss\u00e3o do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o Renato Janine Ribeiro<\/em>] para o dia 05. (…) Agora que esse governo come\u00e7a a se esfarelar, agora seria a hora de a gente intensificar nossa luta\u201d, disse Jailson Alves dos Santos do Instituto de Qu\u00edmica. O professor Ant\u00f4nio C\u00e2mara sugeriu que, no lugar do indicativo de sa\u00edda, houvesse uma suspens\u00e3o da greve. \u201cN\u00f3s podemos indicar suspens\u00e3o de greve para que isso seja discutido no dia 06. Suspens\u00e3o significa que estaremos permanentemente em estado de greve e podemos retoma-la a qualquer momento\u201d.<\/p>\n No entanto, a avalia\u00e7\u00e3o predominante foi que o movimento cumpriu um papel importante de den\u00fancia, por\u00e9m n\u00e3o conseguiu a for\u00e7a necess\u00e1ria para reverter o quadro desfavor\u00e1vel e era necess\u00e1rio construir uma sa\u00edda unificada. Gra\u00e7a Druck (FFCH) destacou que \u201ca greve cumpriu um papel fundamental. Acho, e muitos dos colegas ontem na reuni\u00e3o do comando tamb\u00e9m afirmaram, que n\u00e3o houve vit\u00f3ria na pauta do nosso movimento. O governo se mostrou completamente intolerante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s nossas reivindica\u00e7\u00f5es. Isso precisa ser dito com todas as letras. (…) Entretanto, acho que foi um movimento que mostrou a nossa vontade de resistir a esses ataques, na defesa da universidade p\u00fablica, na defesa dos docentes, na defesa, enfim de um servi\u00e7o p\u00fablico. Em sua an\u00e1lise, Luis Filgueiras (Economia) apontou que as disputas pol\u00edticas e a deteriora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica no pa\u00eds t\u00eam dominado o debate nacional e todas as a\u00e7\u00f5es do governo, prejudicando a visibilidade e alcance do movimento docente. \u201cPara mim, claramente, a greve est\u00e1 esgotada enquanto forma de luta neste momento\u201d, disse. E finalizou: \u201cAcho que n\u00e3o devemos assinar nenhum acordo para n\u00e3o nos comprometer nem legitimar esse governo como se ele estivesse negociando, porque na pr\u00e1tica ele n\u00e3o negociou\u201d.<\/p>\n Acordo com o governo<\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n A rejei\u00e7\u00e3o ao acordo foi um ponto importante do debate; houve consenso que a proposta era insatisfat\u00f3ria, tanto em termos salariais quanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pautas mais gerais e pol\u00edticas do movimento docente. Para Sandra Marinho (Faced) \u201ca discuss\u00e3o hoje deve se dar sobre a n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o desse acordo, porque isso expressaria a maior derrota pol\u00edtica desta greve\u201d. Pedro Abib (Faced) disse ser \u201cterminantemente contra a assinatura desse acordo. Sou contra a gente dar o aval a uma proposta indecente como essa que sequer rep\u00f5e os \u00edndices da infla\u00e7\u00e3o. Concordar com isso \u00e9 dar um tiro no p\u00e9\u201d.<\/p>\n A diretoria do sindicato acrescentou alguns elementos para reflex\u00e3o sobre esse ponto.\u00a0\u201c[O acordo] <\/em>n\u00e3o \u00e9, do ponto de vista\u00a0das nossas reivindica\u00e7\u00f5es uma conquista, mas do ponto de vista da conjuntura nacional, das disputas internas dentro do pr\u00f3prio governo entre o MPOG e a Fazenda, da press\u00e3o do grande mercado financeiro, que defendia reajuste zero e mais retirada de direitos, dentro dessa \u00f3tica, a gente pode dizer que \u00e9 um resultado da nossa luta\u201d, disse a presidente da Apub, Cl\u00e1udia Miranda. O diretor acad\u00eamico do sindicato Cl\u00e1udio Lira ponderou sobre as consequ\u00eancias pol\u00edticas da aus\u00eancia de acordo: \u201cEu entendo, e acho que a categoria tem obriga\u00e7\u00e3o de avaliar isso, que n\u00f3s vamos enfrentar os setores conservadores em 2016 e 2017 dizendo para a gente \u2018passaram 120 dias em greve e sa\u00edram sem nada\u2019. Eu acho que esse preju\u00edzo \u00e9 maior\u201d. \u201cSe vamos recursar a proposta do governo, eu acho digno\u201d, disse a vice presidente da Apub Livia Angeli, \u201cagora \u00e9 preciso que saibam que a gente corre o risco de ter reajuste zero\u201d. Ela tamb\u00e9m alertou que uma reuni\u00e3o com MEC, como a anunciada na Assembleia para o dia 05, n\u00e3o teria relev\u00e2ncia neste momento. \u201cAs decis\u00f5es que impactam essa greve agora n\u00e3o est\u00e3o no MEC. Digo isso porque eu acompanhei as negocia\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n Por fim, a diretoria se comprometeu em levar a decis\u00e3o desta assembleia para o Conselho Deliberativo do Proifes. Esclareceu tamb\u00e9m que, em cumprimento ao estatuto da Federa\u00e7\u00e3o, \u00e0 qual a Apub \u00e9 filiada, ser\u00e1 realizada uma consulta eletr\u00f4nica nacional a respeito do acordo, para que docentes de outras institui\u00e7\u00f5es possam tamb\u00e9m opinar. <\/em>Entretanto, a plen\u00e1ria colocou-se contr\u00e1ria \u00e0 consulta e aprovou encaminhamento afirmando que ela n\u00e3o deveria ser realizada na base da UFBA. Ap\u00f3s se abster, Claudia Miranda declarou seu voto afirmando que aquela decis\u00e3o representava apenas uma manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica de desacordo, mas n\u00e3o poderia impedir que o Proifes realize a consulta \u00e0 base. \u201cN\u00e3o h\u00e1 como impedir que os professores da UFBA participem da consulta eletr\u00f4nica. Ela \u00e9 feita pelo sistema nacional do Proifes e ele \u00e9 aberto aos professores da universidades e institutos federais\u201d, disse.<\/p>\n Encaminhamentos<\/em><\/p>\n – Continuidade da greve, com 197 votos a favor, 97 contr\u00e1rios e 05 absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n –\u00a0Indicativo de sa\u00edda unificada\u00a0ao Comando Nacional de Greve (do Andes), com 164 a favor, 113 contr\u00e1rios e 08 absten\u00e7\u00f5es;<\/p>\n – Rodada de assembleias entre os dias 06 e 09\u00a0de outubro;<\/p>\n – Pr\u00f3xima assembleia da APUB no dia 06 de outubro, aprovada por ampla maioria;<\/p>\n – N\u00e3o aceitar o acordo proposto pelo governo ao movimento docente n\u00e3o assinando nenhum acordo nos termos colocados;<\/p>\n – Elabora\u00e7\u00e3o de documento que denuncia \u00e0s mazelas do congresso e poder executivo, aprovada por ampla maioria;<\/p>\n – Realiza\u00e7\u00e3o de ato dia 05\/10 em defesa da universidade p\u00fablica;<\/p>\n – Destacar Bernardo Ordo\u00f1ez (Polit\u00e9cnica) como delegado para o Comando Nacional de Greve;<\/p>\n – Indicar ao Comando Nacional de Greve que construa uma campanha nacional em defesa da universidade p\u00fablica e contra a privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos;<\/p>\n – Mesa sobre conjuntura com a presen\u00e7a da professora Maria de F\u00e1tima Rodrigues Pereira, dia 30\/09, \u00e0s 8h, na Faced;<\/p>\n – O plebiscito do Proifes n\u00e3o deve ser\u00e1 realizado na base da UFBA uma vez que a Assembleia \u00e9 soberana;\u00a039 votos a favor.<\/p>\n Mo\u00e7\u00f5es:<\/em><\/p>\n 1) Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio ao Ministro da Educa\u00e7\u00e3o por n\u00e3o negociar com os docentes propiciando agress\u00e3o da pol\u00edcia aos docentes e alunos mobilizados no MEC dia 24 de setembro de 2015.<\/p>\n 2) Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio \u00e0 Comiss\u00e3o da C\u00e2mara que aprovou a restri\u00e7\u00e3o ao conceito de fam\u00edlia aos enlaces entre mulher-homem, encaminhando para os presidentes da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n 3) Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio \u00e0s chacinas que a pol\u00edcia estadual vem praticando por entender que o Estado \u2013 que tem o dever de dar seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u2013 n\u00e3o tem o direito de cometer homic\u00eddio ou agress\u00e3o. Constituir uma comiss\u00e3o para levar o documento atrav\u00e9s de audi\u00eancia solicitada pela Apub<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s mais de 120 dias em greve, os docentes da UFBA aprovaram na Assembleia Geral do dia 29 de setembro, que aconteceu na Faculdade de Arquitetura, um indicativo de sa\u00edda unificada do movimento. 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