O terceiro dia de debates do XII Encontro Nacional do Proifes-Federa\u00e7\u00e3o iniciou no s\u00e1bado (6) com discuss\u00e3o do Reconhecimento de Sabres e Compet\u00eancias (RSC) da carreira do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (EBTT) e novos protestos ao governo interino do vice Temer, com motes e placas pedindo \u201cFora Temer\u201d.<\/p>\n
O professor Valdemir Alves J\u00fanior, presidente do Sind-Proifes, fez um breve balan\u00e7o dos dois anos de in\u00edcio do processo do RSC e criticou aqueles que consideram este instrumento corporativo. \u201cEste foi um processo de valoriza\u00e7\u00e3o do professor pensado, proposto, negociado e efetivado pelo Proifes e muito bem fundamentado por um Conselho, plural em sua composi\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou. Ressaltou, ainda, a necessidade de \u201clevar essa ferramenta aos colegas aposentados e \u00e0 carreira do Magist\u00e9rio Superior\u201d.<\/p>\n
Ainda sobre este tema, o professor Nilton Brand\u00e3o (SINDIEDUTEC) deu os informes sobre o Grupo de Trabalho do Proifes que estuda a possibilidade de aplicar o RSC para o Magist\u00e9rio Superior (MS). O GT fez um resgate hist\u00f3rico dos motivos que levaram \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do RSC, debateu seus problemas de implanta\u00e7\u00e3o, suas diretrizes nacionais e todas as leis a ele relacionadas. A conclus\u00e3o foi que era poss\u00edvel uma adapta\u00e7\u00e3o para o Magist\u00e9rio Superior, incluindo os aposentados. No debate, o diretor social e de aposentados da Apub, Joviniano Neto relatou a aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o do RSC na UFBA, onde algumas professoras do EBTT est\u00e3o sendo prejudicadas. A vice-presidente Livia Angeli secundou a solicita\u00e7\u00e3o de apoio ao Proifes para acelerar este processo.<\/p>\n
Mudan\u00e7as na aposentadoria e Funpresp<\/em><\/p>\n As novas mudan\u00e7as na aposentadoria e a regulamenta\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Complementar tamb\u00e9m foram discutidas. O presidente do Proifes-Federa\u00e7\u00e3o, Eduardo Rolim, defendeu a intensifica\u00e7\u00e3o da luta contra a nova Reforma da Previd\u00eancia proposta pelo governo interino.<\/p>\n \u201cPrecisamos colocar na ordem do dia a luta contra qualquer nova Reforma da Previd\u00eancia sem que antes se tenha uma real e efetiva Reforma Tribut\u00e1ria, que promova distribui\u00e7\u00e3o de renda, com taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas, das transa\u00e7\u00f5es financeiras especulativas e a efetiva\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o dos recursos de royalties de riquezas minerais para a \u00e1rea social\u201d, afirmou Eduardo. Ele tamb\u00e9m declarou que o Proifes era a favor da aposentadoria integral para todos\/as os\/as trabalhadores\/as, tanto do servi\u00e7o p\u00fablico quanto da iniciativa privada. Entretanto, ao se referir \u00e0 Funpresp (Funda\u00e7\u00e3o de Previd\u00eancia Complementar do Servidor P\u00fablico Federal), ressaltou a necessidade em compreender a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e a realidade dos professores que ingressaram ap\u00f3s fevereiro de 2013 \u2013 e que ir\u00e3o se aposentar somente com o teto da Previd\u00eancia \u2013 sendo imprescind\u00edvel orient\u00e1-los e esclarec\u00ea-los a respeito do fundo complementar. Em rela\u00e7\u00e3o a isso, Livia Angeli apontou que era urgente transformar o discurso contra a reforma da previd\u00eancia em luta concreta e a presidente da Apub Cl\u00e1udia Miranda prop\u00f4s a articula\u00e7\u00e3o de uma grande campanha nacional para esclarecer sobre os riscos de uma nova reforma e tamb\u00e9m sobre a Funpresp, exigindo seu controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e revis\u00e3o de suas formas de ades\u00e3o.<\/p>\n EBTT e controle de frequ\u00eancia<\/em><\/p>\n Outra quest\u00e3o abordada foi o controle de frequ\u00eancia para a carreira do EBTT. O professor Cl\u00favio Soares (ADUFRGS \u2013 Sindical) relatou que o Proifes vem lutando pela isonomia entre as carreiras do EBTT e Magist\u00e9rio Superior, inclusive em rela\u00e7\u00e3o ao controle de frequ\u00eancia, atualmente exigido apenas do EBTT. Lembrou que no acordo assinado em 2015 com o governo Dilma Rousseff, h\u00e1 previs\u00e3o do fim desta cobran\u00e7a que, no entanto, ainda n\u00e3o foi regulamentado. Ainda, denunciou a publica\u00e7\u00e3o da Portaria 17\/2016, ainda pelo governo Dilma, que estabelece um n\u00famero de horas em sala de aula para o EBTT que inviabiliza a atua\u00e7\u00e3o desses docentes em atividades de pesquisa e extens\u00e3o. Cl\u00e1udia Miranda prop\u00f4s o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e jur\u00eddicas pela inconstitucionalidade n\u00e3o s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 frequ\u00eancia, mas tamb\u00e9m \u00e0s notas t\u00e9cnicas do Minist\u00e9rio do Planejamento que impedem a dupla aposentadoria e prejudicam as promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es na carreia.<\/p>\n Os delegados discutiram ainda as diferen\u00e7as entre as carreiras, no que diz respeito \u00e0 mobilidade docente entre as IFEs, colocada como limitada pelo professor Cl\u00favio, quando obriga o professor a voltar para o in\u00edcio da carreira, caso decida migrar de uma IFE para outra via novo concurso p\u00fablico. \u201cAtualmente, se um professor do EBTT fizer concurso para uma Universidade Federal, ele volta para o in\u00edcio da carreira, quando o justo seria ser recolocado no n\u00edvel do MS equivalente ao n\u00edvel do EBTT que estava antes\u201d, explicou. Ele prop\u00f4s que fossem criadas regras de transi\u00e7\u00e3o para docentes que migram do EBTT para o MS e vice versa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O terceiro dia de debates do XII Encontro Nacional do Proifes-Federa\u00e7\u00e3o iniciou no s\u00e1bado (6) com discuss\u00e3o do Reconhecimento de Sabres e Compet\u00eancias (RSC) da carreira do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (EBTT) e novos protestos ao governo interino do vice Temer, com motes e placas pedindo \u201cFora Temer\u201d. 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