{"id":19536,"date":"2016-08-18T16:39:31","date_gmt":"2016-08-18T16:39:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.apub.org.br\/?p=19536"},"modified":"2016-08-18T16:39:31","modified_gmt":"2016-08-18T16:39:31","slug":"a-atuacao-de-longo-prazo-do-proifes-valorizacao-da-carreira-docente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/a-atuacao-de-longo-prazo-do-proifes-valorizacao-da-carreira-docente\/","title":{"rendered":"A atua\u00e7\u00e3o de longo prazo do PROIFES: valoriza\u00e7\u00e3o da carreira docente"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Evidentemente que, numa sociedade complexa, todas as profiss\u00f5es s\u00e3o importantes e, dentre os funcion\u00e1rios p\u00fablicos federais, cada qual contribui, no seu \u00e2mbito, para o desenvolvimento do Pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entretanto, a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o, em todos os n\u00edveis e, inclusive e em especial, na esfera do ensino superior, t\u00e9cnico e tecnol\u00f3gico, com seus professores e pesquisadores, \u00e9 vital, ao propiciar a possibilidade de forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos qualificados, em todas as \u00e1reas, e ao produzir o conhecimento necess\u00e1rio para que se alcance, no Brasil, um novo patamar de cidadania e justi\u00e7a social.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O PROIFES tem atuado fortemente, em seus hoje quase 12 anos de exist\u00eancia, nas necess\u00e1rias e fundamentais quest\u00f5es corporativas, que constituem evidentemente o seu dia a dia, a sua obriga\u00e7\u00e3o sindical b\u00e1sica, em defesa de seus representados, em todos os \u00e2mbitos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Contudo, a Federa\u00e7\u00e3o hoje tem atua\u00e7\u00e3o consolidada no debate da educa\u00e7\u00e3o, no cen\u00e1rio nacional e internacional. Neste \u00faltimo, vincula-se \u00e0 Internacional de Educa\u00e7\u00e3o, que possui mais de 30 milh\u00f5es de filiados em todo o mundo e discute desde as armadilhas da privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, que tentam fazer desse direito de todo cidad\u00e3o um simples com\u00e9rcio lucrativo e sem qualidade, at\u00e9 aspectos como autonomia das institui\u00e7\u00f5es de ensino e de pesquisa, passando pelas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de seguran\u00e7a dos educadores nos v\u00e1rios continentes. Internamente ao Brasil, o PROIFES participou das Confer\u00eancias Municipais, Estaduais e Nacionais sobre Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CONAE 2010 e CONAE 2014, e tem representa\u00e7\u00e3o titular no F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, a mais importante inst\u00e2ncia de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e da sociedade civil, no que tange ao acompanhamento de mat\u00e9rias centrais como, por exemplo, a implanta\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nesse contexto, o PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o tem procurado valorizar as universidades e institutos federais, apoiando decididamente \u2013 sempre de forma cr\u00edtica e construtiva \u2013 todos os projetos de expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade e de excel\u00eancia e, sobretudo, tem buscado incessantemente influenciar o Estado brasileiro para que as carreiras dos profissionais que a\u00ed trabalham sejam cada vez mais atrativas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma compara\u00e7\u00e3o da trajet\u00f3ria relativa dos tetos salariais das remunera\u00e7\u00f5es das carreiras de servidores p\u00fablicos federais, nos \u00faltimos 10 anos, ilustra o sucesso da atua\u00e7\u00e3o que a entidade tem tido em m\u00faltiplas frentes: a profiss\u00e3o de professor de universidades e institutos federais tem se tornado, na \u00faltima d\u00e9cada, cada vez mais promissora, o que \u00e9 essencial para o futuro do Brasil. A forte eleva\u00e7\u00e3o dos tetos salariais dos professores-pesquisadores, que os recebem ao chegar ao topo de suas carreiras, por m\u00e9rito acad\u00eamico, \u00e9 um importante est\u00edmulo para que mais jovens venham a se engajar na profiss\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Apresentamos abaixo a evolu\u00e7\u00e3o dos valores relativos dos tetos salariais de diversas carreiras de funcion\u00e1rios p\u00fablicos federais dos quais se demanda, para o exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, a posse de t\u00edtulos acad\u00eamicos, como mestrado e doutorado: Magist\u00e9rio Superior (MS), Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (EBTT), Inmetro, Fiocruz, IBGE, Ci\u00eancia e Tecnologia, FNDE e Inep. Tomamos como par\u00e2metro, anualmente, ou seja, como valor 100, a m\u00e9dia dos tetos salariais das principais chamadas carreiras t\u00edpicas de Estado, que recebem por \u2018subs\u00eddio\u2019, tais como a de Advogado da Uni\u00e3o, Auditor Fiscal da Receita Federal, Analista do Banco Central, Oficial de Intelig\u00eancia da Abin, Diplomata, Inspetor e analista da CVM, Fiscal Federal Agropecu\u00e1rio e outras. Todos os pertinentes dados encontram-se dispon\u00edveis na p\u00e1gina do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MPOG) na \u2018internet\u2019.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-19537\" src=\"http:\/\/www.apub.org.br\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/grafico.jpg\" alt=\"grafico\" width=\"574\" height=\"439\" srcset=\"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/grafico.jpg 574w, https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/grafico-300x229.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 574px) 100vw, 574px\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O que se v\u00ea \u00e9, inicialmente, uma fus\u00e3o dos sal\u00e1rios das carreiras do MS e do EBTT (curvas em vermelho), o que acontece em mar\u00e7o de 2008, fruto de acordo assinado pelo PROIFES. Vale assinalar que, anteriormente, os integrantes da carreira do EBTT recebiam sal\u00e1rios muito baixos, com tetos inferiores a 50% daqueles das carreiras t\u00edpicas de Estado. Nos anos seguintes, essa situa\u00e7\u00e3o evolui muito positivamente: em 2013, MS e EBTT superam a marca de 70% do sal\u00e1rio teto das carreiras t\u00edpicas de Estado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Alguns talvez se recordem de que, ainda em 2012, uma das propostas que circulava no movimento docente era a reivindica\u00e7\u00e3o de equipara\u00e7\u00e3o do teto salarial das nossas carreiras com a de Ci\u00eancia e Tecnologia (em azul claro). Fruto dos acordos assinados pelo PROIFES ainda nesse ano, os sal\u00e1rios do MS e do EBTT superaram, j\u00e1 em 2014, os dos dessa carreira e, em 2015, ultrapassaram os de todas as demais carreiras que exigem titula\u00e7\u00e3o, exceto o Inmetro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por fim, como consequ\u00eancia da importante reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras pactuada no Termo de Acordo de 2 de dezembro pr\u00f3ximo passado, que gerar\u00e1 \u2013 uma vez convertido este em Lei \u2013 um diferencial positivo de quase 9% para os sal\u00e1rios dos titulares, nos pr\u00f3ximos 3 anos, o teto salarial das carreiras do MS e do EBTT ir\u00e1 finalmente superar tamb\u00e9m o da carreira do Inmetro, como a mostra a proje\u00e7\u00e3o feita at\u00e9 2019 (linha vermelha com miolo amarelo), chegando a 87% do teto m\u00e9dio das carreiras t\u00edpicas de Estado. Uma delas, inclusive (a de Fiscal Agropecu\u00e1rio Federal), ter\u00e1 seu teto salarial ultrapassado pelos professores em 2019.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Todos esses dados mostram, de forma consistente e irrefut\u00e1vel, que o PROIFES est\u00e1 no caminho certo e que, com persist\u00eancia, paci\u00eancia hist\u00f3rica, muita luta e dedica\u00e7\u00e3o, a carreira dos professores de universidades e institutos federais est\u00e1 se tornando, a cada ano, mais atrativa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>Fonte: Proifes-Federa\u00e7\u00e3o (Texto apresentado pelo professor Gil Vicente, da ADUFSCar, no XII Encontro Nacional do Proifes)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Evidentemente que, numa sociedade complexa, todas as profiss\u00f5es s\u00e3o importantes e, dentre os funcion\u00e1rios p\u00fablicos federais, cada qual contribui, no seu \u00e2mbito, para o desenvolvimento do Pa\u00eds. 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