{"id":20168,"date":"2016-10-25T15:15:56","date_gmt":"2016-10-25T15:15:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.apub.org.br\/?p=20168"},"modified":"2016-10-28T20:26:59","modified_gmt":"2016-10-28T20:26:59","slug":"deabate-sobre-pec-241-austeridade-nao-e-a-solucao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/deabate-sobre-pec-241-austeridade-nao-e-a-solucao\/","title":{"rendered":"Debate sobre PEC 241: austeridade n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

No Dia Nacional em Defesa dos Servi\u00e7os P\u00fablicos – 25 de outubro – e tamb\u00e9m a data da segunda vota\u00e7\u00e3o da PEC 241 no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, a Apub e o Comit\u00ea UFBA em Defesa da Democracia promoveram um debate sobre Emenda Constitucional, na Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da UFBA. Intitulado “PEC 241 e seus impactos”, o evento reuniu docentes e estudantes. Foram convidados os professores\u00a0Dante Galeffi (Faced\/UFBA)\u00a0que falou\u00a0sobre os preju\u00edzos da PEC na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, Lu\u00eds Eug\u00eanio de Souza (ISC\/UFBA) apresentou os impactos na sa\u00fade e Ubiratan F\u00e9lix (IFBA) abordou o ponto de vista da infraestrutura.<\/p>\n

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Antes do in\u00edcio do debate a\u00a0presidente da Apub Cl\u00e1udia Miranda informou sobre a greve dos servidores t\u00e9cnico-administrativos da UFBA e sobre a ocupa\u00e7\u00e3o da Reitoria pelos estudantes. Ambas as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o protestos contra a PEC e a retirada de direitos. Ela falou ainda sobre as ocupa\u00e7\u00f5es nas escolas e institutos federais.<\/p>\n

Ubiratan F\u00e9lix abriu dizendo que a PEC ter\u00e1 influencia sobre a infraestrutura porque muitos dos recursos do Tesouro s\u00e3o colocados como contrapartida, embora nem todos os investimentos nessa \u00e1rea venham do or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Por\u00e9m, para ele, o risco maior para a infraestrutura no Brasil \u00e9 a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, pois ela n\u00e3o apenas pune os empres\u00e1rios envolvidos em esquemas de corrup\u00e7\u00e3o, mas culpabiliza as empresas. Ele lembra que empresas como OAS e Odebrecht est\u00e3o h\u00e1 dois anos sem receber nem poder fazer novos contratos por conta da investiga\u00e7\u00e3o. A eventual fal\u00eancia dessas grandes empresas gera um efeito em cadeia capaz de atingir outras \u00e1reas. “A Lava Jato vai matar o setor de engenharia e infraestrutura no Brasil”, disse. Sobre a PEC, ele alertou que o impacto maior ser\u00e1 justamente nas a\u00e7\u00f5es que s\u00e3o mais voltadas para a popula\u00e7\u00e3o como o saneamento b\u00e1sico, cujos recursos atuais j\u00e1 s\u00e3o insuficientes. ” PEC tem a ver com esse processo de retirar o Estado das atividades essenciais e o que vai ocorrer \u00e9 um incentivo \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o”, afirmou. Mais tarde, ele refor\u00e7ou que PEC, al\u00e9m de injusta \u00e9 ineficaz para resolver o problema fiscal brasileiro. “No Brasil, o imposto \u00e9 sobre o consumo, ent\u00e3o n\u00e3o adianta cortar gastos porque se a atividade econ\u00f4mica cai, a arrecada\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vai cair”, explicou.<\/p>\n

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Lu\u00eds Eug\u00eanio\u00a0ressaltou que o sistema de sa\u00fade p\u00fablica brasileiro, embora n\u00e3o seja perfeito, funciona bem e citou o programa de sa\u00fade da fam\u00edlia e a r\u00e1pida associa\u00e7\u00e3o do v\u00edrus da zika \u00e0 microcefalia como exemplos de efici\u00eancia. “\u00c9 claro que a gente tem problema de superlota\u00e7\u00e3o nas urg\u00eancias e dificuldade de acesso aos servi\u00e7os especializados, mas temos conquistas que precisam ser preservadas e aprofundadas”, disse. O\u00a0Brasil j\u00e1 investe menos do que deveria em sa\u00fade – menos do que pa\u00edses que n\u00e3o t\u00eam sistemas universais, como Argentina e Chile – e menos do que os planos privados. “O que os planos privados desembolsam para garantir assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade para os seus benefici\u00e1rios \u00e9 tr\u00eas vezes mais do que o SUS gasta”. Para fundamentar os argumentos sobre os impactos da PEC, ele apresentou os dados da Nota T\u00e9cnica do Ipea<\/a>\u00a0e do Estudo T\u00e9cnico <\/a>feito pela Conof (Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira) da C\u00e2mara dos Deputados. Este, por exemplo, demonstra que, com a aplica\u00e7\u00e3o da PEC, em 2025 a sa\u00fade receberia R$ 63 bilh\u00f5es a menos. J\u00e1 em 2017, a diferen\u00e7a seria de R$ 2,8 bilh\u00f5es. Ele\u00a0tamb\u00e9m questionou a efic\u00e1cia das\u00a0medidas de austeridade: \u00a0“o gasto em sa\u00fade tem um efeito multiplicador no crescimento econ\u00f4mico. Estima-se que para cada R$ 1,00 investido na sa\u00fade o PIB aumenta em R$ 1,7”.<\/p>\n

Dante Galeffi alertou para os perigos da redu\u00e7\u00e3o por 20 anos de investimentos nas universidades “que s\u00e3o locais de forma\u00e7\u00e3o dos profissionais e\u00a0dos educadores. \u00c9 imposs\u00edvel subestimar a trag\u00e9dia disso”. Lembrou que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de concretizar um projeto de desenvolvimento nacional sem um sistema de educa\u00e7\u00e3o bem estruturado. Disse que vivemos um momento de “depress\u00e3o extremamente grave” e que o pa\u00eds n\u00e3o tem dado mostras de que conseguir\u00e1 escapar da polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. “Quando \u00e9 que a gente vai come\u00e7ar a ter um pensamento fora dessa polariza\u00e7\u00e3o?”, questionou.<\/p>\n

Ao final, a\u00a0presidente Cl\u00e1udia Miranda convidou os palestrantes para realizar uma nova edi\u00e7\u00e3o do debate na Ocupa\u00e7\u00e3o da Reitoria e solicitou o apoio de todos na constru\u00e7\u00e3o da Greve Geral do dia 11 de novembro.<\/p>\n

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